A criação de uma lei específica que proteja os bailarinos em caso de
acidentes de trabalho "é um processo urgente de resolver", defendeu
hoje o bailarino José Carlos Oliveira em declarações à agência Lusa.
José Carlos Oliveira é membro da
comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (CNB), que foi
recebida na quarta-feira pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito de uma ronda
de pedidos de audiência que tem estado a solicitar aos partidos, no parlamento.
Em maio, o parlamento aprovou na
generalidade um projeto de lei do Partido Socialista para dar maior proteção
laboral aos bailarinos, que na altura obteve a abstenção do PSD e CDS-PP e
votos favoráveis das restantes bancadas partidárias.
"É um processo que é urgente de
resolver porque já dura há vinte anos. Aplicar a lei geral nestes casos não é
suficiente porque os bailarinos têm uma profissão específica, altamente
desgastante devido a um trabalho diário violento", sublinhou José Carlos
Oliveira em declarações à agência Lusa.
A comissão de trabalhadores da CNB já
foi recebida por quase todos os grupos parlamentares, exceto os do PSD e do
CDS, com quem tem audiências marcadas para quarta-feira, na Assembleia da
República (AR), indicou o bailarino.
"Estamos a fazer uma
sensibilização dos deputados para estas questões ligadas à profissão dos
bailarinos. Atualmente o que estamos a debater é sobretudo a questão da
proteção em caso de acidente, que é a mais urgente de resolver", disse.
Acrescentou que existem outras matérias
importantes, como a da reconversão dos bailarinos, que ficam muitas vezes
bastante cedo impedidos de subir ao palco.
O projeto de lei do PS aprovado na
generalidade em maio estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais
de bailado profissional clássico ou contemporâneo.
Propõe também a criação de um registro
especial de bailarinos e que as entidades empregadoras sejam obrigadas a fazer
seguros especiais de acidentes pessoais para estes profissionais.
O diploma prevê ainda que os bailarinos
que tenham pelo menos 15 anos de atividade profissional possam ter equivalência
a licenciatura em dança e possam dar aulas.
Caso recebam formação pedagógica
certificada, poderão, segundo o diploma, dar aulas no ensino básico,
secundário, e superior.
No início de maio, o parlamento chumbou
- com os votos contra do PSP e do CDS, e abstenção do PS - propostas
legislativas do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Os Verdes (PEV) sobre a mesma
matéria.
"Foi constituído um grupo de
trabalho para reunir os vários projetos nesta matéria. Só falta o do Governo, e
supomos que estará a ser feito, embora não tenhamos sido ouvidos", disse
José Carlos Oliveira.
Contactada pela agência Lusa, fonte
oficial do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier,
indicou que “o Governo vai apresentar à Assembleia da República uma proposta de
lei que consubstancie uma resposta às questões fundamentais que se levantam, na
atualidade, à profissão de bailarino".
A mesma fonte acrescentou que
"esta proposta de lei será apresentada em breve”.
Fonte
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