quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Convenções da OIT e NR's

Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - relacionadas a segurança e saúde do trabalho.

Convenção 176, sobre segurança e saúde nas minas
Convenção 174, sobre prevenção de acidentes industriais maiores
Convenção 171, sobre trabalho noturno
Convenção 170, sobre segurança no trabalho com produtos químicos
Convenção 167, sobre a segurança e saúde na construção
Convenção 164, sobre proteção à Saúde e Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos
Convenção 162, sobre utilização do Amianto com Segurança
Convenção 161, sobre serviços de saúde no trabalho
Convenção 159, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
Convenção 155, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção 152, sobre segurança e higiene dos trabalhos portuários
Convenção 148, sobre contaminação do ar, ruído e vibrações
Convenção 139, sobre Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos
Convenção 136, sobre Proteção Contra os Riscos da Intoxicação pelo Benzeno
Convenção 134, sobre prevenção de acidentes de trabalho dos marítimos
Convenção 127, sobre Peso Máximo das Cargas
Convenção 124sobre Exame Médico dos Adolescentes para o Trabalho Subterrâneo nas Minas
Convenção 115, sobre proteção contra radiações
Convenção 113, sobre exame médicos dos pescadores

Legislação, Atos e Portarias


Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego



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