CÂMARA
DE JOÃO PESSOA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O REPOUSO PARA OS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Por
Edson Gomes
A
Câmara Municipal de João Pessoa-PB aprovou recentemente um Projeto de Lei de
autoria do Vereador Marcos Henrique, que regulamenta as condições de repouso
dos profissionais de enfermagem do município de João pessoa.
O
Projeto de Lei, designado de Lei do Repouso Digno, contempla todos os
profissionais de enfermagem, foi uma demanda inicial do SINDEP – Sindicato dos
Enfermeiros do Estado da Paraíba, e visava atender a categoria por ele
representada.
Preocupado
com um projeto que atendesse aos interesses apenas dos enfermeiros(as), entrei
em contato com o Vereador Marcos Henrique, na manhã desta sexta-feira
(11/05/18) e ele garantiu que o projeto foi aprovado para toda categoria,
inclusive fez uma reforço dessa necessidade na justificativa me informando que
houve a percepção de que a “A medida a ser regulamentada pelo presente
dispositivo legal é uma justa demanda apresentada pelos profissionais da
categoria, enfermeiras e enfermeiros, a qual ganhou atenção do Conselho Federal
de Enfermagem (COFEN), que em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou
pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil. Assim sendo, chegou-se à
conclusão que a falta de apoio ao descanso adequado das enfermeiras (os), das
(os) técnicas (os), das (os) auxiliares e parteiras, prejudica a qualidade do
trabalho, assim como coloca em risco a saúde dos pacientes em atendimento”.
O
referido projeto de lei estabelece como devem ser organizadas as ambiências
onde os profissionais de enfermagem (Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros) terão
acesso reservado ao descanso. De acordo com o texto do projeto o local deve
destinado especificamente para o descanso dos trabalhadores, ser arejado, ser
provido de mobiliário adequado, ser dotado de conforto térmico e acústico, ser
equipado com instalações sanitárias, e ter área útil compatível a quantidade de
profissionais em serviço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário