Na
próxima sexta-feira, 14, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª
Região) vai reunir cerca de 15 entidades públicas, privadas, além de
organizações sem fins lucrativos para a assinatura de um protocolo que terá
como foco ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de
acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho (PNSST).
A
solenidade vai acontecer às 15h, no auditório do Tribunal Pleno do TRT e
oficializará a criação do Getrin 13 (Grupo de Trabalho Interinstitucional), que
será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado
Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado
pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o Getrin .
No ano de
2012 o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do
Trabalho instituiu o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção
de Acidentes de Trabalho, em parceria com todos os TRTs do país e com diversas
instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e
ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao
fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
A
resolução que criou o Trabalho Seguro (Resolução CSJT nº 96/2012) preconiza que
os Tribunais do Trabalho poderão celebrar parcerias com instituições públicas e
privadas para desenvolvimento do projeto nos seus estados de atuação.
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