O
Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) já avançou bastante no Brasil. A
implementação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em 2009 – um
multiplicador que individualiza a alíquota do SAT e incentiva as empresas que
investem em processos produtivos seguros – é uma dessas melhorias.
Outra
conquista é a inclusão de informações sobre a saúde e segurança do trabalhador
no eSocial. A partir de 2017, todas as empresas serão obrigadas a usar a
ferramenta, o que vai aprimorar a gestão da informação.
Para
Marco Pérez, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do
Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), “mesmo com tantos avanços, ainda
há muito o que melhorar, e a cobertura do SAT é o primeiro ponto a ser pensado
quando se discute o aprimoramento do seguro no Brasil”.
Questões
como o caráter tributário do SAT e o custeio dos benefícios acidentários foram
alguns temas em debate durante o último dia do 2º Seminário Internacional sobre
os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália:
custeio, benefícios e relação com o eSocial. A forma como os R$ 27 bilhões anuais
arrecadados pelo SAT devem ser usados e como as empresas devem custear os
benefícios acidentários também foram temas de discussão durante o seminário.
O
secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, fez o
encerramento do seminário e afirmou que a função do MTPS é proteger a saúde do
trabalhador. “A prevenção é fundamental e deve ser alcançada não somente com a
edição de normas, mas com a assimilação da norma por parte de empregadores e
trabalhadores para preservar vidas e saúde”.
Brunca
ressaltou a importância dos empregadores participarem das discussões sobre o
aprimoramento do seguro.
“Devemos
buscar o equilíbrio para fazer com que os empregadores participem de uma
maneira decisiva dentro desse processo. Se eles apenas fizerem o pagamento da
alíquota do SAT, nós vamos continuar tendo acidentes de trabalho”, comentou.
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