De acordo com o promotor de Justiça José Farias, que coordena o projeto, são três objetivos principais. “O primeiro é o reaproveitamento econômico dos resíduos sólidos, tendo como base a coleta seletiva, e por isso, temos de trabalhar com educação; o segundo é a construção e instalação dos conselhos municipais de meio ambiente, e a população precisa ser mobilizada para participar. Terceiro, o combate à emissão abusiva de sons e ruídos, e mais uma vez a educação é fundamental, porque é a população emite abusivamente e é vitima dele”, disse o promotor.
Ele explicou que a construção da cidadania base da educação tem como suporte valores humanos e que, por isso, a primeira etapa do projeto é a capacitação dos promotores de Justiça que aderiram visando gerar atitudes e comportamentos pró-ambientais. “Vamos trabalhar comportamentos em favor do meio ambiente, capacitar os membros do Ministério Público para resolução administrativa de conflitos socioambientais”, afirmou.
Depois o projeto vai trabalhar com os agentes políticos dos municípios e com as populações para a criação e instalação da unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. “A unidade vai fazer a separação dos orgânicos e dos inorgânicos para o reaproveitamento econômico desses resíduos, gerando postos de trabalho e renda nos municípios”, explicou José Farias.
Para a criação dos conselhos, serão capacitados os conselheiros para a resolução administrativa de conflitos. “Entendemos que passou o tempo do promotor ser procurado para reclamar que o vizinho está com o som alto. Se o artigo 225 da Constituição diz que compete ao poder público e à coletividade preservar o meio ambiente, está na hora da coletividade ser capacitada para a sua parte. Vizinhos que estão em conflitos por emissão é o conselho que deve fazer a mediação”, declarou.
De acordo com José Farias, este mês, será feito um levantamento com os promotores para que conhecer os valores humanos. “Queremos identificar aqueles que são geradores de atitudes e comportamentos pró-ambientais, e trabalhar esses valores”, informou.
Em seguida, os promotores serão capacitados para a resolução administrativa. “Será uma capacitação sobre legislação ambiental e aplicação e sobre o empodeiramento da coletividade. Paralelamente, estaremos fazendo a mobilização da comunidade, o promotor vai convencer o prefeito e os vereadores da importância da criação do conselho, que é eleito pelo povo. Cria-se por lei, elege-se o conselho”, explicou.
Fonte: Minsitério Público PB
10.03.11
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