Entre
os produtos estão químicos que já foram banidos na União Europeia e nos EUA.
O
Globo
RIO
— O Ministério da Agricultura autorizou o registro de 28 agrotóxicos e
princípios ativos. Outros artigos semelhantes também teriam recebido o aval da
pasta para entrar no mercado, mas não tiveram o processo publicado no Diário
Oficial. Entre os novos produtos há alguns considerados de elevada toxicidade.
O
Sulfoxaflor está na lista dos novos agrotóxicos autorizados, segundo publicação
no Diário Oficial de 10 de janeiro. Aprovado ainda no governo de Michel Temer,
em 28 de dezembro, o pesticida chegou a ter seu registro cancelado nos EUA. Sua
ação contra a praga de insetos também teria relação com o extermínio de
abelhas, inseto responsável pela polinização de plantações. Para recuperar sua
licença, teve o uso restrito.
O
registro de agrotóxicos no Brasil aumentou vertiginosamente nos últimos anos.
Em 2018, foram registrados 450. Entre eles, apenas 52 tinham baixa toxicidade —
35 produtos biológicos, 15 biológicos com uso aprovado na agricultura orgânica
e dois extratos de plantas com uso autorizado na agricultura orgânica.
No
entanto, o pacote também inclui químicos que já foram banidos na União
Europeia, como produtos à base de Imazetapir e o Sulfentrazona.
Na
opinião de Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia, além do problema que a medida pode trazer para a saúde
dos brasileiros, a medida pode gerar prejuízos econômicos.
—
Há uma massa de brasileiros que quer, cada vez mais, uma comida saudável. Além
disso, se utilizarmos de maneira exacerbada esses agrotóxicos, podemos
encontrar restrições a produtos brasileiros devido à contaminação por
agrotóxicos que são banidos em outros países — argumenta.
Na
contramão do mundo
Para
o pesquisador, o Brasil nega a tendência mundial ao liberar as substâncias:
—
Se nós tivermos uma agricultura que dependa basicamente do aumento constante no
uso de agrotóxicos teremos problemas sérios de contaminação do meio ambiente.
Essa liberação vai na contramão do que é a tendência mundial de agricultura
sustentável.
Em
2015, foram registrados 139 agrotóxicos; no ano seguinte, 277 e, em 2017, 405.
Segundo o Ministério da Agricultura, a escalada de registros deve-se à adoção
de "medidas desburocratizantes" dos três órgãos envolvidos na análise
dos produtos — a própria pasta, o Ibama e a Anvisa.
Ainda
assim, a bancada ruralista critica a demora da avaliação dos químicos, que pode
se arrastar por até cinco anos. Para acelerar este processo, os deputados
empenham-se na aprovação do projeto de lei 6.299/2002, conhecido como o PL do
Veneno, que permitiria que os produtos recebessem automaticamente os registros
se sua análise durasse dois anos.
Em
nota, o Ministério da Agricultura afirmou que as análises técnicas dos
agrotóxicos registrados no país são realizadas por "servidores altamente
capacitados nas áreas de eficiência agronômica, toxicologia humana e
ecotoxicologia, estando as prácas brasileiras alinhadas as legislações
internacionais mais modernas e exigentes":
"Os
agrotóxicos são ferramentas essenciais para o controle efetivo das pragas na
agricultura brasileira e garantia da sanidade das plantações brasileiras",
acrescenta a pasta. "Seu uso é fundamental na agricultura, onde as
altas médias de umidade e temperatura, aliados aos cultivos extensivos,
favorecem a multiplicação e disseminação de pragas."
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