Em pé Juiz do trabalho, Artur Torres
Por Fabrícia Oliveira
“O objetivo fundamental desse curso é aproximar o juiz, o
procurador, ao campo da prática. Entender como funciona a fiscalização da
Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), entender quais são as
diretrizes traçadas pela NR 18, em termos de prevenção de acidentes de
trabalho”, foi o que revelou o juiz do trabalho, Artur Torres, que participou
da reunião do Comitê Permanente Regional na Paraíba (CPR-PB), nesta terça-feira
(8), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção de João Pessoa
(SINDUSCON-JP).
O juiz, Artur Torres, disse ainda que, “a ideia é que tenha algum
palestrante de fora, porém, alguns daqui de João Pessoa para termos uma ideia
da visão local, da nossa realidade, afinal os conflitos são nossos. Eles
deverão falar sobre as experiências deles em campo, para nós, será bastante
interessante e enriquecedor”, afirmou.
O curso previsto para acontecer no mês de julho é uma das ações a
ser implementada, em atendimento ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
do Trabalho, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A capacitação objetiva
a conscientização dos juízes, procuradores e de pessoas de outros segmentos, no
qual, será delimitada a participação, para que tenham uma visão menos teórica e
mais prática.
Programa de Redução de Acidentes Elétricos
Além do curso, durante a reunião foi discutida a articulação com a
Energisa, que visa alguns ajustes no Programa de Redução de Acidentes
Elétricos. Segundo o auditor fiscal do trabalho, Carlos Pontes, a Energisa tem
interesse em participar de discussões sobre problemas, por exemplo, na
localização dos estandes de vendas. “Alguns estandes chegam a ocupar o passeio
público e outros “abraçam” postes com quadro de distribuição principal da obra,
que é considerado um risco grave e iminente”, afirmou.
A próxima reunião do Comitê acontecerá no dia 12 de junho, na
qual, um representante da gerência técnica da Energisa participará para mais
ajustes e esclarecimentos.
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