Alal realiza em novembro Congresso Internacional.
A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) realizará, de 5 a 9 de novembro de 2012, Congresso Internacional " Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno", que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento, a ser realizado em Salvador, Bahia, no Hotel Matiz Salvador, terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo, EUA, Canadá, México, França,Espanha, além dos participantes confirmados da América Latina...
O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e 3 - Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Data: 5 a 9 de novembro
Abertura: Apenas no dia 5 o evento se realizará no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rua Augusto Viana, s/n - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador/BA.
Local: de 6 a 9 de novembro, todas as demais atividades serão concentradas nas dependências do Hotel Matiz Salvador.
Mais informações: Dra. Petilda Serva Vazquez
Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL
Email: petilda.vazquez@gmail.com
Cel. 071- 9978-3271
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL
(www.alal.com.br)
Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL (www.alal.com.br)
PROGRAMAÇÃO
I Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL
Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno.
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de trabalho, saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente.
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Programação
Dia 05/11
14:00h às 17:00h
Exibição do Documentário Carne e Osso
Expositores:
Dr. Sandro Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Sr. Célio Elias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região.
Sr. Carlos Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.
18:00h
Solenidade de Abertura/Saudações
Dra. Dora Leal. Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.
Dr. Nilton Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.
Dra. Vânia Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.
Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho. Diretor-Geral da Escola Judicial TRT5.
Dra. Ana Cláudia Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.
Dr. Luiz Salvador – Presidente da ALAL.
Dra. Cléa Carpi da Rocha Falaria. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
Sr. Jair dos Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo.
Prof. Antônio Fabrício da OAB-MG Dr. Saul Quadros Presidente da OAB/BA.
Dra. Petilda Serva Vazquez – Coordenação do Congresso - Membro da ALAL.
20:00h
Conferência: Dr. Luis Enrique Ramirez: Vice- presidente da ALAL, advogado trabalhista e Prof. Universitário. Argentina.
Apresentação da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
Local. Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, UFBA.
21h Encerramento
Coquetel: 21:00h às 22:00h
Dia 06/11
09:00h
Conferência
Dr. Paulo Pena – Médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA.
Aspectos Históricos da relação entre Saúde e Trabalho.
1 Painel: Meio Ambiente Laboral: Segurança e Saúde dos/das Trabalhadores/as.
Palestrantes
Dr. Antonio Garcia Martin. Advogado Sindical. Espanha.
Uma experiência espanhola na criminalização do agente responsável por acidentes do trabalho e ou adoecimento laboral.
Dr. David Brown. Advogado e membro do Conselho eEecutivo e do Cmitê Internacional da CALL. Canadá.
Dra. Lori Harreman . Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS. Canadá.
O meio ambiente hospitalar canadense e a responsabilização criminal do empregador pelos riscos ocupacionais à saúde.
Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia.
Dr. Júlio César Fontana Rosa. Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.
O papel da perícia judicial na busca real das causas dos infortúnios laborais uma justa e equilibrada decisão de mérito.
Coordenação: Dr. Sidnei Machado. Advogado Trabalhista e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.
12:30h Almoço
14:30h
Conferência: Dr. Wilson Prudente. Procurador do Trabalho 1ª Região. Rio Janeiro.
A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil.
2 PAINEL: Adoecimentos, Acidentes do Trabalho e Sofrimento no Meio Ambiente Laboral
Palestrantes
Dra. Maria Maeno. Médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.
Dra. Tânia Franco. Médica, professora e pesquisadora da UFBA.
Dr. Sandro Eduardo Sardá. Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
"Agravos à saúde dos trabalhadores: possibilidades de atuação e institutos jurídicos aplicáveis".
Coordenação: Prof. Alexandre Jacobina. Pesquisador e Técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cesat.
16:30h Coffee Break
17:00h
3 Painel: Assédio Moral: para além do Dano Moral.
Dra. Petilda Serva Vazquez. Professora, pesquisadora e membro da ALAL.
Dr. Rodolfo Pamplona. Juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Dra. Ellen Hazan. Professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.
Coordenação: Felipe Iran Caliendo. Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Membro da CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.
19:00h Encerramento
Dia 07/11
9:00h
Conferência
Dr. Sandor Rezende. Advogado e assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
4 Painel: Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século XXI.
Palestrantes:
Hugo Barreto Ghione. Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR, Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical e Diretor da ALAL.
As dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no México.
Dr. Sébastien Viscuso. Diretor para a América Latina da Federação Nacional Minas e Energia da França e membro integrante do Corpo de Jurados do TMLS.
A Experiência do TMLS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na Colômbia.
Dr. Claude Melancon. Advogado e co-diretor do Comitê Internacional da Associação Canadense de Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá.
O exercício da Liberdade Sindical no Canadá.
Representante dos EUA, NLG. National Lawyer Guild.
A Liberdade Sindical como garantia do Estado de Direito.
Coordenação: Dr. Luiz Salvador. Advogado e Presidente da ALAL.
