Por
ABRILVERDE
Serão
veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, com estreia hoje, 2 de
setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia.
Brasília
– Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no
Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do
Trabalho lançam hoje, 2 de setembro, uma série de 12 vídeos que serão
veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que
serão exibidos nesta quarta (2) e na sexta (4), mostram um panorama dos
desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios
serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.
A
série também faz uma retrospectiva das ações do projeto Saúde na Saúde,
iniciativa realizada pelo MPT em parceria com outras instituições, que busca
promover melhorias nas condições de trabalho em hospitais da rede pública do país.
Dentre os 12 episódios, dois foram produzidos em tempos de Covid-19. Os demais
vídeos foram gravados antes da pandemia.
Desde
março, 226 profissionais de saúde morreram e outros 257 mil foram infectados
pelo novo coronavírus, segundo balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no
dia 24 de agosto. “Os trabalhadores da saúde, hoje, estão em sofrimento, estão
desequipados, destreinados, e estão adoecendo em números alarmantes”, conta a
procuradora do MPT Renata Coelho em um dos vídeos da série.
O
coordenador da Área de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT,
José Ribeiro, também ressalta a necessidade de “todo o respeito pelos direitos
laborais e condições de trabalho dignas, que são elementos fundamentais para
que esses trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente possam, de fato,
dispor de condições dignas para salvar vidas”.
Para
as procuradoras do MPT Ana Cristina Desirée Tostes Ribeiro e Carolina Mercante,
que também participam da série de vídeos, “ficou comprovado, nesta pandemia,
que os trabalhadores da saúde estão mais expostos a agentes biológicos,
químicos e físicos capazes de ocasionar acidentes de trabalho, alcançando
índices alarmantes que precisam ser combatidos com medidas preventivas mais
eficazes por parte dos gestores”.
Criado
em 2014, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do
Trabalho na Administração Pública (Conap), do MPT, o projeto Saúde na Saúde
contou com diversas forças-tarefas ao longo dos anos para fiscalizar a
observância das normas de saúde e segurança nas unidades de saúde geridas pela
Administração Pública.
No
mesmo sentido, recentemente, o MPT criou o Checklist das Condições de Trabalho
nos Serviços de Saúde, que atualmente conta com mais de 7 mil respostas
relatando irregularidades como: a falta de insumos hospitalares e de
equipamentos de proteção individual (EPIs), e a extrapolação de jornadas que
vão de 16 a 18 horas por dia. Inspeções também têm sido realizadas em unidades
de saúde de vários estados, com o apoio de entidades de classe representantes
das categorias e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), entre
outras instituições.
O
checklist pode ser preenchido por qualquer cidadão, inclusive profissional de
saúde, e permanece disponível aqui. No entanto, ressalta-se que o seu
preenchimento não dispensa a apresentação da denúncia no site do MPT ou pelo
aplicativo MPT Pardal, tendo finalidade unicamente de traçar um diagnóstico que
servirá de base tanto para eventuais destinações de valores decorrentes de
multas trabalhistas e indenizações por danos morais coletivos, quanto para uma
atuação estratégica e articulada com outros órgãos para promoção do trabalho
decente nos serviços de saúde.
Fonte:
MPT
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