Foram 438 mortes em 2010, número considerado subestimado pelo governo.
Fábio Amato
- Do G1, em Brasília
Mais de uma morte acidental de trabalhadores
da construção civil é registrada por dia em canteiros de obras espalhados pelo
Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência.
Acidentes recentes chamaram a atenção para o problema.
Nos últimos dois meses, dois operários do Rio de Janeiro foram atingidos por
vergalhões em obras: Eduardo Leite, de 25 anos, teve o crânio perfurado; em Francisco Barroso, o pedaço de
metal atravessou o pescoço – ambos sobreviveram. Em junho, um
trabalhador de Brasília morreu ao cair de uma altura de 30 metros na construção do Estádio ....
Só na cidade de São
Paulo, pelo menos oito trabalhadores morreram este ano, de acordo com o
sindicato do setor. No Rio de Janeiro, foram pelo menos dois casos.
Em todo o país, 438
trabalhadores da construção civil morreram em acidentes de trabalho em 2010
(dado mais recente disponível). O setor foi o terceiro que mais matou - a
indústria de transformação, que perdeu 648 vidas, está em primeiro lugar. Ao
todo, foram 2.712 mortes por acidente de trabalho naquele ano, segundo dados da
Previdência.
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E os números podem ser ainda maiores – o
próprio governo os considera subestimados, já que só levam em conta
funcionários com carteira assinada e deixam os informais de fora. Na construção
civil, os informais são cerca de 40% da mão de obra, de acordo com o Sindicato
da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
Exército de inválidos
“Estamos criando um exército de inválidos, com um custo altíssimo para o Estado e para as famílias dessas pessoas”, diz Rubens Curado, gestor nacional do programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“Estamos criando um exército de inválidos, com um custo altíssimo para o Estado e para as famílias dessas pessoas”, diz Rubens Curado, gestor nacional do programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A situação levou o
TST a eleger a construção civil como tema deste ano do programa Trabalho
Seguro, que visa aumentar a conscientização de trabalhadores e empresas sobre a
necessidade de adotar medidas para evitar os acidentes.
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Acidentes na construção civil
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Ano
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Número de acidentes
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Número de mortos
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2009
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55.670
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407
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2010
|
54.664
|
438
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Fonte: Ministério da
Previdência
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A construção civil
foi responsável por 56.433 acidentes em 2010, número considerado “irracional”
por Curado e equivalente a 8% do total verificado no país envolvendo
trabalhadores (701.496).
Para Curado, o
governo precisa adotar ações urgentes para reverter esse quadro. Uma delas
seria investir na inclusão, nas escolas, de disciplinas que ensinem as crianças
a evitar acidentes.
Boom de obras
O vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, avalia que a alta no investimento na construção civil nos últimos anos – no setor imobiliário e em infraestrutura –, teve impacto também nos acidentes e mortes verificadas no setor.
O vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa, avalia que a alta no investimento na construção civil nos últimos anos – no setor imobiliário e em infraestrutura –, teve impacto também nos acidentes e mortes verificadas no setor.
“O país não estava
preparado com profissionais qualificados para o boom de obras que vimos nos
últimos anos”, disse ele.
Segundo Ishikawa, o
número de trabalhadores formais no setor aumentou de 1,5 milhão para 3,5
milhões entre 2006 e 2012, sem que houvesse aumento proporcional no número de
acidentes e mortes.
Ele diz que as
empresas de construção investem em treinamento e conscientização de seus
trabalhadores e que os acidentes em obras acabam chamando a atenção por conta
da gravidade e do interesse da imprensa.
Cumprimento de normas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, diz que o país dispõe de boas normas de segurança que, se respeitadas, poderiam reduzir os acidentes e mortes nos canteiros.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, diz que o país dispõe de boas normas de segurança que, se respeitadas, poderiam reduzir os acidentes e mortes nos canteiros.
Para que isso aconteça,
diz ele, seria necessário aumentar a fiscalização. “Não deveria existir
acidente. Quando acontece, é por falta de prevenção e cuidado”, diz Ramalho.
“Aqui em São Paulo, paramos obras quase todo dia por desrespeito às normas de
segurança”, completou.
O procurador do
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília Valdir Pereira da Silva
concorda que os acidentes são resultado de falha no cumprimento de normas de
segurança. E diz que a situação só vai mudar com conscientização de
trabalhadores, além de fiscalização e repreensão, inclusive com multas altas
contra as empresas, que são as responsáveis pelo cumprimento das regras.
“A empresa é a
responsável pela aplicação das normas e tem que fiscalizar e cobrar dos seus
trabalhadores o cumprimento delas. Jogar a culpa nos funcionários quando ocorre
o acidente, ou alegar que eles acontecem por conta da baixa escolaridade, é uma
visão simplista e injusta”, diz Silva.
Taxa em queda
Procurado pelo G1, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que houve redução na taxa de incidência de acidentes de trabalho na construção civil, de 11,54 para 9,06 acidentes por mil trabalhadores entre 2008 e 2010.
No mesmo período, a taxa de mortalidade no setor caiu de 8,10 mortes por 100 mil trabalhadores, para 7,03 mortes.
Procurado pelo G1, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que houve redução na taxa de incidência de acidentes de trabalho na construção civil, de 11,54 para 9,06 acidentes por mil trabalhadores entre 2008 e 2010.
No mesmo período, a taxa de mortalidade no setor caiu de 8,10 mortes por 100 mil trabalhadores, para 7,03 mortes.
O ministério informou
que suas fiscalizações em canteiros de obras aumentaram de 25.706 em 2001 para
31.828 em 2011 e que a construção civil tem sido a prioridade para os cerca de
mil auditores-fiscais que realizam ações de segurança no trabalho no país.
“Os agravos à saúde e
à vida do trabalhador não podem ser resumidos a fatores isolados, especialmente
quando se pensa que as empresas não têm sido fiscalizadas”, diz o ministério em
nota.
“Precisamos destacar
é que a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores precisa ser elevada nas
empresas, pelo menos, à mesma importância que a proteção aos lucros.”
Segundo o MTE, seu orçamento para 2013 prevê R$ 3,1
milhões para Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho e outros R$ 990 mil para
serem aplicados em Auditoria Trabalhista de Obras de Infraestrutura.
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