Trabalhadores estão
dispersos pela região do Seridó , condições de trabalho são precárias.
O sonho de gerar riqueza
a partir do trabalho com a terra passa pela cabeça de muitos trabalhadores.
Mas, para os garimpeiros, isso é mais que um anseio, é uma tarefa diária que
não se resume apenas à busca pelo ouro. Na região do Seridó do Estado, muitos paraibanos
se dividem entre o trabalho na agricultura e nas minas de extração de quartzito
e cristal de rocha. Segundo um projeto da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG), coordenado pelo professor Antônio Pedro Ferreira Sousa, mais de
9 mil trabalhadores informais mal remunerados estão distribuídos em 17
municípios daquela região que corre o risco de sofrer consequências ambientais
pelo trabalho desordenado.
“A informalidade é muito
grande, o que continua depredrando um patrimônio que pertence a União. O que
nós estamos buscando é trazer esses trabalhadores para a formalidade”, explicou
o professor.
Desde 2008, o projeto
Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do Arranjo
Produtivo Local, possibilizou a criação de 7 entidades nos municípios de Picuí,
Várzea, Junco do Seridó, Frei Martinho, Assunção, Nova Palmeira e Pedra
Lavrada; elas reúnem mineradores que dividem desde os custos, até os lucros da
extração de quartzito. “Aquela área chega a alcançar 20 mil quilômetros
quadrados, e isso dificultou muito o nosso levantamento. A maioria desses
garimpeiros vive em condições de miséria, e nosso objetivo foi apresentar
algumas alternativas para que eles tenham um aumento significativo de renda”,
acrescentou Antonio Pedro.
Uma dessas possibilidades
é a produção de mosaicos que aproveitam grande parte do mineral que é extraído.
Além de diminuir o impacto ambiental, os trabalhadores podem ter um acréscimo
em sua renda de mais de 1000%. “Nós podemos reduzir a zero as perdas, porque
além de proporcionar uma transformação na maneira de lidar com os minérios, nós
vamos inserir uma política de sustentabilidade para melhorar o nível de vida
desses pequenos produtores", ressalta o pesquisador da UFCG, Antônio Pedro
Sousa.
Fiscalização não existe
Empresas devem adotar uma
série de regras para extração de minérios, porém o cumprimento não é
fiscalizado adequadamente.
Para a execução da
extração de minérios a União estabelece uma série de regras. Segundo o
professor Antônio Pedro, além das licenças ambientais há outros documentos que
as empresas que trabalham nessa atividade devem cumprir. Contudo, ele alerta
que a fiscalização para que a extração ocorra de modo correto ainda não é uma
realidade. “Nos últimos dois anos até nós temos avançado nessa questão, mas é
preciso um trabalho mais engajado entre o Ministério do Trabalho, Crea e
Sudema”, reiterou.
Segundo a assessoria de
comunicação do Ministério do Trabalho, a região de minas de extração do Estado
serão mais fiscalizadas no que diz respeito à utilização dos equipamentos de
proteção individual (EPI). Já o Crea (Conselho Regional de Engenharia da
Paraíba) tem por missão verificar se a extração está sendo supervisionada por
um engenheiro habilitado pelo órgão.
“A nossa função é
fiscalizar se o exercício profissional está sendo feito da forma correta”,
disse Fábio Augusto, fiscal do Crea. Por sua vez a direção da Sudema
(Superintendência de Administração do Meio Ambiente) não respondeu, através da
sua assessoria, as perguntas do JORNAL DA PARAÍBA. O Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) informou que vem
fiscalizando os garimpos.
Cotidiano de cansaço
Condições de trabalho
menos adversas e agregar trabalhadores nas cooperativas são dificuldades dos
garimpeiros.
O trabalho na extração de
quartzito vem de décadas. Desde 1965 que Hipólito Araújo Dias convive
diariamente com o trabalho nas minas e sabe o quanto é difícil vencer todas as
dificuldades. Um dos desafios é agregar os trabalhadores nas cooperativas, além
de encontrar condições menos adversas de trabalho.
“A medida que o tempo vai
passando, as coisas melhoraram um pouco, mas as condições ainda não são as
ideais. Com a criação dessas cooperativas, ainda não temos muitos cooperados.
São em média cerca de 60 em cada uma, o que é pouco, mas também o suficiente
para que o trabalho renda”, disse o garimpeiro, alertando para as deficiências
e falta de estrutura de trabalho.
“A nossa sorte é que
nessa região não chove muito, porque se não nós teríamos bem mais acidentes. A
situação dos trabalhadores é preocupante, porque nós precisamos de muitos
equipamentos e nem todos têm. Apesar do trabalho ser grande para que no final
do mês renda uma produção de cerca de R$ 800”, acrescentou Hipólito Araújo, ao
falar sobre a rotina de trabalho.
Givaldo Cavalcanti
Arivalter josearivalter2003@yahoo.com.br por yahoogrupos.com.br
ResponderExcluir13:14 (5 horas atrás)
para destinatários desconhecidos
O nosso trabalho de conclusão do curso de Eng de Segurança, foi exatamente no levantamento das condições do trabalhador do Caulim na região do Seridó.
Existe alguns agravantes nesta atividade, vejamos:
1 - O trabalhador não é reconhecido como minerador, segundo o Sec. de Saúde de um dos Municípios visitados, se colocar no atestado de óbito que é trabalhador do caulim, a família tem dificuldade de receber o beneficio;
2 - Só em uma família que visitamos eles citaram 10 mortes de trabalhador do caulim que tiveram problemas ocupacionais, onde o mais velho morreu aos 50 anos de idade e o mais novo, inclusive o seu esposo com 39 anos de idade.
3 - A maioria das empresas que compram a produção do caulim, são estrangeiros (Japoneses, Portugueses e Italianos), como a região é vizinha do Rio Grande do Norte uma boa parte desta empresas são cadastradas por lá, ficando só as sequelas na Paraíba;
4 - O desrespeito ao Meio Ambiente por partes das empresas é um absurdo, com o rejeito do Caulim, que é jogado em qualquer lugar, nos córregos ou simplesmente na beira das estradas ou rodovias, isto sem falar dos problemas com as comunidades com as questões respiratórias;
5 - O índice de pneumoconiose com estes trabalhadores é alarmante e não existe se quer um acompanhamento por parte das autoridades ou do pessoal de saúde, nos hospitais da região, não existe um registro se quer do problema, a medica de plantão no hospital regional, disse que os maiores problemas são os problemas crônicos respiratórios,mas ninguém quer, um outro medico que mora na cidade, afirmou que tem uma comunidade que o índice de câncer é muito grande, que segundo ele em virtude do local, mas só isto !....
6 - Todo trabalhador da extração do caulim é trabalhador informal, mas toda a sua produção é comprada pelas grandes empresas, onde eles vendem 10T do minério por 100 reais e após a empresa decantar, vende por 1.300,00T.
Arivalter
Não existe nenhuma conquista sem despreendimento e a sede de vencer.