O engenheiro responsável pela Utresa (Usina de Tratamento de Resíduos) e dois Técnicos de Segurança do Trabalho foram presos nessa madrugada em São Leopoldo , na região metropolitana de Porto Alegre (RS).
A Polícia Civil afirma que João Luis Bombarda (Engº), Antonio Joaquim e Felisberto Fonseca (TST) sabiam das diversas irregularidades que contribuíram para um incêndio de grandes proporções ocorrido um terminal da empresa, em Estância Velha.
O fogo começou por volta das 00h30 de sexta-feira, se alastrou e só foi controlado pelos bombeiros na madrugada de hoje.
Os funcionários da empresa são acusados pelos crimes de poluição ambiental, incêndio e descumprimento de licença, legislação ambiental e Normas Regulamentadoras.
"Graves irregularidades foram constatadas, em dissonância com o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e Licenças Ambientais de Instalação e de Operação, o que acabou contribuindo, de modo decisivo, para mais este incidente", afirmou, por meio de nota, a delegada Elisângela Melo Reghelin, da Polícia de Proteção ao Meio Ambiente.
Entre as irregularidades estariam à falta de hidrantes e o não funcionamento de uma bomba de água próxima do local do incêndio. A defesa do engenheiro e dos Técnicos já entraram com pedido de relaxamento da prisão, segundo a polícia.
Agência Publicidade de São Paulo
Crédito:
Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho
Campina Grande -PB
Prezados Amigos da área prevencionista,
ResponderExcluiresta situação pode acometer qualquer um de nós, em razão de nossa responsabilidade. A ausência de procedimentos ou determinações - POR ESCRITO - é, na maioria das vezes, a grande falha cometida na área de segurança do trabalho. Medo de perder o emprego, sobrevivência, amizade, cumplicidade, contribuem para falhas gritantes, e que, no final das contas, PENALIZAM pessoas que, muitas vezes, nao possuem responsabilidade direta no assunto. Recomendo a todos os colegas a leitura e estudo da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que nao discrimina áreas e atividades profissionais, incluindo todos os envoldidos em casos de sinistro.
No caso dos TST, recomendo que estudem e pratiquem a Portaria 3.275, que estabelece atribuições, contribuindo sobejamente para o disciplinamento na maneira de agir nas empresas em que atuem.
Vejamos os resultados dessa situação no RS. CHAMO ATENÇÃO AINDA PARA O FATO DE SER UMA ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - OSCIP, MAS QUE NAO SE EXIME DAS RESPONSABILIDADES.
"O presidente da OSCIP Utresa, o advogado Fernando Couto, que não esteve presente acompanhando o sinistro, conforme informação do interventor, é quem administra a central de resíduos industriais."
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A delegada destacou ainda que o responsável técnico da OSCIP Utresa deve responder pelos crimes de poluição, incêndio e descumprimento de licença ambiental. Se condenado, poderá pegar até cinco anos de prisão.
http://www.mafiadolixo.com/2010/12/rio-grande-do-sul-teve-tres-valas-de-centrais-de-residuos-industriais-sinistradas-no-ano-de-2010/
Ronald Donald
Professor
Eng. Seg. Trabalho - Reg. 3.593/D Crea/Se
ronald.donald@crea-se.org.br