Ação envolve 19 municípios e é fruto de parceria entre Ministério
Publico do Trabalho da 20ª Região, Fundacentro e entidades parceiras.
Por
ACS/A.R.
Em maio de 2010
começava uma grande parceria entre a Fundacentro, o Ministério Publico do
Trabalho do estado de Sergipe e entidades públicas: erradicar o trabalho
degradante e melhorar as condições no ambiente de trabalho rural.
Para iniciar o
programa "Melhoria das Condições de
Trabalho na Atividade Rural no estado de Sergipe", coordenado
pelo Ministério Público do Trabalho no estado de Sergipe, com a participação da
Fundacentro e entidades parceiras foram feitos diagnósticos dos principais
problemas enfrentados pelos trabalhadores nos processos de produção da
cana-de-açucar e laranja.
O estado de Sergipe,
localizado na região nordeste do país (região essa com 79 usinas de
processamento) é responsável por 11,2% da produção de cana-de-açúcar do Brasil,
dos quais 63% são provenientes da própria unidade industrial e 38,7% de fornecedores.
O setor sucroalcooleiro emprega 29,9% de trabalhadores brasileiros, sendo que
22% desses estão diretamente envolvidos no cultivo da cana-de-açúcar. São
trabalhadores jovens, entre 16 a 39 anos de idade, sendo que 24,3% são
analfabetos e 83,5% com ensino fundamental até a 4ª. série.
Os acidentes de
trabalho na área rural colocam o Brasil em quarto lugar, seguido da China,
Estados Unidos e Rússia. Somente no ano de 2010 foram registrados 2.503 óbitos
e atendidos pelo Ministério da Saúde, mais de 81 mil casos.
Estudo realizado pela
Fundacentro em 9 estados, revela que as causas mais comuns de acidentes entre
trabalhadores da área rural no corte de cana envolvem atividades de
corte/colheita com a utilização de equipamentos manuais, acidentes com as mãos,
coxas, pernas e tornozelos e outros acidentes causando lesões oculares. No
segmento da cana, 6 usinas foram contempladas envolvendo os municípios de
Capela, Japoatá, Nossa Senhora das Dores e Laranjeiras.
O Estudo das
condições e ambientes de trabalho na produção da cana-de-açucar no estado de
Sergipe foi realizado nos anos de 2011 e 2012 e já está concluído podendo ser
consultado na biblioteca da instituição em São Paulo.
Armando Barbosa
Xavier Filho, engenheiro agrônomo da Fundacentro da Bahia, observa que desde
que o Programa teve inicio já se pode notar ações positivas de fiscalização no
ambiente de trabalho que exigem das empresas o cumprimento das normas.
Citricultura
Os trabalhos de
pesquisa conduzidos pela Fundacentro e que tiveram inicio em junho de 2012,
mostram que 60% da renda provém da laranja, tanto no mercado interno quanto
externo.
Para traçar um
diagnóstico das condições sociais, de saúde e acidentes do trabalho, a
instituição, em conjunto com diferentes entidades parceiras do estado, traçou 3
linhas de atuação para a realização de ações. A primeira foi realizar um
levantamento do sistema de produção, a segunda, a acidentabilidade, e a
terceira, análise sanguinea permitindo aos trabalhadores o acompanhamento
clinico.
De acordo com Clovis
Eduardo Meirelles, coordenador da área rural da Fundacentro foram levantados
237 estabelecimentos dentre os 14 maiores produtores e 8 municipios sergipanos:
Lagarto, Boquim, Salgado, Tomar do Geru, Umbaúba, Itabaianinha, Arauá e
Cristinápolis.
O relatório das ações
realizadas junto aos trabalhadores será finalizado em outubro de 2014.
Atendimento ao trabalhador
Na pesquisa conduzida
pelos professores, Claudia Cristina Montes e Fabiano Alvim Pereira, ambos da
Universidade Federal de Sergipe mostra que a cultura da laranja é a segunda que
mais utiliza pesticidas na sua produção trazendo sérios problemas de saúde ao
trabalhador.
Como forma de avaliar
a exposição desses trabalhadores, tanto no cultivo da cana como da citricultura
foram realizados atendimento médico, exames clínicos e avaliação toxicológica,
por meio da coleta de amostras de sangue, devidamente cadastradas e analisadas
por laboratórios de toxicologia no campus da Universidade Federal de Sergipe.
Mediante repasse financeiro do Ministério Público do Trabalho foram colhidas 3
mil dosagens de sangue, inclusive de agricultores familiares, onde foi
evidenciado que mais de 62% tinham contato direto com o veneno agrícola e
apresentavam alterações hepáticas. Para esses trabalhadores foi dada especial
atenção submetendo-os a exames suplementares e acompanhamento médico
especializado.
O diretor da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do estado de Sergipe (Fetase),
Nunes dos Santos Alexandre observa que o quadro atual do trabalho realizado no
campo dispõe de diagnóstico e acompanhamento do uso de veneno agrícola que
antes não havia. “A conscientização e acompanhamento do uso desses
agroquimicos, especialmente na área canavieira tem ajudado os trabalhadores e produtores
a compreender os riscos do produto e alertá-los para a importância do uso dos
equipamentos de proteção individual”, conta. A Fetase possui 74 sindicatos
filiados.
Capacitação e conscientização
Mais de 450 agentes
comunitários de saúde, agentes de endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e
Gestores Municipais e Estaduais foram orientados pela Fundacentro, Ministério
Público do Trabalho do Estado de Sergipe e Universidade Federal de Sergipe,
para, na qualidade de agentes multiplicadores, assegurar condições de trabalho
saudável e segura às demais equipes da área da saúde.
O trabalho de
capacitação atingiu os diretores de sindicatos rurais sobre a legislação
trabalhista rural e subsídios junto ao MPT para ações administrativas e
judiciais.
Para o procurador do
Ministério Publico do Trabalho e coordenador do programa, Manoel Adroaldo
Bispo, sem a presença da Fundacentro não haveria diagnóstico ou êxito nos
levantamentos realizados. “A capacidade de coordenação e conhecimento por parte
dos técnicos da instituição foi essencial para a realização do trabalho”,
ressaltou o procurador em conversa por telefone com a Assessoria de
Comunicação.
Ainda de acordo com o
procurador, os resultados obtidos nesse conjunto de ações permitiram uma melhor
percepção para a compreensão de todo o processo de trabalho, uma atuação mais
consistente por melhores condições de trabalho, em especial nos momentos de
negociação coletiva, resultando em melhorias para o trabalhador. Na visão do
procurador, essas ações contribuíram para um maior conhecimento ao Ministério
Público do Trabalho no exercício da atividade investigativa, de modo a intervir
na melhoria continua dos resultados.
Material educativo
Será lançado em
outubro deste ano manual de segurança e saúde do trabalhador rural e
agricultura familiar e vídeo sobre citricultura, abordando como é feito o
transporte da laranja, o trabalhador e o uso de agrotóxicos, introdução da
citricultura no estado de Sergipe e acidentes.
Veja integra Programa de melhorias nas condições do trabalho.
Fonte:
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