Blog Laercio Silva: (NR-16) PERICULOSIDADE E VIOLÊNCIA NO TRABALHO

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

(NR-16) PERICULOSIDADE E VIOLÊNCIA NO TRABALHO

A violência no trabalho vem sendo considerada um dos riscos ocupacionais emergentes, e colocada como uma das 4 maiores causas de morte no trabalho durante os últimos 15 anos. Nos Estados Unidos, mais de 3.000 pessoas morreram devido a homicídio no trabalho e dados indicam que uma média de mais de 15.000 lesões não fatais ocorreram anualmente no mesmo período.

De fato, assédio e violência, juntamente com ansiedade e depressão vão fazendo parte do grupo denominado de “riscos emergentes” no trabalho.

Um Estudo conduzido pela Agencia Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho concluiu que a violencia, especialmente ameaças e agressões, está crescendo nos locais de trabalho na Europa.

O risco é maior em certos setores, como na área de assistencia à saúde, principalmente os hospitais psiquiátricos, serviços sociais, hospitalização, educação, transporte, polícia e agencias de seguro; algumas atividades aumentam o risco: manuseio de dinheiro, proteção e segurança de valores, transporte de pessoas e bens, trabalho em veículos, trabalhar sozinho ou com poucas pessoas ou ainda, trabalhar a noite ou muito cedo pela manhã.

PERICULOSIDADE E VIOLÊNCIA:
MAIS UM ADICIONAL

No Brasil a legislação vai tentar resolver o problema com mais um “adicional”, continuando a mesma filosofia de monetização do risco. Sem mencionar qualquer providencia na área preventiva, a nova legislação segue a filosofia de “bolsa”. Veja o texto da nova Lei publicada no final de 2012:

Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Ou seja, o adicional de periculosidade agora será concedido para os trabalhadores em risco de violência no trabalho.

Entretanto, não vai demorar muito e várias categorias vão pedir o “enquadramento” para receber a “bolsa-violência no trabalho”.

PLANO DE PREVENÇÃO

Enquanto isso, em outros países o problema é enfrentado com técnicas de gestão adequadas à magnitude do problema.

Nesses países, discute-se a implantação de um Programa de Prevenção da Violência no Trabalho (PPVT), estabelecendo tolerência zero para ameaças (verbais e não verbais), comunicação e investigação de todas as ameaças e incidentes e um processo contínuo de gerenciamento da violência nos locais de trabalho. Será que você conhece bem o seu colega ou empregado?. Esses Programas de Prevenção à violência no trabalho encorajam a participação de todos os níveis da empresa no programa; abordagem das vítimas de ameaça ou violencia de forma confidencial e confiável; além disso, uma firme conformidade com a lei no manejo de incidentes.

As abordagens baseadas, principalmente, na prevenção da violência são mais sustentáveis do que medidas individuais adotadas na sequência de um incidente ou mesmo por simples concessão de adicional. As medidas eficazes podem incluir a instalação de sistemas de iluminação e de vigilancia por vídeo adequados, a introdução de alterações na organização do trabalho e na descrição das tarefas de modo a evitar que os trabalhadores estejam sozinhos e a prestação de formação em gestão de situações difíceis com clientes e no reconhecimento de sinais de alerta.

CUSTOS E ATIVIDADES DE RISCO

A OIT calcula os custos da violencia no trabalho entre 0,5 e 3,5% do PIB dos países, em termos de absenteísmo, licenças médicas e menor produtividade.

Profissões que antes eram consideradas “seguras”, como magistério, serviços sociais, de biblioteca e tratamento de saúde, hoje sofrem níveis crescentes de violência física. Atribui-se esse fenômeno à progressiva introdução de crescentes aumentos das pressões nos locais de trabalho na busca de maior produtividade ao menor custo possível. Nos países em desenvolvimento, mulheres, migrantes e crianças são mais vulneráveis, com o assédio e abuso sexual crescentes nos locais de trabalho. Observou-se, ainda, que nas atividades da polícia e da segurança, a violência está diminuindo, mas aumentando em outras, como motoristas, taxistas e o pessoal da área da saúde. O pessoal de telemarketing é o que mais sofre assédio e abuso verbal. Na Alemanha, 3 entre 4 mulheres relataram telefonemas de assédio sexual. Em países com zonas de processamento para exportação, como no Brasil, são caracterizadas por más condições de trabalho, incuindo abuso, assédio sexual e agressão física.

RISCOS E PROCEDIMENTOS

É igualmente importante definir procedimentos a observar em caso de incidente violento, incluindo a prestação de apoio psicológico à vítima.

Em Estudo publicado na OHS on line, foram listados indicadores de risco, tanto pessoais como ambientais:

Histórico de comportamento violento
Obsessão com armas
Histórico de ameças diretas ou veladas
Práticas de intimidação ou de instilar medo em colegas e supervisores
Culpar os outros pelos próprios erros
Mostrar rancor ou não aceitar críticas
Mostrar frequentes estados de depressão ou raiva
Mudanças nos ambientes de trabalho que possam gerar adicional nível de stress

O QUE FAZER E NÃO FAZER

COMPORTAMENTOS – Segundo um outro Estudo publicado na OHS on line, um Programa de Prevenção não deve nunca tentar diagnosticar “comportamento desviante”; o gerente apenas deve identificar o fato de que o comportamento está ocorrendo e tomar medidas apropriadas em relação ao comportamento. Muitas vezes um comportamento considerado desviante pode indicar um “pedido de ajuda” do empregado, quando está assoberbado ou não consegue dar conta das tarefas, ou envolvido em sérios problemas pessoais. Gerenciar não quer dizer se colocar no lugar de um terapeuta ou de uma assistente social. Além disso, o Gerente do Programa deve ser cuidadoso no trato de questões como disciplina, promoções, transferências e demissão. Deve tambem dar atenção e empenho na resolução de conflitos entre empregados.

Um dos sinais óbvios de comportamento desviante e de que um empregado está com sérios problemas é uma mudança brusca no comportamento, como hostilidade às ordens, faltando com frequência, achando que todo o mundo está contra ele, ficar criticando tudo e fazer ameaças. Algumas situações comuns podem levar a este comportamento, como uso de drogas, problemas financeiros, divórcio ou estar envolvido com sérios problemas na família e isto pode levar a uma avaliação errada por parte dos gerentes sobre o problema.

FATORES COMBINADOS – Nenhum programa de prevenção de violência pode garantir que ela não vai ocorrer. Incidentes isolados, como ameaça de bomba, sabotagem industrial, sequestro, livre atirador, roubo e outros atos de violencia podem ocorrer a qualquer tempo.

Portanto, um plano de resposta a crises, detalhando responsabilidades e procedimentos a serem seguidos, deve ser adequado a cada crise. Isto requer a identificação de áreas de trabalho sensíveis ou vulneráveis, como operação de computadores, fontes de energia, operações de produção, proteção de bens, plano de segurança, etc. Pergunte a você mesmo se você ou sua empresa estão preparados.