domingo, 30 de dezembro de 2012

Lei seca vai ao mar à procura de abusos

Por: Manuel Alves Fernandes

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) em Santos implantou a Operação Verão com a intensificação também da Lei Seca no mar, e, todo Litoral Paulista e Vale do Ribeira (de Ubatuba a Cananeia). Condutores de jet skis, lanchas e barcos são surpreendidos por blitze, feitas pela Marinha, que se estenderão até 17 de março, e convidados a passar por testes de bafômetros.

Na abordagem dos agentes, também são verificadas documentação, habilitação do condutor e condições da embarcação, além de equipamentos de segurança, como coletes e boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação e lotação.

O objetivo, segundo o capitão dos Portos de Santos, capitão-de-mar-e-guerra Marcelo Ribeiro de Souza, é contribuir para a redução de acidentes. A ideia é coibir a direção das embarcações por pilotos que ultrapassem os mesmos limites de ingestão de bebidas alcoólicas previstos na legislação que regulamenta a condução de veículos automotores.

A nova Lei Seca determina a prisão do motorista que se submeta ao teste do bafômetro (ou etilômetro) e apresente mais de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no organismo.

Municiados com quatro etilômetros, os agentes militares da Marinha que fazem o patrulhamento marítimo na região das praias vão abordar esses condutores e pedir que se submetam aos testes.

Perde licença

Se o resultado for positivo, o comando da embarcação passará a outro piloto, o que ocorrerá também se o condutor se negar a se submeter ao teste do bafômetro, que não é obrigatório. Caso não haja outro piloto, é feita a apreensão do jet sky ou da embarcação. O condutor será conduzido à delegacia de polícia mais próxima.

Se o teste do bafômetro acusar positivo para o excesso de álcool, a embarcação passará a outro piloto.


Confirmada a presença de álcool acima do limite legal´ no sangue, o piloto terá a licença suspensa por 120 dias. E, em caso de reincidência, perde a carta de habilitação concedida pela Capitania para conduzir esse tipo de embarcações.

No verão, têm sido muito comuns na região acidentes envolvendo principalmente lanchas e jet skis, muitos deles resultando em mortes. O mais recente ocorreu dia 18 de fevereiro deste ano, em Bertioga. Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, foi atropelada por um jet ski, em uma fatalidade que teria sido provocada por dois menores, sem a vigilância dos responsáveis pela embarcação.

Parceria em Bertioga

Capitania dos Portos e a Prefeitura de Bertioga começaram a negociar neste mês uma parceria para aumentar a fiscalização de embarcações de esporte e recreio nas praias daquele município. Um protocolo de intenções deve ser firmado entre o 8º Distrito Naval (órgão ao qual a CPSP está subordinada) e a Administração Municipal para que seja assinado, até o final de janeiro, o convênio garantindo a maior fiscalização.

O trabalho prevê a qualificação de guardas municipais, para que saibam identificar irregularidades envolvendo barcos de recreio – como o tráfego dessas embarcações a menos de 200 metros da orla ou fora da área permitida e problemas de documentação. Tais ocorrências serão repassadas à Capitania dos Portos, a quem caberá a eventual punição ao condutor da lancha, da motonáutica ou do iate. Segundo Marcelo Ribeiro de Souza, a Prefeitura de Bertioga pretende também ajudar na divulgação da Operação Verão, para aumentar a segurança no tráfego de embarcações esportivas e de recreio e reduzir o número de acidentes com esses veículos.
 
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