Evento é uma ação dos
programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.
Estão abertas as inscrições
para o seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá
nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa PB. O
evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT), em parceria com o Getrin13.
O seminário vai discutir
políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não
autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga
horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse
de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e
pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o
mundo do trabalho.
De acordo com o juiz André
Machado Cavalcanti, o Seminário Violência no Trabalho – Enfrentamento e
Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade a respeito das
questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a
questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado
por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite.
Abordaremos também todos os aspectos, todas as matizes dessa violência do
trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.
Na Paraíba, o Programa
Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú
Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à
Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Tiago Andrade e a
juíza Lílian Leal.
Como palestrantes e
painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros
do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um
debate multidisciplinar sobre a matéria. “Esperamos contar com a presença de
estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma
forma, se relacionou com o mundo do trabalho”.
Todas as informações sobre
inscrições e a programação completa poderão ser conferidas no sítio eletrônico
do TRT (trt13.jus.br). A partir desta semana o Regional começa a divulgar nas
redes sociais vídeos com os palestrantes e integrantes do Getrin13 convidando a
população para o evento.
Programação:
Dia: 8.11 – 13h30 –
Solenidade de abertura
Hora: 14h – Conferência
inaugural
Tema: O trabalho infantil
como violência
Palestrante: José Roberto
Oliva – Juiz do TRT15
15h – Intervalo
15h15 – Painel
Tema: Políticas públicas de
combate ao trabalho infantil
Painelistas: Maria Edlene
Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13), Soraya Escorel (Promotora de
Justiça MPPB) e Fátima Pereira Alberto (Professora-Doutora da UFPB)
17h – Encerramento
Dia 9.11
9h – Conferência
Tema: Violências no
Trabalho: enfrentamento e superação
Conferencista: Desembargador
Sebastião Geraldo de Oliveira - TRT3
10h – Intervalo
10h15 – Painel
Tema: Reflexos da lei
13.467/17 na saúde dos trabalhadores
Painelistas: Marcia Bandini
– Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho – O cuidado
com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes
Ney Maranhāo – Juiz do TRT8
– A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador
12h - Intervalo para o
almoço
14h – Conferência
Tema: A terceirização
irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador
Painelistas: Rodrigo
Trindade de Souza – Juiz do TRT4
15h - Intervalo
15h15 – Conferência de
encerramento
Tema: O assédio como forma
de violência laboral
Palestrante: Professor José
Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo
Link de Inscrições do
Público:
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