Desde agosto passado, a reportagem deste Blog tem acompanhado o trabalho de auditores fiscais e engenheiros de segurança do Trabalho na Paraíba, estado em que a preocupação com a redução do números de acidentes de trabalho na Construção Civil tem produzido excelentes frutos.
Ora com apoio do Comitê Permanente Regional (CPR) da Paraíba, ora com o esforço de auditores e gestores públicos, o fato é que os canteiros de obras no estado estão mais seguros, circundados por iniciativas como o decreto que alterou o marco que regula a concessão de alvarás em Patos ou o Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE) em vigor na capital, João Pessoa.
“Ao realizar uma política de segurança do trabalho, quebramos uma cultura danosa para o trabalhador”, avalia o engenheiro de segurança Lélis Bezerra, ex-secretário de Obras do município de Patos e um dos articuladores do revolucionário decreto que estabeleceu regras mais duras para a construção de edifícios na cidade.
“Houve uma mudança que se deu a partir do momento em que aconteceram os embargos nas obras em Patos, feitos pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, mais especificamente pela ação fiscal do auditor Carlos Alberto Pontes. A partir dali a rigidez da fiscalização do MTE fez com que os construtores procurasse a prefeitura para emissão dos alvarás de construção. Eles procuravam orientações na própria prefeitura. Mas não havia orientação em relação às políticas de segurança do trabalho. Como eu era secretário de obras na época pensei em fazer junto à prefeitura e ao MTE um sistema que pegasse o problema no seu nascedouro e aí começamos a estudar esse decreto que hoje é realidade”, relata Bezerra.
O documento foi editado em 16 de junho passado e condiciona a liberação de alvarás à apresentação, por parte de quem constroi, de uma série de documentos referentes à prevenção de acidentes de trabalho.
Ainda conforme o engenheiro Lélis Bezerra, em dois anos, os contrutores em Patos começaram a absorver, em sua mentalidade, a necessidade de fazer as políticas de segurança no trabalho sob pena de novos embargos. A ação fiscalizatória do MTE ajudou a pressionar e tudo isso culminou numa nova realidade na cidade. “Os projetos de segurança tornaram-se realidade fazendo parte de uma nova cultura”, avalia.
A prefeitura também colaborou no sentido de mandar seus fiscais de obras para percorrê-las. Os equipamentos públicos que serão erguidos pela prefeitura tem de ter a documentação de segurança do trabalho, diz o decreto. As empresas contratadas terão de adotar a politica de segurança do trabalho, algo que não era imaginável poucos anos atrás.
Por: Equipe do Blog , 28 de novembro de 2011
Engº Lelis
Leia a reportagem sobre Patos na Revista Trabalho com imagens cedidas pelo auditor Carlos Alberto Pontes.
Segurança do trabalho precisa fazer parte do planejamento da obra, diz Valentina de Andrade Maia.
Valentina de Andrade Maia, diretora do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba e vice-coordenadora do CPR-PB, disse ao Blog que um dos desafios na ascendente Construção Civil no estado é o de espalhar a experiência de Patos a fim de que todas as empresas que participam de licitações públicas já tragam no seu seio a preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador.
Segurança do trabalho precisa fazer parte do planejamento da obra, diz Valentina de Andrade Maia.
Equipe do Blog , 28 de novembro de 2011
Valentina de Andrade Maia, diretora do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba e vice-coordenadora do CPR-PB, disse ao Blog que um dos desafios na ascendente Construção Civil no estado é o de espalhar a experiência de Patos a fim de que todas as empresas que participam de licitações públicas já tragam no seu seio a preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador.
“Em razão do volume de obras do PAC, aumentou a nossa preocupação diante desse ritmo acelerado de construções. Temos longos passos a dar porque mesmo com essa experiência de Patos, a Paraíba é um dos estados onde a construção civil cresceu muito, o que favorece o acontecimento dos acidentes”, relata Valentina.
Segundo ela, os acidentes têm a ver com a assimilação de práticas. Não são situações ou correções pontuais mas sim programas que vejam a questão como um todo. “Isso desde o momento em que o trabalhador entra na empresa para receber a capacitação de uma operação até mesmo na própria execução. A segurança tem de englobar tudo, não adianta você por um stand de vendas bonito se você não traz isso no seu planejamento. Segurança tem de fazer parte do negócio, segurança é planejamento”, diz ela.
Único comitê quatripartite em ação no país, o CPR-PB chamou os envolvidos para esse trabalho. “Sempre abrimos as portas para trazer experiências de novas tecnologias e com tudo isso minimizar o quadro de acidentes. O empresariado tem colaborado numa politica de diálogo entre o empregado e o patrão. Esse diálogo de fato acontece no nosso estado e o empresário tem ficado mais sensível aos programas que estamos implantando”, afirmou a vice-coordenadora do CPR-PB.
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