segunda-feira, 14 de maio de 2018

MPT determina interdição da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba




Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou, a interdição total da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa. Segundo o órgão, o motivo é o "risco de colapso estrutural" no bloco A, principal via de acesso ao prédio, além de instalações elétricas precárias.

Irregularidades foram identificadas no prédio após uma fiscalização do MPT em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb). Foi constatado que o prédio do TJ tem riscos de acidentes e desabamento do teto.

“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

O prédio onde funciona o TJ, na Praça João Pessoa, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.

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