Equipe
de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e
redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais.
Tânia
Rêgo/Agência Brasil
Equipe
de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e
redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais.
A
equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda extinguir
o Ministério do Trabalho a partir da
posse novo governo em 1º de janeiro de 2019. Caso isso aconteça, a intenção é
que as tarefas sob responsabilidade da pasta sejam redivididas de maneira 'mais
eficiente' do que quando ficam concentradas num único ministério.
Uma
das alternativas que estão sendo avaliadas é associar temas ligados à geração
de empregos que atualmente ficam sob responsabilidade do Ministério do Trabalho
a algum órgão ligado à Presidência da República.
Outra
opção seria distribuir as funções em diferentes áreas, como a gestão da
concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política
de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão
dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários
na equipe do futuro ministro Paulo Guedes, por exemplo.
As
informações apuradas pela Folha de S. Paulo dão conta ainda que também está em
discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de
fiscalização, mas que a proposta de empresários de unir o Ministério do
Trabalho com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) não
é mais uma opção para o presidente eleito Jair Bolsonaro.
A
ideia da equipe de transição de Bolsonaro , no entanto, não agradou os
integrantes do atual governo que enxergam o Ministério do Trabalho como
indispensável e são contrários à medida. A eliminação dessa pasta, no entanto,
poderia ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de
reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para "no máximo 15".
Em
resposta à intenção de Bolsonaro de extinguir a pasta, o próprio Ministério do
Trabalho soltou uma nota no final da manhã desta terça-feira (6) em que destaca
que foi "criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações
entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil" e que
"completa 88 anos em 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa
materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno,
que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".
O
texto divulgado pela pasta também destaca que "o futuro do trabalho e suas
múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado
para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recebeu
profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as
forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na
efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da
qualidade de vida dos brasileiros."
Na
área do Ministério do Trabalho , Bolsonaro apresentou algumas propostas durante
a campanha como a criação de uma nova carteira de trabalho "verde e
amarela" onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o
legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição
que garantem alguns direitos trabalhistas.
Fonte:
Último Segundo - iG @
https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-11-06/ministerio-do-trabalho-bolsonaro.html
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