A
Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, um novo Quadro Estratégico para
Saúde e a Segurança no Trabalho, a vigorar até 2020, que inclui medidas como a
avaliação do desempenho das inspeções nacionais.
A
avaliação do desempenho das inspeções nacionais do trabalho é uma das medidas
propostas para melhorar o controlo do cumprimento da legislação pelos
Estados-membros.
O
quadro estratégico inclui ainda o objetivo de uma maior consolidação das
estratégias nacionais de saúde e segurança, nomeadamente através de coordenação
política.
A
simplificar a legislação em vigor, sem prejuízo para o nível de proteção da
saúde e da segurança dos trabalhadores na União Europeia (UE), é outra meta
identificada.
Bruxelas
pretende ainda responder a desafios como a melhoria da prevenção de doenças.
O
quadro estratégico pretende ainda ter em conta o envelhecimento da mão de obra
europeia e melhorar a aplicação das regras em vigor.
"Todos
os anos, mais de três milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de
trabalho graves e 4.000 sofrem acidentes mortais", disse o comissário
europeu do Emprego, László Andor, que sublinho o empenho de Bruxelas "na
melhoria permanente das condições de trabalho na UE".
O
quadro estratégico será objeto de revisão em 2016, a fim de fazer um balanço da
sua implementação e ter em conta os resultados da avaliação global, atualmente
em curso, da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, que
estarão disponíveis até ao final de 2015.
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