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| Foto: Adneison Severiano/G1 AM. |
De janeiro a novembro de 2014, 86 acidentes envolvendo embarcações
foram registrados nos rios do Amazonas. O número deixou 31 vítimas fatais e 35
lesionadas, segundo dados da Marinha do Brasil. A quantidade de vítimas
aumentou em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 25 vítimas
fatais e 22 lesionadas, em 2013. Para evitar acidentes, a Capitania Fluvial
afirma que realiza fiscalizações nas embarcações que transportam passageiros.
Abordagens diárias observam o cumprimento de normas, além da documentação e
risco oferecidos à vida humana, garante a Capitania.
De acordo com a Marinha, as fiscalizações emManaus ocorrem na Orla
da cidade, que compreendem o Encontro das Águas até à Praia do Tupé. Nas
abordagens, são observados o cumprimento das Leis e Normas da Autoridade
Marítima, além de orientações quanto à navegação segura, cuidados com a vida
humana e à poluição hídrica.
Em 2014, 31.803 embarcações foram abordadas, destas, 3.124 foram
notificadas e 825 apreendidas. "A notificação é gerada em qualquer
situação onde haja indícios de infração à Lei de Segurança do Tráfego
Aquaviário e às Normas da Autoridade Marítima, podendo acarretar multa ou
simplesmente visando o comparecimento na Capitania do Comandante, proprietário,
armador ou seu preposto para prestar esclarecimento. No caso da apreensão, a
notificação é expedida para cientificar o responsável de que sua embarcação
está impedida de prosseguir viagem em virtude de por em risco a segurança da
navegação, salvaguarda da vida humana ou poluição hídrica", explicou a
Marinha.
A Marinha informou ainda que as embarcações são inspecionadas
quanto à documentação e à habilitação dos tripulantes, obrigatória para a
navegação. Além de toda documentação, os barcos precisam navegar com itens
obrigatórios de aparelhos de comunicação como rádio, luzes de navegação, e
itens obrigatórios de navegação como ecobatímetro e radar, além de boias e
coletes salva-vidas, extintor de incêndio e balsa salva-vidas.
Imprudência e a falta de habilidade de condutores para navegar com
embarcações são apontadas como as principais causas de acidentes. No dia 30 de
novembro, uma lancha colidiu com uma voadeira no município de Tapauá, a 448 Km
de Manaus, deixando quatro pessoas mortas. Duas mulheres, de 22 e 29 de anos, e
duas crianças, de 3 e 7 anos, morreram no local do acidente. Outra criança ficou
gravemente ferida e ficou internada em uma unidade de saúde em Manaus. Segundo
a Polícia Civil, 13 pessoas estavam sendo transportadas pela rabeta no momento
do acidente. Investigações apontaram que um adolescente teria utilizado a
lancha do patrão sem autorização e a pilotava alcoolizada.
Ainda em novembro, a explosão de uma balsa no município de Jutaí, a
751 km de Manaus, deixou três pessoas
mortas. Segundo o Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (CPI),
a embarcação explodiu após bater em um tronco submerso, o que causou vazamento
do combustível transportado.
A Marinha destacou que vítimas de acidente fluviais e marítimos têm
direto ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga,
conhecido como DPEM. De acordo com a Lei 837.4, de 1991, o objetivo do seguro é
dar cobertura a vítimas de acidentes com as embarcações, sejam transportadas ou
não, inclusive aos proprietários, tripulantes e condutores.
Os danos pessoais cobertos pelo seguro compreendem as indenizações
por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médicas e
suplementares. A cobertura do DPEM independe de apuração de culpa pelo
acidente.
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