Blog Laercio Silva: Isso é uma vergonha

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Isso é uma vergonha

Prédio da STRE-AL ameaça desabar....

Responsável pela fiscalização das normas e condições de trabalho das empresas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Alagoas, antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho), está em condições precárias de funcionamento e “colocando em risco a saúde e a integridade física" de funcionários e usuários dos serviços do órgão. A conclusão é de um relatório de inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de parecer técnico do Corpo de Bombeiros.

Diante da situação, na última sexta-feira (18), a procuradora regional do Trabalho, Virgínia Ferreira, ingressou com uma ação na Justiça cobrando a “reforma imediata” do prédio-sede do órgão em Alagoas, no centro de Maceió, e dos postos de atendimento do interior do Estado. Para ela, a situação dos prédios "é preocupante".

Segundo o relatório de inspeção, foram constatadas, em janeiro de 2011, diversas irregularidades na infraestrutura do imóvel como "piso quebrado e desnivelado", "teto com infiltração e mofo e prestes a desabar", "instalações elétricas danificadas e com risco de curto-circuito", "fios pendurados", "aparelhos de ar condicionado quebrados" e "elevador antigo e sem manutenção". No auditório, a situação é ainda mais grave, já que parte do teto cedeu. O MPT pede a interdição do local até a realização da obra.

Além disso, o relatório afirma que encontrou extintores de incêndio inadequados, com validade vencida e em quantidade insuficiente. Segundo o MPT, a conduta da superintendência desrespeita a Norma Regulamentadora 23, editada pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego.

"É um contracenso que a SRTE ostente grande parte dos problemas contra os quais se insurge na fiscalização em empresas privadas. Também destacamos que o único elevador que serve ao edifício tem estado permanentemente desativado, for falta de conserto e manutenção, dificultando e, até mesmo, impossibilitando o acesso a diversos setores do órgão”, disse a procuradora.

Segundo o MPT, a situação irregular está sendo investigada desde 2009, quando os serviços da SRTE chegaram a ser suspensos por conta de riscos de acidente.

A situação dos prédios do Ministério do Trabalho e Emprego também já foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Alagoas, que chegou a paralisar as atividades em protesto contra a falta de estrutura.

O superintendente da SRTE, Heth César Bismarck, reconheceu os problemas estruturais no prédio-sede do órgão e nas demais unidades do interior, mas ressaltou que as reformas já foram iniciadas e até concluídas em alguns setores na capital alagoana.