Todos os dias a
cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre
vítima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.
Por
Rosely Rocha
De
2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de
trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do
Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser
ainda maiores.
Segundo
o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do
Trabalho, Leonardo Osório, as estimativas da Organização Mundial do Trabalho
(OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes são notificados.
De
acordo com ele, este é o caso dos servidores públicos estatutários, que mesmo
de licença médica continuam recebendo seus salários sem que seja obrigatória a
notificação junto ao INSS. Além disso, tem os trabalhadores autônomos, como
taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que só recebem auxílio do INSS se
pagarem a Previdência. Como muitos não contribuem, o Instituto não fica sabendo
dos acidentes.
Leonardo
explica que os modelos de notificações de acidentes de trabalho variam muito
nos países desenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento e, por isso, não se
pode afirmar com certeza que o Brasil é o campeão mundial de acidentes de
trabalho. No entanto, os índices são um dos mais altos do mundo.
O
que mais chama a atenção, diz o procurador do MPT, é que a grande maioria dos
acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organização no
ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente
da produtividade.
“Tem
empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na construção civil, é comum
colocarem trabalhadores em elevadores sem segurança nenhuma. Não adianta usar
apenas os equipamentos de proteção individual (EPI). Se o trabalhador cair do
décimo andar de um prédio, não é o capacete que irá salvar sua vida. O mesmo se
aplica a empresas de entrega que estabelecem horários para os motoboys”,
lamenta Leonardo Osório.
Outro
fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam
trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos,
mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e
qualificação.
“O
MPT alertou durante a tramitação da reforma Trabalhista que seria necessária
uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. A ampliação
dessa forma de contratação de mão de obra tende a aumentar o número de
acidentes”, diz Leonardo Osório.
Segundo
a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a
Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista do governo golpista e
ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que rompeu o diálogo democrático e reduziu
o papel do sindicato, retirando direitos.
“Esses
números de acidentes de trabalho são assustadores. Precisamos ter uma
estratégia de enfrentamento à reforma; colocar como um dos temas centrais a
saúde do trabalhador, pois, além do custo econômico, temos um custo social que
para muitos é irrecuperável. Os danos à saúde física e mental não se recuperam
em muitos casos”, afirma a dirigente.
Os
acidentes mais comuns
A
maioria dos acidentes - 636.411 (21,03%) - foi por corte, laceração, ferida,
contusão e punctura (corte profundo, mas com diâmetro pequeno). Em seguida vêm
os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contusão e esmagamento na
superfície 476.281 (15,74%).
Os
benefícios acidentários pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou
seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador
acidentado.
Já
os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários
somam 305.299.902, nos últimos cinco anos.
O
que está ruim pode piorar
A
Portaria NR 12 que disciplina questões relativas à segurança no trabalho em
relação ao uso de máquinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, após
negociação entre patrões e trabalhadores, está sendo desmontada pelos
golpistas.
“Essas
normas nunca foram aplicadas de maneira integral e estão sendo revogadas a
partir de 2016”, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci
Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Segundo
Geordaci, que é representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR
12. “Para piorar a segurança do trabalhador, por pressão da ala conservadora do
empresariado, ganhou força nas comissões tripartites o lobby de patrões
preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a
saúde ou a vida de seus empregados”, critica o dirigente.
O
coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT também
critica o avanço do lobby do empresariado que quer fazer mais mudanças no que
se refere à segurança do trabalho.
Segundo
Leonardo Osório, existe na Câmara e no Senado um decreto legislativo para
tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse
votado em regime de urgência, mas o decreto está em ‘suspensão’.
“A
Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que é para a “melhoria” da NR12,
mas o que se vê é uma tentativa de reduzir custos para os patrões”, afirma o
procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI é atrelar o ganho de
produtividade à redução no número de acidentes e afastamentos.
“Isto
preocupa muito o Ministério Público do Trabalho porque, na verdade, fará o
trabalhador ficar com medo de avisar que está doente e não pedir licença médica
a que tem direito, para não perder esse ganho em seus vencimentos”, argumento o
procurador do MPT.
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