segunda-feira, 2 de março de 2015

Auditores-Fiscais participam de oficina de disseminação do eSocial

Eles se inteiraram sobre as inovações feitas na ferramenta.

Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, além de técnicos da Caixa Econômica Federal, participaram, esta semana, da “II Oficina de Disseminação eSocial”, em Brasília. Durante três dias eles acompanharam as mudanças e inovações estabelecidas pelo novo Sistema que vai unificar o envio das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas dos empregados ao governo. No total, 150 servidores participaram da oficina, metade deles, 70, eram Auditores-Fiscais do Trabalho, de todas as partes do país, que serão multiplicadores do novo serviço em seus Estados.  
Na quinta-feira, 26 de fevereiro, o Auditor-Fiscal do Trabalho de Belo Horizonte, e integrante do Grupo de Trabalho - GT do eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego, José Gomes, apresentou, por meio deslides, as mudanças/inovações feitas na ferramenta a partir das contribuições do GT. 

Para o Auditor-Fiscal de Dourados/MS e diretor do Sinait, João Paulo Ferreira Machado, participante da oficina, a criação do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial, com a participação dos empregadores, ajudou a quebrar a resistência que o empresariado e contadores tinham sobre a ferramenta e, consequentemente, a alavancar seu aperfeiçoamento. 
“Com as contribuições dadas pelos integrantes do GT a ferramenta melhorou e está sendo bem aceita. O mecanismo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas empresas”, avaliou. 
O lançamento da segunda versão do Manual de Orientações do eSocial, que ensina como o empresariado deve proceder na confecção de seus sistemas de transmissão de dados que serão enviados ao governo por meio do eSocial, também contribui para alavancar o aperfeiçoamento da ferramenta. Esta é a avaliação do Auditor-Fiscal do Trabalho José Alberto Maia, coordenador do Projeto eSocial no Ministério do Trabalho Emprego – MTE. “Com as instruções do novo Manual, lançado esta semana, os empregadores terão seis meses para desenvolver as mudanças necessárias em seus programas de envio de dados trabalhistas e tributárias ao eSocial. Dessa forma, o eSocial vai se aperfeiçoando”, informou. 
Essas iniciativas ajudaram a vislumbrar um horizonte mais próximo para entrada em vigor do novo mecanismo. A previsão é de que a obrigatoriedade do eSocial se dê a partir de maio de 2016. Mas, antes, os empregadores e contadores terão, a partir de setembro próximo, a oportunidade de testar a ferramenta. “O governo vai liberar uma plataforma para que empregadores e contadores possam enviar as informações, ou seja, testar seus sistemas de envio de dados para o eSocial. Como se trata de teste, os dados enviados não terão valor jurídico”, disse Maia. 
As grandes empresas são as primeiras com a obrigatoriedade de aderir ao eSocial.  São as que têm faturamento superior a R$ 78 milhões, e a adesão deve ser feita a partir de janeiro de 2016. Em outubro de 2016 será a vez das demais empresas.      
Esta é a segunda oficina realizada com esta finalidade. A primeira foi feita em 2014, também em Brasília. Os participantes das oficinas são disseminadores das inovações da ferramenta entre seus colegas de trabalho e junto ao empresariado. Eles divulgam as inovações em seus Estados, por meio de palestras nas sedes dos sindicatos e confederações de empregadores. 
Participaram da oficina servidores dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal do Brasil.

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