Órgão apresentará primeiros
resultados de pesquisa inédita sobre as condições da trabalho na atividade
No próximo dia 5 de setembro, o
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública
com as empresas do setor de transporte coletivo do Grande Recife. Na ocasião,
será apresentado o resultado da primeira etapa de pesquisa inédita sobre as
condições de trabalho na atividade. O evento acontece no auditório da
Fundacentro, no Torreão, a partir das 14h.
A pesquisa, coordenada pelo
Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco
(UPE/LSHT) e do Laboratório de Ergonomia e Design Universal da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE/LABERGODesign), tem como objetivo permitir que
sejam identificados e medidos com exatidão os riscos à saúde desses
trabalhadores de ônibus urbanos. Com os dados, o MPT pretende reforçar a
atuação na defesa da categoria, formada basicamente por cobradores, motoristas
e fiscais.
Atualmente na instituição, há 14
procedimentos, a maioria iniciados a partir da denúncia de jornada excessiva,
sete a oito horas em média, além das oito regulamentadas. Considerando apenas a
jornada excessiva, já se tem um alto comprometimento da saúde desse
trabalhador. A preocupação do MPT aumenta se ainda for considerado nesse
ambiente de trabalho os fatores externos, como os ruídos intensos, em razão do
trânsito e do barulho do motor, que muitas vezes fica na parte da frente do
veículo; os assentos não são ergonômicos; o calor; e os engarrafamentos deixam
os trabalhadores sentados numa mesma posição por diversas horas.
Edital - Em abril, o MPT em
Pernambuco participou da primeira audiência pública que apresentou à sociedade
as diretrizes que serão adotadas no edital de licitação para contratação das
operadoras de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. Durante a
audiência, o orgão notificou Grande Recife Consórcio de Transporte, operador
público responsável pelo processo.
A recomendação teve por objetivo
garantir melhores condições de trabalho aos funcionários do setor. Com a
licitação se poderá solucionar e amenizar o descumprimento das normas de
segurança e saúde laboral pelas empresas que atualmente prestam o serviço na
Região Metropolitana do Recife. O edital ainda não foi liberado pelo Governo do
Estado.
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