Relações trabalhistas exemplares na construção civil de João Pessoa (PB)
As relações entre empresários e trabalhadores na Construção Civil da Paraíba são um exemplo de que as relações trabalhistas não precisam necessariamente ser conflituosas. Segundo Ozaes Barros Mangueira Filho, vice-presidente de Relações Trabalhistas e Política Sindical do Sinduscon de João Pessoa e membro há nove anos do CPR-PB, a convivência feita de diálogos abertos e de objetivos em comum eliminou a velha mentalidade do patrão ser contra o empregado e o empregado ser contra o patrão.
“Todos têm o mesmo objetivo que é uma Construção Civil feita dentro de todos os critérios de segurança e de saúde do Trabalho. Não temos interesses divergentes. Logicamente que existem pleitos que se resumem a questões salariais, negociações comuns nas relações de trabalho. Mas no que diz respeito às questões de saúde e segurança no Trabalho os interesses são convergentes, todos nós concordamos no que queremos”, relata Ozaes.
Ozaes Barros Filho/Foto: Damião TST
De acordo com ele, a convenção coletiva do segmento em João Pessoa contempla agora a necessidade de toda obra seguir o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) independente do número de funcionários nas obras. “O PCMAT é bem mais completo que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e é na verdade o projeto de segurança do trabalho em determinada obra. Um PCMAT bem feito tende a minimizar bastante os riscos de acidentes de trabalho numa obra”, afirmou.
O PCMAT é obrigatório em obras com 20 ou mais trabalhadores. O programa é determinado pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18).
“Nós aqui colocamos como obrigação na convenção coletiva, que tem efeito de lei, que esse PCMAT seja exigido nas obras sem limite mínimo de trabalhadores. Queremos com isso conscientizar o empresário e os profissionais que elaboram o PCMAT de que ele é um projeto de segurança do trabalho. Queremos que ele, a exemplo de outros projetos, seja seguido à risca na obra, ou seja, ninguém faz nada na obra no que diz respeito à segurança sem ver o PCMAT”, disse Ozaes.
Para o vice-presidente de Relações Trabalhistas e Política Sindical do Sinduscon de João Pessoa, a construção civil está mais segura na Paraíba em razão da convergência de interesses de empresários e trabalhadores, mediados com a ajuda do CPR.
“Nós tivemos seis acidentes fatais nos últimos doze meses. Existe também um número, em contrapartida, absurdamente maior de funcionários, de pessoas na Construção Civil comparando-se com quatro, cinco anos atrás. Tem muito mais gente trabalhando mas os acidentes são em menor número. Um acidente fatal é sempre muito negativo e indesejado. O que a gente espera é que essas medidas que estamos implementando com o CPR façam com que os acidentes sejam cada vez mais evitados. O Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE) em vigor em João Pessoa é um bom exemplo disso no que diz respeito aos choques elétricos, que foram zerados na cidade”, disse ele ao Blog.
Fonte: Equipe do Blog , 29 de novembro de 2011
http://blog.mte.gov.br/?p=7038
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