Segue a Portaria MTE n.º
214, de 07/02/2015, que aprova a realização do VII Congresso Nacional de
Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construção – CMATIC.
Segue a Portaria MTE n.º 214, de 07/02/2015, que
aprova a realização do VII Congresso Nacional de Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Industria da Construção - CMATIC, no período de 12 a 15 de abril de
2016 e constitui a Comissão Organizadora de Eventos e a Comissão
Técnica/Executiva de Eventos.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE
FEVEREIRO DE 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar a
realização, no período de 12 a 15 de abril de 2016, do VII Congresso Nacional
de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, na cidade
de Brasília - DF.
Art. 2º Constituir Comissão
Organizadora de Eventos, com o objetivo de coordenar em nível nacional a
organização dos eventos do VII Congresso de que trata o Art. 1º, o qual será
composto por:
I
- Representantes do Governo:
- Maria Amélia de Souza Reis
- FUNDACENTRO/MTE
- Robson Spinelli Gomes -
FUNDACENTRO/MTE
Ministério do Trabalho e
Emprego.
II
- Representantes dos Trabalhadores:
- Miguel Torres - Força
Sindical
- José Calixto Ramos - Nova
Central
- Adilson Gonçalves de
Araújo - CTB
- Ricardo Patah - UGT
- Francisco Chagas Costa -
CONTRICON
- Vagner Freitas de Moraes -
CUT Nacional
- Claudio Gomes da Silva -
CONTICON
III.
Representantes dos Empregadores:
- Sergio Luiz Ussan - CNI
- Yves Mifano - CBIC
§ 1º - A coordenação geral
da Comissão Organizadora de Eventos será exercida por Maria Amélia de Souza
Reis.
§ 2º - A coordenação da
organização dos eventos em nível regional ficará a cargo da Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, Miguel Nabut, e do Chefe do
Centro Regional da FUNDACENTRO do Distrito Federal.
Art. 3º Constituir Comissão
Técnica/Executiva dos Eventos, do Congresso de que trata esta Portaria, em
nível regional, com representantes das três entidades e instituições
competentes do CPN/CPR, a qual será composta da seguinte forma:
I.
Representantes do Governo:
- Jomar Sousa Ferreira Lima
- SRTE/PA
- Nilza Maria de Paula Pires
- SRTE/DF
- Raquel Lemos Puttini -
SRTE/DF
- Dionísio Leone Lamera -
Fundacentro/CRDF
- Maria Christina Félix -
Fundacentro/CERJ
- Swylmar dos Santos
Ferreira - Fundacentro/CRDF
- José Hélio Lopes -Fundacentro/CRPE
II.
Representantes dos Trabalhadores:
- Jorge Moraes - CONTRICOM
- Iranildo Domingos - Força
Sindical
- Arilson Ferreira Santos -
CTB
- Aldemir Amaral - UGT
- Jairo José da Silva - Nova
Central
- João Barbosa - STICMB
- Raimundo Salvador - STICMB
- Francisco Aparecido da
Silva - SINTICON/Campinas
III.
Representantes dos Empregadores:
- Lígia Rachel Corrêa Silva
- CBIC
- Andreia Kaucher
Darmstadter - SECONCI/MG
- Juliana M. Oliveira -
SECONCI/DF
- Izidio Santos Junior -
SINDUSCON/DF
- Ailton José da Costa -
SINICON
- Uliana Marques de Carvalho
- SECONCI/BRASIL
§ 1º - As representações se
farão presentes às reuniões com seus membros titulares ou com seus suplentes.
§ 2º - A Coordenação da
Comissão Técnica/Executiva será exercida por Jomar Souza Ferreira Lima -
SRTE-PA e por Maria Christina Felix - CERJ/Fundacentro/RJ.
§ 3º - Participará da
Comissão Técnica/Executiva, em caráter consultivo às reuniões, Sônia Maria José
Bombardi, Chefe da Coordenação de Educação da Diretoria Técnica da FUNDACENTRO.
§ 4º - O apoio logístico
necessário ao desenvolvimento dos trabalhos pela Comissão Técnica/Executiva
será prestado pelo Centro Regional da FUNDACENTRO do Distrito Federal .
Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
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