O
Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição
importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o
julgamento preferencial de processos relativos ao tema. É a primeira vez que o
TST promove pauta temática sobre o assunto. No total, o mutirão julgou 800
casos, dos 6.314 que tramitam no TST atualmente.
"A
diminuição dos acidentes de trabalho, por meio da prevenção, é uma questão de
cidadania", disse o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de
Paula. Da mesma forma, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta
Turma, ressaltou que o compromisso com o ambiente de trabalho saudável, seguro,
constitui respeito à cidadania.
Para
o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente da Primeira Turma, essa foi uma
sessão memorável pelos inúmeros casos julgados relacionados a acidentes de
trabalho. "O TST e a Primeira Turma respondem aos anseios da sociedade ao
examinar questões complexas e controvertidas, mas sempre fazendo com absoluta
serenidade, imparcialidade e rigor científico", disse o ministro, ao
fechar a sessão.
Empenho.
Com
mais de 300 processos julgados, a Sexta Turma dedicou a sessão da tarde de
quarta-feira exclusivamente a recursos relativos a acidente de trabalho. A
ministra Kátia Magalhães Arruda destacou o empenho e o envolvimento dos
servidores do seu gabinete para atender à demanda. Eles chegaram a perder o
sono durante a semana, diante de casos, às vezes, muito chocantes.
O
ministro Aloysio destacou a relevância do tema, por ser "dos mais complexos,
instigantes, polêmicos, e que traz para nós uma necessidade de permanente
reflexão, no sentido de procurar, dentro de uma estrutura social, se não
erradicar, extirpar do seio da sociedade uma das reclamações mais preocupantes,
que nos aflige sobremaneira, que é o acidente de trabalho".
Casos.
Somente
em 2012, os acidentes de trabalho resultaram na perda de 2.717 trabalhadores,
segundo dados do Ministério da Previdência Social. Anualmente ocorrem, em
média, 700 mil casos de acidente de trabalho no País.
Nas
sessões desta primeira semana temática, de iniciativa do presidente do TST,
foram julgados os mais diversos casos: colhedor de laranjas picado por uma
cobra jararaca, caseiro que faleceu após cair de 5m de altura enquanto
envernizava janela residencial, trabalhadores vítimas de acidentes de trajeto
ou de trânsito ao dirigir veículos da empresa, acidentes que resultaram na
amputação de membros ou em graves problemas motores. São situações graves, que
afetam não só o próprio trabalhador, mas suas famílias e muitas vezes o clima
organizacional e a comunidade.
Fonte;
TST
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