FELIPE BÄCHTOLD, DE PORTO ALEGRE
do +SST
A prefeitura informou à polícia ter cerca de 140 fiscais que atuam em diversas áreas. Mas não se sabe quantos tiveram alguma relação com o caso.
Os depoimentos de fiscais e secretários municipais devem ser a última fase da investigação. Nas primeiras etapas, foram ouvidos sobreviventes do incêndio e bombeiros. Mais de 200 pessoas já prestaram depoimento.
A Folha não conseguiu localizar representantes da prefeitura na noite desta quinta-feira para comentar o assunto.
A promotoria disse que pode ter havido falha na fiscalização por parte da prefeitura e dos bombeiros
A Polícia Civil segue com a meta de encerrar o inquérito antes de a tragédia completar um mês. Até lá, deve ser promovida uma reconstituição da tragédia com sobreviventes dentro da casa noturna.
Ontem, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedidos de habeas corpus de duas das quatro pessoas presas após o incêndio: o sócio da boate Mauro Hoffmann e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos.
A Polícia Civil se reuniu nesta quinta-feira (14) com a Prefeitura de Santa Maria (RS) para pedir uma lista dos fiscais que atuaram em vistorias na boate Kiss, onde houve o incêndio no último dia 27 que matou 239 pessoas.
Os policiais querem colher depoimentos desses funcionários dentro do inquérito que apura as responsabilidades pela tragédia.
Um ofício foi encaminhado ontem ao município cobrando a lista. Hoje, em uma reunião com o delegado Sandro Meinerz, foi pedida ao prefeito Cezar Schirmer (PMDB) agilidade na elaboração dessa relação.
"Queremos entender toda a mecânica: quem esteve lá viu [as condições da boate]? Quem esteve lá pode ter visto algum detalhe, queremos saber", diz Meinerz.
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Flávio Ilha
15/02/201318h0
do +SST
Os deputados federais da Comissão Parlamentar Externa, que acompanha as investigações sobre o incêndio da boate Kiss, de Santa Maria (RS), defenderam nesta sexta-feira (15) punições a autoridades públicas que tenham comprovada sua participação no funcionamento irregular do estabelecimento, que provocou a morte de 239 pessoas na madrugada de 27 de janeiro
Os parlamentares estão em Santa Maria para acompanhar o trabalho de investigação da polícia e do Ministério Público. Segundo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha no incêndio, tanto a prefeitura quanto o governo estadual se mostraram "ausentes" no trabalho de fiscalização da boate.
"O que estamos vendo aqui é que cada um quer empurrar a responsabilidade para o outro, ninguém é responsável por nada. Daqui a pouco vão chegar à conclusão de que as vítimas são culpadas porque foram à boate e não a outro lugar naquela noite", disse o parlamentar após uma reunião do grupo com o prefeito Cezar Schirmer.
Uczai disse que a comissão já identificou inúmeras "áreas de sombra" da legislação que possibilitaram a boate Kiss de continuar aberta, mesmo sem plano contra incêndio e com alvará sanitário vencido. O grupo de parlamentares deve propor a criação de uma legislação padronizada, em nível nacional, para evitar novas tragédias.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o incêndio na Kiss poderá servir como oportunidade para "identificar a prática de erros" que, segundo ele, poderiam ter evitado as consequências desastrosas do acidente. "Será preciso ampliar a responsabilidade dos municípios na concessão e na fiscalização de alvarás", defendeu o deputado.
Na reunião com os bombeiros, os deputados também identificaram problemas na fiscalização do plano de combate a incêndio, que estava vencido. A guarnição informou também que retirou no total entre 800 e 900 pessoas do local do incêndio –a capacidade máxima permitida pelo alvará concedido pela prefeitura era de 691 frequentadores.
"Quem deveria estar fiscalizando a ocupação da boate? A legislação sobre o setor precisa deixar bem claras as responsabilidades de cada agente público nesse tipo de episódio", completou Pimenta.
O secretário de segurança do Estado, Airton Michels, afirmou que a legislação sobre o tema no país "é muito precária", mas que isso não pode servir como desculpa para a falta de ação do poder público no episódio.
"Pelo contrário, isso agrava as responsabilidades públicas com o fato. Quem executa [a fiscalização] tem que perceber e alertar sobre as deficiências na legislação", disse Michels.
A comissão da Câmara dos Deputados terá 120 dias para concluir as propostas de mudanças na lei.
Imagem de 12 de janeiro com cinco jovens mortas do incêndio da boate Kiss. Da esquerda para a direita, Fernanda Malheiros, Andrise Nicoletti, Paula Gatto, Júlia Saul e Melissa Correa. A imagem foi feita na mesma casa noturna duas semanas antes da tragédia, e o autor da foto, João Barcellos, também está entre as vítimas. Melissa, Paula e Andrise eram alunas do terceiro semestre de Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria, curso que perdeu oito alunos. O total de alunos da UFSM mortos na Kiss até agora é de 102
Os personagens da tragédia em Santa Maria.
Os donos
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Mauro Hoffmann, 47, e Elissandro Spohr, o Kiko, 29, são os donos da casa noturna Kiss, onde aconteceu o incêndio que matou até agora 237 pessoas no dia 27 de janeiro. Eles são suspeitos de manter a boate sem plano contra incêndio adequado, com saídas de emergência insuficientes e equipamento, como extintores, defasados. Também é possível que o local estivesse superlotado. Ambos estão presos
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A banda
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A Gurizada Fandangueira se apresentava na boate na hora da tragédia. A suspeita para o início do incêndio é o uso de um sinalizador, inapropriado para um show fechado, durante a apresentação. A banda diz que sempre utilizou esse tipo de pirotecnia e alegam pane elétrica como causadora do fogo. O vocalista, Marcelo Santos, e o produtor Luciano Bonilha Leão estão presos. O gaiteiro Danilo Jaques, 30, morreu no incêndio.
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O delegado
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O delegado regional Marcelo Arigony chefia a investigação. Ele, que também é professor de direito e perdeu alunos e uma prima de 18 anos na tragédia, já afirmou que a espuma usada como isolamento acústico na boate foi a grande vilã do incêndio e que a casa havia feito reformas "ao arrepio de qualquer fiscalização, por conta e risco dos proprietários".
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Responsável pelo primeiro alvará
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O então major Daniel da Silva Adriano, do Corpo de Bombeiros, assinou, em 2009, o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate, válido por um ano. Foi esse documento que permitiu a abertura da casa.
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Responsável pela renovação do alvará
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O capitão Alex da Rocha Camillo assinou a renovação do documento, em 2011. Segundo o registro, o local "foi inspecionado e aprovado, de acordo com a legislação vigente".
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O prefeito
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Cezar Schirmer (PMDB) foi reeleito prefeito de Santa Maria em 2012. O político vive um embate com o governo estadual, do petista Tarso Genro, responsável pelos bombeiros. O prefeito afirma que a prefeitura local não tem culpa pela tragédia e a aponta os bombeiros como responsáveis pela falta de fiscalização do sistema de combate a incêndios.
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