Por Naná Garcez
Revista Edificar
A prevenção de acidentes do
trabalho na indústria da construção gerou dois programas nacionais, em função
do crescimento da atividade construtiva em grandes programas governamentais
como o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), com investimentos públicos
em obras de infraestrutura, e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e,
também, da expansão do mercado imobiliário.
Foram lançados, em João
Pessoa, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do Tribunal
Superior do Trabalho e o Programa Nacional em Segurança e Saúde no Trabalho na
Indústria da Construção, do SESI, durante o Seminário Segurança e Saúde no
trabalho como fator de competividade e fundamento do negócio sustentável na
indústria da construção.
O evento realizado, no
Sindicato dos Engenheiros da Paraíba, foi promovido pelo Comitê Permanente
Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
da Paraíba (CPR-PB), com a presença de empresários, juízes do trabalho,
engenheiros, gestores de obras, auditores do trabalho e professores de cursos
de Edificações, de Engenharia Civil e de Gestão da Construção.
Na mesma ocasião, foi
anunciado que a partir de 1º de agosto deste ano, a distribuidora de energia
(Energisa) adotará, como norma em todo o estado, a exigência do projeto de
segurança no ambiente de trabalho.
O empresário Ósaes Mangueira
Filho informou que, na Paraíba, por decisão do Sinduscon-JP e do Sintricom-PB,
consta no dissídio coletivo que, independente do número de trabalhadores, é
exigido o Projeto de Controle no Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) e que, o projeto
de segurança do trabalho deve ser seguido numa obra da mesma forma que se
cumprido o que está estabelecido nos projetos estrutural, arquitetônico e de
engenharia. “O empresário entende que o trabalhador é seu principal parceiro, o
acidente traz uma visão negativa para o setor e para a empresa e é algo que
nenhum empresário deseja”.
Os programas querem evitar
acidentes
Segundo os juízes do Trabalho
Marcello Wanderley Maia Paiva e José Artur da Silva Torres, o objetivo do
programa do TST é incentivar ações concretas de prevenção do acidente de
trabalho, promovendo discussões e ações educativas que levem à conscientização
por parte dos empresários e dos trabalhadores. Eles explicaram que têm crescido
o número de reclamações em relação aos acidentes de trabalho, que têm gerado
indenizações por danos morais. Eles passaram a integrar o CPR-PB e vão
participar de visitas de conscientização às grandes obras públicas que estão em
andamento, como a do Centro de Convenções de João Pessoa.
Já o gerente de Saúde do SESI-PB,
Edson Carneiro Monteiro Júnior, explicou que o Programa Nacional em Segurança e
Saúde no Trabalho na Indústria da Construção fará ações de sensibilização e
treinamento nas empresas com relação à segurança em trabalho em altura, ou de
riscos de soterramento e fundações. O programa também fará Diagnóstico e
Prevenção de Quedas (DPQ) apresentando documento sobre situações de risco.
Estas etapas são gratuitas. A terceira fase prever a elaboração do Projeto de
Controle de Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) seguindo a Norma Regulatória Nº
18, que trata de segurança do trabalho. Neste caso, a empresa contará com o
subsídio dos custos de elaboração do projeto. O objetivo da divulgação é
estimular a adesão ao programa, segundo o gerente.
Compartilhando a experiência
de empresa alagoana
O empresário Guilherme Melro,
sócio e diretor da Contrato Engenharia e presidente da Associação das Empresa
do Mercado Imobiliário de Alagoas (ADEMI-AL) apresentou a própria experiência
na melhoria das condições de trabalho, em especial, no processo de certificação
de qualidade que levou a construtora a crescer sem abrir mão da segurança do
trabalhador.
No relato que fez, ele deixou
bem claro que quando a direção assume o projeto de melhoria das condições de
trabalho os resultados são efetivos. Porém, não há espaço para relaxamento, com
ações contínuas de capacitação, treinamento, controle e fiscalização do
cumprimento dos procedimentos de execução dos serviços, do plano de qualidade
da obra e checagem dos itens da NR-18, que trata da segurança do trabalho.
Agregar valor ao negócio da
empresa.
O coordenador do CPR-PB, Hélio
Lopes ressaltou que é importante sensibilizar pessoas do setor da construção
civil demonstrando que a segurança e saúde no trabalho é um pressuposto básico
para agregar valor ao negócio da empresa e, que, o seminário serviu para
socializar as iniciativas que resultaram na melhoria das condições de trabalho
em canteiros de obra. Estavam presentes o diretor da Fundacentro, Maurício José
Viana; o vice-presidente da FIEPB, Romualdo Farias e os dirigentes do Sindicato
dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário na Paraíba.
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