12:30h Almoço
14:30h – Conferência: Dra. Magda Barros Biavaschi. Desembargadora aposenta.TRT4. Pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP e Representante do Fórum Nacional permanente em Defesa dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.
O capitalismo contemporâneo e as novas formas de contratação: a Terceirização e a precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar
15:00h
5 Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Sala 1
Palestrantes
Dra. Graça Druck. Professora e pesquisadora da UFBA.
Sr. Jair Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo
Dr. Sebastião Vieira Caixeta. Procurador do Trabalho e Ex-Presidente da ANPT.
Dr. León Piasek. Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires. Argentina.
Coordenação: Dra. Gladys Delgado. Advogada na Colômbia e diretora da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
6 Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de Trabalho numa sociedade globalizada.
Sala 2
Sr. Gerardo Iglesias. Secretário Geral da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação. Regional Latino Americana.
La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.
Dr. Jorge V. Hurtado. Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.
Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva, Discriminação e os Atos Antisindicais.
Sr. Alci Matos Araújo. Presidente da CONTRACS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.
Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva , Discriminação e os Atos Antisindicais.
Coordenação: Maximiliano Nagl Garcez. Advogado de entidades sindicais em Brasília, Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
19h Encerramento.
Dia 08/11
9:00h
Sala 1
7 Painel: Preservação Ambiental: dever do Estado e Direito do Cidadão.
PALESTRANTES
Dr. Hermano Castro. Médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de Janeiro.
Descarte de Resíduos perigosos e insalubres
Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia e membro da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
Dra. Margaret Matos de Carvalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Paraná.
A Experiência da PRT-PR no combate à violência e discriminação: Lixo & Cidadania & Exploração do Trabalho Infantil.
Coordenação: Dr. Antônio Escosteguy Castro. Diretor da AGETRA e da ALAL Rio Grande do Sul.
Sala 2
Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.
9:00h
Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.
Prof. Adalberto Galvão. Presidente do Sintepav.
Dr. Marcelo Chalreo. Diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.
A Transparência - Lei do Acesso a Informações
Dr. Robert Pompa. Presidente da Associação Latino-Americana de Magistrados do Trabalho. ALJT
Infortunística Argentina: avanços e Retrocessos.
Sr. Artur Henrique da Silva Santos. Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT e ex-Presidente da CUT
Trabalho, liberdade e dignidade humana versus flexibilização das relações de trabalho: o papel da ação sindical.
Coordenador: Daniel Tolentino. Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar. Uruguai
12: 30h Almoço
14:30h
Conferência: Prof. Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP.MARÍLIA.SP.
O Meio Ambiente do Trabalho e a precarização do homem-que-trabalha.
15:00h
Sala 1
1- Mesa Redonda A Dignidade Humana, o Assédio Moral e outras formas de Violência no Trabalho.
Debatedores
Dr. Álvaro Gomes. Psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.
Assédio Moral: uma proposta Legislativa.
Dra. Margarida Barreto. Médica e pesquisadora. São Paulo.
Dra. Cláudia Regina Reina Pinheiro. Juíza do Trabalho TRT-RJ e pesquisadora colaboradora do DHIS-ENSP- FIOCRUZ
Coordenação: Dra. Mariana Muñoz. Advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.
Sala 2
2 - Mesa Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito, discriminação e outras violências.
Debatedores:
Dra. Marcia Teixeira. Procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.
Dra. Maria de Lourdes Scheffler. Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.
Dra. Cléa Carpi da Rocha. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
O trabalho da mulher no século XXI .
Coordenação: Dra. Lídia Guevara. Advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.
19:00h Encerramento
Dia 09/11
09:00h
9 Painel: Política, Informação, formação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno
Palestrantes:
Dr. Paulo Rogério A de Oliveira. Engenheiro, Coordenador-Geral de Beneficio do Ministério Previdência Social e Pesquisador Colaborador Sênior da UnB.
Dra. Letícia Nobre. Médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. CESAT.
Dr. Frederico Fernandes. Coordenador do Observatório do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho. SETRE. Bahia.
Sra. Deise Capellozza . Representante do Sinergia. SP.
Coordenação: Dra. Vilma Santana. Médica professora e pesquisadora da UFBA. Bahia
12: 30h Almoço
14:30h
14:30h
3 - Mesa Redonda. Estado Social. Democracia e as Políticas de Flexibilização e Precarização das Relações de Trabalho.
Debatedores
Dr. Dr. Luís Carlos Moro. Advogado e membro da AASP.S P. ABRAT.JUTRA.
Dr. Jorge Luiz Souto Maior. Juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP. SP.
Dra. Valdete Souto Severo. Desembargadora Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.
O Trabalho, solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.
Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Vice-Diretor da Escola Judicial TRT5.
Coordenador: Dr. Marthius Sávio Lobato. Diretor da ALAL e doutor em Direito Constitucional
19:00h Encerramento
Agradecimentos. Dr. Luiz Salvador
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