Até o dia 30 de novembro, empresas podem contestar, através do site do Ministério da Previdência Social (MPS), os valores atribuídos para o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2011, que deverá ser utilizado para a definição da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), que será recolhido em 2012.
Ao todo, estão disponíveis valores de 1.008.071 empresas, integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2009 e 2010, processado em 2011 e com vigência para 2012. Do total das empresas, 919.718, ou 91,2%, deverão ser bonificadas na aplicação do FAP 2011. Somente 88.353 empresas do total deverão ter aumento na alíquota de contribuição ao SAT em 2012, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.
Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, o FAP é um importante instrumento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. "Os resultados gerais mostram a consistência da metodologia do FAP que está sendo aplicada. Sem dúvida, ela é uma fotografia da acidentalidade hoje no Brasil, que busca levar as empresas a uma ação mais efetiva na busca pela cultura da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho", destaca Todeschini.
O resultado do julgamento será publicado no DOU, sendo que o acesso a dados mais detalhados é restrito à empresa, nas páginas eletrônicas da Previdência e da Receita.
Novembro/2011
Ao todo, estão disponíveis valores de 1.008.071 empresas, integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2009 e 2010, processado em 2011 e com vigência para 2012. Do total das empresas, 919.718, ou 91,2%, deverão ser bonificadas na aplicação do FAP 2011. Somente 88.353 empresas do total deverão ter aumento na alíquota de contribuição ao SAT em 2012, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.
Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, o FAP é um importante instrumento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. "Os resultados gerais mostram a consistência da metodologia do FAP que está sendo aplicada. Sem dúvida, ela é uma fotografia da acidentalidade hoje no Brasil, que busca levar as empresas a uma ação mais efetiva na busca pela cultura da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho", destaca Todeschini.
O resultado do julgamento será publicado no DOU, sendo que o acesso a dados mais detalhados é restrito à empresa, nas páginas eletrônicas da Previdência e da Receita.
Novembro/2011
Por: Mauricio Lima
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