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WSCOM
O
Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), para cumprimento de determinação
contida de Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza
fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1. A partir
de segunda-feira (23), a realização de audiências e sessões presenciais e os
atendimentos presenciais serão suspensos em todas as unidades da Justiça do
Trabalho no estado.
O
ato da Presidência do TRT estabelece que as audiências e sessões de julgamento
serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual ou telepresencial. A Atuação
presencial dos servidores se limitará a, no máximo, de 30% das equipes de cada
unidade judicial ou administrativa, no horário das 8h às 14h, facultado o
trabalho integralmente remoto, quando possível.
As
recomendações de segurança destacam: o uso obrigatório de máscaras descartáveis
ou de tecido para todos que ingressarem nas dependências da Justiça do
Trabalho; o uso obrigatório de máscaras tipo face shield para atendimento; e a
medição de temperatura, sendo vedado o acesso de quem apresentar temperatura
superior a 37,5ºC; exigência de distanciamento social de, no mínimo, 2 metros;
limitação de uso dos elevadores por, no máximo, 2 pessoas no Fórum Maximiano
Figueiredo (João Pessoa) e no edifício-sede do TRT e por 1 pessoa no Fórum
Irineu Joffily (Campina Grande);
Atendimento
remoto
O
atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos, pelas
unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região, continuará sendo
prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponíveis em https://www.trt13.jus.br/trt13/acesso-a-informacao/telefones,
no horário das 7h às 17h.
A
Presidência estabeleceu que, havendo justificada necessidade de comparecimento
das partes, advogados e público em geral, o atendimento será prestado mediante
prévio agendamento, no período compreendido das 8h às 12h, sendo o horário das
8h às 9h específico para partes e advogados integrantes do grupo de risco.
Leia
na íntegra o ato
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