segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Fiscal é condenado por corrupção

O agente fiscal José Ernesto Galbiatti foi condenado ontem pela Justiça Federal de Rio Preto a três anos de prisão e à perda do cargo público, além de multa de R$ 32,5 mil, por corrupção passiva. Ele é acusado de receber um jogo de sofás da empresa Pollus, de Votuporanga, três meses após ter inspecionado a firma.

O agente fiscal José Ernesto Galbiatti foi condenado ontem pela Justiça Federal de Rio Preto a três anos de prisão e à perda do cargo público, além de multa de R$ 32,5 mil, por corrupção passiva. Ele é acusado de receber um jogo de sofás da empresa Pollus, de Votuporanga, três meses após ter inspecionado a firma.

É a segunda ação em que Galbiatti foi condenado por corrupção - em novembro do ano passado, o agente recebeu outra pena de três anos de cadeia por receber propina na forma de carnes do frigorífico Confina Alimentos, de Poloni, em troca de “consultorias” à empresa. O processo está em grau de recurso.

Galbiatti foi um dos alvos da Operação Tamburutaca, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram um grande esquema de corrupção dentro da Delegacia do Trabalho em Rio Preto. Pela denúncia, o então chefe da delegacia, Robério Caffagni, e auditores fiscais cobravam propina de empresários e produtores rurais para livrá-los de multas por irregularidades trabalhistas.

Quando a operação foi deflagrada, em março de 2011, 17 pessoas chegaram a ser detidas pela PF. As investigações resultaram em pelo menos 11 ações criminais na Justiça Federal, duas contra Cafagni (corrupção passiva e advocacia administrativa) e sete contra Galbiatti - cinco por corrupção passiva, uma por falsidade ideológica e uma por concussão (exigir benefício em razão do cargo).

Na sentença de ontem, o auditor fiscal foi condenado por ter pedido um jogo de sofás à Pollus, para o filho Marcel. A mercadoria foi recebida em 27 de setembro de 2010. Em sua defesa, Galbiatti assegurou ter comprado o móvel com desconto na loja. No entanto, a nota fiscal do produto, apreendida pela PF no dia da operação, foi emitida por bonificação, sem custo para o comprador.

Sofá suspeito.

Três meses antes, o auditor fiscal fez inspeção na Pollus, mas não foi lavrado nenhum auto de infração por parte do réu. Para o juiz substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, autor da sentença, Galbiatti “pediu sofás em função do cargo que exercia, provavelmente para influenciar em futuras fiscalizações, ou deixar de lavrar auto de infração decorrente de fiscalização efetuada poucos meses antes”.

Porto condenou o auditor a três anos de prisão, em regime semiaberto. Ele pode recorrer da decisão em liberdade. O advogado de Galbiatti, Paulo Vinicius Silva Goraib, disse ontem que irá recorrer da sentença. Atualmente, o auditor exerce atividades internas na Subdelegacia do Trabalho em Fernandópolis.

Allan de Abreu

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