A utilização do
amianto no Brasil já é proibida nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. Em 45 países
seu uso também foi abolido, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão,
Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. No Paraná, embora tramite o projeto de
lei 76/2011, ele ainda aguarda aprovação pelos deputados estaduais. Haverá,
portanto, mobilização no dia 07 de agosto, às 14h, na Assembléia Legislativa do
Paraná pela aprovação de tal projeto.
Audiência Pública
está prevista no Supremo Tribunal Federal (Brasília), nos dias 24 e 30 de agosto,
sobre a continuidade ou não do uso do amianto no Brasil. “Oportunidade,
portanto, para o Paraná manifestar-se favorável ao banimento da utilização do
amianto”, destacou a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, do
Ministério Público do Trabalho no Paraná. Lembrando o slogan da campanha
lançada no Paraná - "O AMIANTO MATA. E O DESCASO AJUDA", salientou a
não omissão das instituições nessa responsabilidade, gerando essa união de
esforços no Paraná.
Cientes de que
existem materiais alternativos ao amianto mais seguros, instituições públicas
lançaram campanha no combate ao uso do amianto em nosso Estado. Participam a
Comissão Interinstitucional pelo banimento do amianto no Paraná; Associação
Paranaense dos Expostos ao Amianto; Cáritas Brasileira Regional Paraná;
Ministério Público do Trabalho no Paraná e Ministério Público do Estado do
Paraná. Um e-mail exclusivo para a campanha foi criado no MPT no Paraná: prt9.banimento.amianto@mpt.gov.br
O amianto ou asbesto
é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais fibrosos, constituídos
de silicato de magnésio, que é utilizado em aproximadamente 3 mil produtos
industriais. Ele está presente na composição de telhas, caixas d’água, tubulações,
divisórias, painéis acústicos e resistentes ao fogo, pisos e forros, entre
outros. A poeira, invisível a olho nu, a qual é liberada no ambiente contendo
fibras de amianto é causa de inúmeras doenças, inclusive malignas, a exemplo do
câncer de pulmão. O trabalhador em contato direto é o mais prejudicado, no
entanto, atinge a população em geral. As doenças provocadas pelo amianto podem
levar anos para se manifestar, mas são incuráveis e progridem mesmo que não se
tenha mais nenhum contato com a poeira. Mais informações sobre os perigos do
amianto podem ser encontradas no site: www.abrea.com.br
Todos podem aderir a
campanha, manifestando-se em abaixo-assinado no site www.peticaopublica.com.br .
Por Rossana Tuoto Ascom – MPT-PR –(41) 3304-9107 /
9099
Postado
por Adir de Souza -
Curitiba Paraná em 2 agosto 2012 às 19:27
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