O custo dos
acidentes e doenças do trabalho para o Brasil chega a R$ 71 bilhões por ano, o
equivalente a quase 9% da folha salarial do País, da ordem de R$ 800 bilhões. O
cálculo é do sociólogo José Pastore, professor de relações do trabalho da
Universidade de São Paulo (USP). “Trata-se de uma cifra colossal que se refere
a muito sofrimento e perda de vidas humanas.”
Para chegar a
esse número, Pastore somou os custos para as empresas, para a Previdência
Social e para a sociedade. Para as empresas, segundo ele, dividem-se
basicamente em custos segurados e não segurados, num total de R$ 41 bilhões.
O primeiro
envolve o valor gasto para se fazer seguro de acidentes de trabalho e o segundo
são aqueles que decorrem do próprio acidente, que causam muitos estragos na
“vida” da empresa e que não estão segurados.
Os gastos da
Previdência Social com o pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias
especiais são calculados em cerca de R$ 14 bilhões.
Mas os custos
não param por aí. Os acidentes e doenças do trabalho causam ainda vários tipos
de custos e danos aos trabalhadores e às respectivas famílias, e que são
estimados em R$ 16 bilhões.
“O custo total
está subestimado porque se refere apenas ao setor formal do mercado de
trabalho”, afirma Pastore. Ele argumenta que, pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), que é universal, o Brasil atende um grande número de pessoas que se
acidentam e adoecem no mercado informal, cujas despesas correm por conta do
Ministério da Saúde, e não da Previdência Social.
Pedido
Uma pesquisa
feita anualmente pela Marsh, corretora de seguros e que faz gerenciamento de
risco, mostra que o número de dias perdidos por causa de acidentes de trabalho
cresceu 23% em 2010.
Entre as 62
empresas industriais e comerciais pesquisadas, esse número subiu de 31,8 mil,
em 2009, para 32,9 mil, em 2010. Como consequência, a média de dias perdidos
por ocorrência também se elevou, de 14,41 para 17,68. O resultado de 2010 foi o
pior desde 2005.
A pesquisa
traz outro indicador preocupante. O índice de severidade dos acidentes aumentou
de 16,97 para 21,78. Isso significa que foram ocorrências mais graves, pois a
severidade está ligada diretamente ao período de afastamento. Em 2010, cada
trabalhador acidentado ficou 17 dias afastado, ante uma média de 14 dias no ano
anterior.
Os acidentes
tiveram também impacto maior no caixa das empresas. O custo por acidente
cresceu 42%, de R$ 4 mil para R$ 5,7 mil. As causas das ocorrências foram as
mais diversas, envolvendo desde riscos ergonômicos, acidentes de trajeto,
travamento de máquinas e equipamentos, até quedas, entre outros.
Cresce
acidente de trabalho com volta das obras
A retomada das
obras de infraestrutura e construção imobiliária elevou o número de acidentes
de trabalho que resultam em mutilações ou mortes no Brasil. Entre janeiro e
outubro de 2011, pelo menos 40.779 trabalhadores foram vítimas de acidentes
graves de trabalho, dos quais 1.143 morreram, segundo o Ministério da Saúde. O
número é 10% maior que em igual período do ano passado (37.035).
Os dados do
ministério englobam trabalhadores de diversos setores de atividade, mas se
referem apenas aos atendimentos na rede de serviços de saúde credenciada do
Sistema de Agravos de Notificação (Sinan). Desde 2004, uma determinação do
ministério obriga os médicos a notificarem os casos graves de acidentes de
trabalho.
Boa parte do
aumento de casos fatais resultou de acidentes na construção civil. Por exemplo,
até meados de dezembro, 14 trabalhadores do setor morreram na cidade de São
Paulo, mais que o dobro do número de todo o ano anterior (6). Entre eles, o
operário Alex Sandro dos Santos, de 30 anos, que trabalhava na obra de expansão
do Hospital Oswaldo Cruz, na Bela Vista, centro da cidade.
No dia 30 de
novembro, Santos caiu de um andaime da altura de oito andares. O cinto de
segurança que ele usava não estava fixado ao prédio. Outros dois operários
ficaram pendurados, mas não tiveram ferimentos.
“Casos tristes
como esse a gente vê diariamente na construção civil”, diz Antônio de Sousa
Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São
Paulo. “Na maioria dos casos, é gente que vem de outras partes do País tentar
melhorar a vida na cidade grande e se aventura em trabalhos perigosos sem
treinamento ou qualquer experiência profissional.”
Os números
oficiais de acidentes de trabalho no País são bem maiores que os do Ministério
da Saúde, porém, são divulgados com atraso de quase um ano pelo Ministério da
Previdência Social. Em 2010, foram 701.496 acidentes, 31,8 mil a menos do que
em 2009. O número de mortes, no entanto, aumentou de 2.650 para 2.712. Mas ele
é ainda maior.
As
estatísticas da Previdência Social só consideram os trabalhadores formais, que
têm carteira de trabalho e pagam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ficam de fora cerca de 20 milhões de brasileiros que não contribuem para a
Previdência, os chamados trabalhadores da economia informal.
“Os próprios
sindicatos patronais reconhecem que a informalidade é muito grande na
construção civil”, diz Luiz Carlos José de Queiroz, vice-presidente da
Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Construção e da
Madeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Empreita
As grandes construtoras
não costumam trabalhar com informais, mas elas repassam os trabalhos para
empresas menores que, por sua vez, subcontratam outras empresas para tocar
partes das obras. “Na construção, 95% da mão de obra é terceirizada,
quarterizada ou quinterizada”, afirma Ramalho. “A maioria é informal.”
O problema é
que vários estudos apontam que os acidentes de trabalho são mais comuns entre
funcionários de empresas terceirizadas. Uma pesquisa divulgada recentemente
pela CUT mostra que, quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os
que resultam em mortes, envolvem trabalhadores terceirizados.
Para Antonio
de Souza Ramalho, o número de acidentes de trabalho não para de aumentar no
setor porque os operários passaram a trabalhar em regime de empreitada, com
excesso de carga horária por causa da falta de mão de obra especializada. “Pela
lei, a jornada é de 44 horas semanais, mas sabemos que o pessoal quase dobra
isso”, argumenta o sindicalista. “É uma forma de o camarada conseguir mais que
o triplo do dinheiro que ele deveria levar para casa, mas correndo o risco de
ficar mutilado e até perder a vida, o que não vale a pena.”
O governo
acaba de criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, fruto de
amplo debate e organização da comissão tripartite formada pelas centrais
sindicais, representantes do governo (Ministérios da Saúde, Trabalho e
Previdência Social) e entidades patronais. “Um dos principais indicadores que
ela traz é a necessidade de que as ações governamentais nesse campo passem a se
articular para serem mais eficientes e atingir o maior número de
trabalhadores”, destaca Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador-geral de saúde
do trabalhador do Ministério da Saúde.
MARCELO REHDER
Fonte: AASP
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