Operação “Ceres” resultou em autos de infração do Crea e
cinco pessoas acabaram presas 10/1016, uma força tarefa de
vários órgãos – dentre eles, o Crea – se dirigiu ao Vale do Mamanguape para uma
fiscalização que tem o objetivo de combater o uso, revenda e descarte
indiscriminado de agrotóxicos e suas embalagens. Durante a ação, que teve a coordenação do
Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Meio Ambiente de
Mamanguape, e Ministério Público da Trabalho, cinco pessoas foram presas, uma
empresa interditada e quatro autos de infração foram lavrados pelo Crea.
A operação, denominada “Ceres”, em referência à Deusa da Agricultura na
mitologia grega, contou com a participação da equipe de fiscalização e
Assessoria Técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, da promotora
de Justiça Carmem Perazzo, da procuradora do Trabalho Marcela Almeida, e de
representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema),
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap),
Ministério do Trabalho, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo a promotora Carmem Eleonora Perazzo, foram apreendidas
embalagens vazias de agrotóxicos armazenadas de forma irregular além de embalagens
fracionadas, em desacordo com as determinações legais e sanitárias, a exemplo
da Resolução 334/03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela
informou que a empresa interditada terá que se regularizar para voltar ao
funcionamento e serão instaurados inquéritos policiais.
De acordo com o subgerente de fiscalização do Crea-PB, Juan Ébano, os
fiscais do Conselho vistoriaram 11 estabelecimentos na zona urbana e ainda
alguns plantios de abacaxi na zona rural. Ao todo, foram lavrados quatro autos
de infração por falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujos
valores podem chegar a até R$589,64. “Não identificamos as ARTs referentes ao
Receituário Agronômico, que é obrigatório, pois os produtos agrotóxicos devem
ser prescritos por profissionais legalmente habilitados. Ou seja, profissionais
com registro em dia no Crea-PB”, explica Juan.
A operação terá ainda uma segunda etapa, quando será realizado um
trabalho de conscientização junto aos comerciantes e agricultores sobre a venda
e utilização dos agrotóxicos.
Trabalho de conscientização sobre uso e comércio de agrotóxico
Ação em prol do combate ao uso e comercio indiscriminado de agrotóxico no
vale do Mamanguape.
Na manhã desta quarta-feira (19), agricultores e comerciantes foram
convidados a participarem de uma série de palestras no sítio Lagoa do Seco zona
rural do município de Itapororoca-PB.
O evento fez parte da pauta de reunião do CPRR- Comissão Regional Rural
da Paraíba.
Assessoria de Comunicação Crea-PB com informações do MP-PB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário