PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - serviços
especializados em segurança e medicina do trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04) - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho passa a vigorar com a redação constante do Anexo.
Art. 2º Determinar, conforme previsto no art. 117 da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que a NR-04 e seus anexos sejam interpretados da seguinte forma:
Regulamento | Tipificação |
NR-04 | NR Geral |
Anexo I | Tipo 1 |
Anexo II | Tipo 1 |
Art. 3º Os graus de risco constantes do Anexo I - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0), com correspondente Grau de Risco - GR, devem ser atualizados a cada cinco anos, com base em indicadores de acidentalidade.
§ 1º A proposta de indicadores deve ser apreciada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.
§ 2º A proposta de atualização deve indicar o prazo de adequação das organizações, se alterado o seu enquadramento com base na atualização.
§ 3º A primeira atualização referida no art. 3º deve ser publicada em até dois anos após a publicação desta Portaria.
Art. 4º Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT em funcionamento devem ser redimensionados, nos termos da NR-04, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Art. 5º Os SESMT comuns em funcionamento, conforme disposto no item 4.14.3 da NR-04, com a redação dada pela Portaria SIT nº 17, de 1º de agosto de 2007, passam a ser denominados SESMT compartilhados, nos termos do item 4.4.5 desta NR.
Art. 6º Na data da entrada em vigor desta, ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983;
II - Portaria SSMT nº 34, de 11 de dezembro de 1987;
III - Portaria DSST nº 11, de 17 de setembro de 1990;
IV - Portaria SIT nº 17, de 1 de agosto de 2007;
V - Portaria SIT nº 76, de 21 de novembro de 2008;
VI - Portaria SIT nº 128, de 11 de dezembro de 2009;
VII - Portaria MTE nº 590, de 28 de abril de 2014;
VIII - Portaria MTE nº 2.018, de 23 de dezembro de 2014; e
IX - Portaria MTPS nº 510, de 29 de abril de 2016.
19980.112628/2022-11
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor 90 dias após sua publicação.
ANEXO
04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
4.1 Objetivo
4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
4.2 Campo de aplicação
4.2.1 As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos nesta NR.
4.2.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nesta NR a outras relações jurídicas de trabalho.
4.3 Competência, composição e funcionamento
4.3.1 Compete aos SESMT:
a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;
e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;
f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando existente;
g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR;
j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado; e
k) acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).
4.3.2 O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o Anexo II.
4.3.3 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.
4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço.
4.3.5 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
4.3.6 Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II.
4.3.7 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
4.3.7.1 Relativamente aos profissionais referidos no item 4.3.7, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.
4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço.
4.3.9 A organização deve garantir os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT.
4.4 Modalidades
4.4.1 O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.
4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5.
4.4.2 A organização deve constituir SESMT individual quando possuir estabelecimento enquadrado no Anexo II desta NR.
4.4.3 A organização deve constituir SESMT regionalizado quando possuir estabelecimento que se enquadre no Anexo II e outro(s) estabelecimento(s) que não se enquadre(m), devendo o primeiro estender a assistência em segurança e saúde aos demais e considerar o somatório de trabalhadores atendidos no seu dimensionamento, bem como o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
4.4.3.1 Havendo mais de um estabelecimento que se enquadre no Anexo II, a empresa pode constituir mais de um SESMT regionalizado.
4.4.4 A organização deve constituir SESMT estadual quando o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos da mesma unidade da federação alcance os limites previstos no Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
4.4.5 Uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II, podem constituir SESMT compartilhado, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
4.4.5.1 O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
4.4.5.2 Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
4.5 Dimensionamento
4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de evento futuro e incerto.
4.5.2.2 Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
4.5.3 O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
4.5.3.1 Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
4.5.4 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
4.5.4.1 Para fins de aplicação do item 4.5.4:
a) os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados; e
b) o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho deve ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Anexo II.
4.5.4.2 A organização deve garantir que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros de obras e frentes de trabalho.
4.5.5 Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
4.5.6 Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
4.6 Registro
4.6.1 A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
4.6.1.1 A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados:
a) número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT;
b) qualificação e número de registro dos profissionais;
c) grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento; e
d) horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
4.7 Disposições finais
4.7.1 As organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos desta NR, e Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, nos termos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, podem optar em constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de trabalhadores de ambas as atividades.
4.7.2 A organização que constituir SESMT é responsável pelo cumprimento desta NR, devendo assegurar a isenção técnica e o exercício profissional dos integrantes do SESMT.
4.7.3 A organização deve indicar, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO.
ANEXO I
RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE (VERSÃO 2.0), COM CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO - GR
Códigos | Denominação | GR |
A | AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA | |
01 | AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS | |
01.1 | Produção de lavouras temporárias | |
01.11-3 | Cultivo de cereais | 3 |
01.12-1 | Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária | 3 |
01.13-0 | Cultivo de cana-de-açúcar | 3 |
01.14-8 | Cultivo de fumo | 3 |
01.15-6 | Cultivo de soja | 3 |
01.16-4 | Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja | 3 |
01.19-9 | Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente | 3 |
01.2 | Horticultura e floricultura | |
01.21-1 | Horticultura | 3 |
01.22-9 | Cultivo de flores e plantas ornamentais | 3 |
01.3 | Produção de lavouras permanentes | |
01.31-8 | Cultivo de laranja | 3 |
01.32-6 | Cultivo de uva | 3 |
01.33-4 | Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva | 3 |
01.34-2 | Cultivo de café | 3 |
01.35-1 | Cultivo de cacau | 3 |
01.39-3 | Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente | 3 |
01.4 | Produção de sementes e mudas certificadas | |
01.41-5 | Produção de sementes certificadas | 3 |
01.42-3 | Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas | 3 |
01.5 | Pecuária | |
01.51-2 | Criação de bovinos | 3 |
01.52-1 | Criação de outros animais de grande porte | 3 |
01.53-9 | Criação de caprinos e ovinos | 3 |
01.54-7 | Criação de suínos | 3 |
01.55-5 | Criação de aves | 3 |
01.59-8 | Criação de animais não especificados anteriormente | 3 |
01.6 | Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita | |
01.61-0 | Atividades de apoio à agricultura | 3 |
01.62-8 | Atividades de apoio à pecuária | 3 |
01.63-6 | Atividades de pós-colheita | 3 |
01.7 | Caça e serviços relacionados | |
01.70-9 | Caça e serviços relacionados | 3 |
02 | PRODUÇÃO FLORESTAL | |
02.1 | Produção florestal - florestas plantadas | |
02.10-1 | Produção florestal - florestas plantadas | 3 |
02.2 | Produção florestal - florestas nativas | |
02.20-9 | Produção florestal - florestas nativas | 4 |
02.3 | Atividades de apoio à produção florestal | |
02.30-6 | Atividades de apoio à produção florestal | 3 |
03 | PESCA E AQUICULTURA | |
03.1 | Pesca | |
03.11-6 | Pesca em água salgada | 3 |
03.12-4 | Pesca em água doce | 3 |
03.2 | Aquicultura | |
03.21-3 | Aquicultura em água salgada e salobra | 3 |
03.22-1 | Aquicultura em água doce | 3 |
B | INDÚSTRIAS EXTRATIVAS | |
05 | EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL | |
05.0 | Extração de carvão mineral | |
05.00-3 | Extração de carvão mineral | 4 |
06 | EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | |
06.0 | Extração de petróleo e gás natural | |
06.00-0 | Extração de petróleo e gás natural | 4 |
07 | EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS | |
07.1 | Extração de minério de ferro | |
07.10-3 | Extração de minério de ferro | 4 |
07.2 | Extração de minerais metálicos não ferrosos | |
07.21-9 | Extração de minério de alumínio | 4 |
07.22-7 | Extração de minério de estanho | 4 |
07.23-5 | Extração de minério de manganês | 4 |
07.24-3 | Extração de minério de metais preciosos | 4 |
07.25-1 | Extração de minerais radioativos | 4 |
07.29-4 | Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente | 4 |
08 | EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS | |
08.1 | Extração de pedra, areia e argila | |
08.10-0 | Extração de pedra, areia e argila | 4 |
08.9 | Extração de outros minerais não metálicos | |
08.91-6 | Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos | 4 |
08.92-4 | Extração e refino de sal marinho e sal-gema | 4 |
08.93-2 | Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) | 4 |
08.99-1 | Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente | 4 |
09 | ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS | |
09.1 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural | |
09.10-6 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural | 4 |
09.9 | Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural | |
09.90-4 | Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural | 4 |
C | INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO | |
10 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | |
10.1 | Abate e fabricação de produtos de carne | |
10.11-2 | Abate de reses, exceto suínos | 3 |
10.12-1 | Abate de suínos, aves e outros pequenos animais | 3 |
10.13-9 | Fabricação de produtos de carne | 3 |
10.2 | Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado | |
10.20-1 | Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado | 3 |
10.3 | Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais | |
10.31-7 | Fabricação de conservas de frutas | 3 |
10.32-5 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais | 3 |
10.33-3 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes | 3 |
10.4 | Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais | |
10.41-4 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho | 3 |
10.42-2 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho | 3 |
10.43-1 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais | 3 |
10.5 | Laticínios | |
10.51-1 | Preparação do leite | 3 |
10.52-0 | Fabricação de laticínios | 3 |
10.53-8 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis | 3 |
10.6 | Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais | |
10.61-9 | Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz | 3 |
10.62-7 | Moagem de trigo e fabricação de derivados | 3 |
10.63-5 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados | 3 |
10.64-3 | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | 3 |
10.65-1 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho | 3 |
10.66-0 | Fabricação de alimentos para animais | 3 |
10.69-4 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 3 |
10.7 | Fabricação e refino de açúcar | |
10.71-6 | Fabricação de açúcar em bruto | 3 |
10.72-4 | Fabricação de açúcar refinado | 3 |
10.8 | Torrefação e moagem de café | |
10.81-3 | Torrefação e moagem de café | 3 |
10.82-1 | Fabricação de produtos à base de café | 3 |
10.9 | Fabricação de outros produtos alimentícios | |
10.91-1 | Fabricação de produtos de panificação | 3 |
10.92-9 | Fabricação de biscoitos e bolachas | 3 |
10.93-7 | Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos | 3 |
10.94-5 | Fabricação de massas alimentícias | 3 |
10.95-3 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | 3 |
10.96-1 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | 3 |
10.99-6 | Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente | 3 |
11 | FABRICAÇÃO DE BEBIDAS | |
11.1 | Fabricação de bebidas alcoólicas | |
11.11-9 | Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas | 3 |
11.12-7 | Fabricação de vinho | 3 |
11.13-5 | Fabricação de malte, cervejas e chopes | 3 |
11.2 | Fabricação de bebidas não alcoólicas | |
11.21-6 | Fabricação de águas envasadas | 3 |
11.22-4 | Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas | 3 |
12 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO | |
12.1 | Processamento industrial do fumo | |
12.10-7 | Processamento industrial do fumo | 3 |
12.2 | Fabricação de produtos do fumo | |
12.20-4 | Fabricação de produtos do fumo | 3 |
13 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS | |
13.1 | Preparação e fiação de fibras têxteis | |
13.11-1 | Preparação e fiação de fibras de algodão | 3 |
13.12-0 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 3 |
13.13-8 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 3 |
13.14-6 | Fabricação de linhas para costurar e bordar | 3 |
13.2 | Tecelagem, exceto malha | |
13.21-9 | Tecelagem de fios de algodão | 3 |
13.22-7 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 3 |
13.23-5 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 3 |
13.3 | Fabricação de tecidos de malha | |
13.30-8 | Fabricação de tecidos de malha | 3 |
13.4 | Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis | |
13.40-5 | Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis | 3 |
13.5 | Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário | |
13.51-1 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 3 |
13.52-9 | Fabricação de artefatos de tapeçaria | 3 |
13.53-7 | Fabricação de artefatos de cordoaria | 3 |
13.54-5 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 3 |
13.59-6 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 3 |
14 | CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS | |
14.1 | Confecção de artigos do vestuário e acessórios | |
14.11-8 | Confecção de roupas íntimas | 2 |
14.12-6 | Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | 2 |
14.13-4 | Confecção de roupas profissionais | 2 |
14.14-2 | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 2 |
14.2 | Fabricação de artigos de malharia e tricotagem | |
14.21-5 | Fabricação de meias | 2 |
14.22-3 | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | 2 |
15 | PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS | |
15.1 | Curtimento e outras preparações de couro | |
15.10-6 | Curtimento e outras preparações de couro | 3 |
15.2 | Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro | |
15.21-1 | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | 2 |
15.29-7 | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | 2 |
15.3 | Fabricação de calçados | |
15.31-9 | Fabricação de calçados de couro | 3 |
15.32-7 | Fabricação de tênis de qualquer material | 3 |
15.33-5 | Fabricação de calçados de material sintético | 3 |
15.39-4 | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | 3 |
15.4 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | |
15.40-8 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | 3 |
16 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA | |
16.1 | Desdobramento de madeira | |
16.10-2 | Desdobramento de madeira | 3 |
16.2 | Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis | |
16.21-8 | Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada | 3 |
16.22-6 | Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção | 3 |
16.23-4 | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | 3 |
16.29-3 | Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis | 3 |
17 | FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL | |
17.1 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | |
17.10-9 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | 3 |
17.2 | Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão | |
17.21-4 | Fabricação de papel | 3 |
17.22-2 | Fabricação de cartolina e papel-cartão | 3 |
17.3 | Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado | |
17.31-1 | Fabricação de embalagens de papel | 2 |
17.32-0 | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | 2 |
17.33-8 | Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado | 2 |
17.4 | Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado | |
17.41-9 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório | 2 |
17.42-7 | Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário | 2 |
17.49-4 | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | 2 |
18 | IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES | |
18.1 | Atividade de impressão | |
18.11-3 | Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas | 3 |
18.12-1 | Impressão de material de segurança | 3 |
18.13-0 | Impressão de materiais para outros usos | 3 |
18.2 | Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos | |
18.21-1 | Serviços de pré-impressão | 3 |
18.22-9 | Serviços de acabamentos gráficos | 3 |
18.3 | Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte | |
18.30-0 | Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte | 3 |
19 | FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS | |
19.1 | Coquerias | |
19.10-1 | Coquerias | 3 |
19.2 | Fabricação de produtos derivados do petróleo | |
19.21-7 | Fabricação de produtos do refino de petróleo | 3 |
19.22-5 | Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino | 3 |
19.3 | Fabricação de biocombustíveis | |
19.31-4 | Fabricação de álcool | 3 |
19.32-2 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool | 3 |
20 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS | |
20.1 | Fabricação de produtos químicos inorgânicos | |
20.11-8 | Fabricação de cloro e álcalis | 3 |
20.12-6 | Fabricação de intermediários para fertilizantes | 3 |
20.13-4 | Fabricação de adubos e fertilizantes | 3 |
20.14-2 | Fabricação de gases industriais | 3 |
20.19-3 | Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente | 3 |
20.2 | Fabricação de produtos químicos orgânicos | |
20.21-5 | Fabricação de produtos petroquímicos básicos | 3 |
20.22-3 | Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras | 3 |
20.29-1 | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente | 3 |
20.3 | Fabricação de resinas e elastômeros | |
20.31-2 | Fabricação de resinas termoplásticas | 3 |
20.32-1 | Fabricação de resinas termofixas | 3 |
20.33-9 | Fabricação de elastômeros | 3 |
20.4 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | |
20.40-1 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | 3 |
20.5 | Fabricação de defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários | |
20.51-7 | Fabricação de defensivos agrícolas | 3 |
20.52-5 | Fabricação de desinfestantes domissanitários | 3 |
20.6 | Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | |
20.61-4 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | 3 |
20.62-2 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento | 3 |
20.63-1 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2 |
20.7 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins | |
20.71-1 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | 3 |
20.72-0 | Fabricação de tintas de impressão | 3 |
20.73-8 | Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins | 3 |
20.9 | Fabricação de produtos e preparados químicos diversos | |
20.91-6 | Fabricação de adesivos e selantes | 3 |
20.92-4 | Fabricação de explosivos | 4 |
20.93-2 | Fabricação de aditivos de uso industrial | 3 |
20.94-1 | Fabricação de catalisadores | 3 |
20.99-1 | Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente | 3 |
21.10-6 | Fabricação de produtos farmoquímicos | 3 |
21.2 | Fabricação de produtos farmacêuticos | |
21.21-1 | Fabricação de medicamentos para uso humano | 3 |
21.22-0 | Fabricação de medicamentos para uso veterinário | 3 |
21.23-8 | Fabricação de preparações farmacêuticas | 3 |
22 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO | |
22.1 | Fabricação de produtos de borracha | |
22.11-1 | Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar | 3 |
22.12-9 | Reforma de pneumáticos usados | 3 |
22.19-6 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | 3 |
22.2 | Fabricação de produtos de material plástico | |
22.21-8 | Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico | 3 |
22.22-6 | Fabricação de embalagens de material plástico | 3 |
22.23-4 | Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção | 3 |
22.29-3 | Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente | 3 |
23 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS | |
23.1 | Fabricação de vidro e de produtos do vidro | |
23.11-7 | Fabricação de vidro plano e de segurança | 3 |
23.12-5 | Fabricação de embalagens de vidro | 3 |
23.19-2 | Fabricação de artigos de vidro | 3 |
23.2 | Fabricação de cimento | |
23.20-6 | Fabricação de cimento | 4 |
23.3 | Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | |
23.30-3 | Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 4 |
23.4 | Fabricação de produtos cerâmicos | |
23.41-9 | Fabricação de produtos cerâmicos refratários | 4 |
23.42-7 | Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção | 3 |
23.49-4 | Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente | 4 |
23.9 | Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos | |
23.91-5 | Aparelhamento e outros trabalhos em pedras | 3 |
23.92-3 | Fabricação de cal e gesso | 4 |
23.99-1 | Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente | 3 |
24 | METALURGIA | |
24.1 | Produção de ferro-gusa e de ferroligas | |
24.11-3 | Produção de ferro-gusa | 4 |
24.12-1 | Produção de ferroligas | 4 |
24.2 | Siderurgia | |
24.21-1 | Produção de semiacabados de aço | 4 |
24.22-9 | Produção de laminados planos de aço | 4 |
24.23-7 | Produção de laminados longos de aço | 4 |
24.24-5 | Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço | 4 |
24.3 | Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura | |
24.31-8 | Produção de tubos de aço com costura | 4 |
24.39-3 | Produção de outros tubos de ferro e aço | 4 |
24.4 | Metalurgia dos metais não ferrosos | |
24.41-5 | Metalurgia do alumínio e suas ligas | 4 |
24.42-3 | Metalurgia dos metais preciosos | 4 |
24.43-1 | Metalurgia do cobre | 4 |
24.49-1 | Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente | 4 |
24.5 | Fundição | |
24.51-2 | Fundição de ferro e aço | 4 |
24.52-1 | Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | 4 |
25 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | |
25.1 | Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada | |
25.11-0 | Fabricação de estruturas metálicas | 4 |
25.12-8 | Fabricação de esquadrias de metal | 3 |
25.13-6 | Fabricação de obras de caldeiraria pesada | 3 |
25.2 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras | |
25.21-7 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central | 3 |
25.22-5 | Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos | 3 |
25.3 | Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais | |
25.31-4 | Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas | 4 |
25.32-2 | Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó | 4 |
25.39-0 | Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais | 4 |
25.4 | Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas | |
25.41-1 | Fabricação de artigos de cutelaria | 3 |
25.42-0 | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | 3 |
25.43-8 | Fabricação de ferramentas | 3 |
25.5 | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições | |
25.50-1 | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições | 4 |
25.9 | Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente | |
25.91-8 | Fabricação de embalagens metálicas | 3 |
25.92-6 | Fabricação de produtos de trefilados de metal | 4 |
25.93-4 | Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal | 3 |
25.99-3 | Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente | 3 |
26 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS | |
26.1 | Fabricação de componentes eletrônicos | |
26.10-8 | Fabricação de componentes eletrônicos | 3 |
26.2 | Fabricação de equipamentos de informática e periféricos | |
26.21-3 | Fabricação de equipamentos de informática | 3 |
26.22-1 | Fabricação de periféricos para equipamentos de informática | 3 |
26.3 | Fabricação de equipamentos de comunicação | |
26.31-1 | Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação | 3 |
26.32-9 | Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação | 3 |
26.4 | Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo | |
26.40-0 | Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo | 3 |
26.5 | Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios | |
26.51-5 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle | 3 |
26.52-3 | Fabricação de cronômetros e relógios | 3 |
26.6 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | |
26.60-4 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | 3 |
26.7 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos | |
26.70-1 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos | 3 |
26.8 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | |
26.80-9 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | 3 |
27 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS | |
27.1 | Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos | |
27.10-4 | Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos | 3 |
27.2 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos | |
27.21-0 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores | 3 |
27.22-8 | Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores | 3 |
27.3 | Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | |
27.31-7 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | 3 |
27.32-5 | Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo | 3 |
27.33-3 | Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados | 3 |
27.4 | Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação | |
27.40-6 | Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação | 3 |
27.5 | Fabricação de eletrodomésticos | |
27.51-1 | Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico | 3 |
27.59-7 | Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente | 3 |
27.9 | Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | |
27.90-2 | Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 3 |
28 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | |
28.1 | Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão | |
28.11-9 | Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários | 3 |
28.12-7 | Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas | 3 |
28.13-5 | Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes | 3 |
28.14-3 | Fabricação de compressores | 3 |
28.15-1 | Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais | 3 |
28.2 | Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral | |
28.21-6 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas | 3 |
28.22-4 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas | 3 |
28.23-2 | Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial | 3 |
28.24-1 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado | 3 |
28.25-9 | Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental | 3 |
28.29-1 | Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente | 3 |
28.3 | Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária | |
28.31-3 | Fabricação de tratores agrícolas | 3 |
28.32-1 | Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola | 3 |
28.33-0 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação | 3 |
28.4 | Fabricação de máquinas-ferramenta | |
28.40-2 | Fabricação de máquinas-ferramenta | 3 |
28.5 | Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção | |
28.51-8 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo | 3 |
28.52-6 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo | 3 |
28.53-4 | Fabricação de tratores, exceto agrícolas | 3 |
28.54-2 | Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores | 3 |
28.6 | Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico | |
28.61-5 | Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta | 3 |
28.62-3 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo | 3 |
28.63-1 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil | 3 |
28.64-0 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados | 3 |
28.65-8 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos | 3 |
28.66-6 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico | 3 |
28.69-1 | Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente | 3 |
29 | FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS | |
29.1 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | |
29.10-7 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 3 |
29.2 | Fabricação de caminhões e ônibus | |
29.20-4 | Fabricação de caminhões e ônibus | 3 |
29.3 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores | |
29.30-1 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores | 3 |
29.4 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores | |
29.41-7 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores | 3 |
29.42-5 | Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores | 3 |
29.43-3 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores | 3 |
29.44-1 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores | 3 |
29.45-0 | Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias | 3 |
29.49-2 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente | 3 |
29.5 | Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores | |
29.50-6 | Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores | 3 |
30 | FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES | |
30.1 | Construção de embarcações | |
30.11-3 | Construção de embarcações e estruturas flutuantes | 3 |
30.12-1 | Construção de embarcações para esporte e lazer | 3 |
30.3 | Fabricação de veículos ferroviários | |
30.31-8 | Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes | 3 |
30.32-6 | Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | 3 |
30.4 | Fabricação de aeronaves | |
30.41-5 | Fabricação de aeronaves | 3 |
30.42-3 | Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves | 3 |
30.5 | Fabricação de veículos militares de combate | |
30.50-4 | Fabricação de veículos militares de combate | 3 |
30.9 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | |
30.91-1 | Fabricação de motocicletas | 3 |
30.92-0 | Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados | 3 |
30.99-7 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | 3 |
31 | FABRICAÇÃO DE MÓVEIS | |
31.0 | Fabricação de móveis | |
31.01-2 | Fabricação de móveis com predominância de madeira | 3 |
31.02-1 | Fabricação de móveis com predominância de metal | 3 |
31.03-9 | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | 3 |
31.04-7 | Fabricação de colchões | 2 |
32 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS | |
32.1 | Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes | |
32.11-6 | Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria | 3 |
32.12-4 | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | 3 |
32.2 | Fabricação de instrumentos musicais | |
32.20-5 | Fabricação de instrumentos musicais | 3 |
32.3 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | |
32.30-2 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | 3 |
32.4 | Fabricação de brinquedos e jogos recreativos | |
32.40-0 | Fabricação de brinquedos e jogos recreativos | 3 |
32.5 | Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos | |
32.50-7 | Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos | 3 |
32.9 | Fabricação de produtos diversos | |
32.91-4 | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | 3 |
32.92-2 | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional | 3 |
32.99-0 | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | 3 |
33 | MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | |
33.1 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos | |
33.11-2 | Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos | 3 |
33.12-1 | Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos | 3 |
33.13-9 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos | 3 |
33.14-7 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica | 3 |
33.15-5 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários | 3 |
33.16-3 | Manutenção e reparação de aeronaves | 3 |
33.17-1 | Manutenção e reparação de embarcações | 3 |
33.19-8 | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | 3 |
33.2 | Instalação de máquinas e equipamentos | |
33.21-0 | Instalação de máquinas e equipamentos industriais | 3 |
33.29-5 | Instalação de equipamentos não especificados anteriormente | 3 |
D | ELETRICIDADE E GÁS | |
35 | ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES | |
35.1 | Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica | |
35.11-5 | Geração de energia elétrica | 3 |
35.12-3 | Transmissão de energia elétrica | 3 |
35.13-1 | Comércio atacadista de energia elétrica | 3 |
35.14-0 | Distribuição de energia elétrica | 3 |
35.2 | Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas | |
35.20-4 | Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas | 3 |
35.3 | Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado | |
35.30-1 | Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado | 3 |
E | ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO | |
36 | CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | |
36.0 | Captação, tratamento e distribuição de água | |
36.00-6 | Captação, tratamento e distribuição de água | 3 |
37 | ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS | |
37.0 | Esgoto e atividades relacionadas | |
37.01-1 | Gestão de redes de esgoto | 3 |
37.02-9 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | 3 |
38 | COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS | |
38.1 | Coleta de resíduos | |
38.11-4 | Coleta de resíduos não perigosos | 3 |
38.12-2 | Coleta de resíduos perigosos | 3 |
38.2 | Tratamento e disposição de resíduos | |
38.21-1 | Tratamento e disposição de resíduos não perigosos | 3 |
38.22-0 | Tratamento e disposição de resíduos perigosos | 3 |
38.3 | Recuperação de materiais | |
38.31-9 | Recuperação de materiais metálicos | 3 |
38.32-7 | Recuperação de materiais plásticos | 3 |
38.39-4 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | 3 |
39 | DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS | |
39.0 | Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos | |
39.00-5 | Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos | 3 |
F | CONSTRUÇÃO | |
41 | CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS | |
41.1 | Incorporação de empreendimentos imobiliários | |
41.10-7 | Incorporação de empreendimentos imobiliários | 1 |
41.2 | Construção de edifícios | |
41.20-4 | Construção de edifícios | 3 |
42 | OBRAS DE INFRAESTRUTURA | |
42.1 | Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais | |
42.11-1 | Construção de rodovias e ferrovias | 4 |
42.12-0 | Construção de obras de arte especiais | 4 |
42.13-8 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas | 3 |
42.2 | Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos | |
42.21-9 | Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações | 4 |
42.22-7 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas | 4 |
42.23-5 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto | 4 |
42.9 | Construção de outras obras de infraestrutura | |
42.91-0 | Obras portuárias, marítimas e fluviais | 4 |
42.92-8 | Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas | 4 |
42.99-5 | Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente | 3 |
43 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO | |
43.1 | Demolição e preparação do terreno | |
43.11-8 | Demolição e preparação de canteiros de obras | 4 |
43.12-6 | Perfurações e sondagens | 4 |
43.13-4 | Obras de terraplenagem | 3 |
43.19-3 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente | 3 |
43.2 | Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções | |
43.21-5 | Instalações elétricas | 3 |
43.22-3 | Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração | 3 |
43.29-1 | Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente | 3 |
43.3 | Obras de acabamento | |
43.30-4 | Obras de acabamento | 3 |
43.9 | Outros serviços especializados para construção | |
43.91-6 | Obras de fundações | 4 |
43.99-1 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente | 3 |
G | COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS | |
45 | COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS | |
45.1 | Comércio de veículos automotores | |
45.11-1 | Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores | 2 |
45.12-9 | Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores | 2 |
45.2 | Manutenção e reparação de veículos automotores | |
45.20-0 | Manutenção e reparação de veículos automotores | 3 |
45.3 | Comércio de peças e acessórios para veículos automotores | |
45.30-7 | Comércio de peças e acessórios para veículos automotores | 2 |
45.4 | Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios | |
45.41-2 | Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios | 2 |
45.42-1 | Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios | 2 |
45.43-9 | Manutenção e reparação de motocicletas | 3 |
46 | COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS | |
46.1 | Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas | |
46.11-7 | Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos | 2 |
46.12-5 | Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos | 2 |
46.13-3 | Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens | 2 |
46.14-1 | Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves | 2 |
46.15-0 | Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico | 2 |
46.16-8 | Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem | 2 |
46.17-6 | Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo | 2 |
46.18-4 | Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente | 2 |
46.19-2 | Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado | 2 |
46.2 | Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos | |
46.21-4 | Comércio atacadista de café em grão | 2 |
46.22-2 | Comércio atacadista de soja | 2 |
46.23-1 | Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja | 2 |
46.3 | Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo | |
46.31-1 | Comércio atacadista de leite e laticínios | 2 |
46.32-0 | Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas | 2 |
46.33-8 | Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros | 2 |
46.34-6 | Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado | 2 |
46.35-4 | Comércio atacadista de bebidas | 2 |
46.36-2 | Comércio atacadista de produtos do fumo | 2 |
46.37-1 | Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente | 2 |
46.39-7 | Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral | 2 |
46.4 | Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar | |
46.41-9 | Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho | 2 |
46.42-7 | Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios | 2 |
46.43-5 | Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem | 2 |
46.44-3 | Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário | 2 |
46.45-1 | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico | 2 |
46.46-0 | Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2 |
46.47-8 | Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações | 2 |
46.49-4 | Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente | 2 |
46.5 | Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de informação e comunicação | |
46.51-6 | Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática | 3 |
46.52-4 | Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação | 3 |
46.6 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação e comunicação | |
46.61-3 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças | 3 |
46.62-1 | Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças | 3 |
46.63-0 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças | 3 |
46.64-8 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico- hospitalar; partes e peças | 3 |
46.65-6 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças | 3 |
46.69-9 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças | 3 |
46.7 | Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e material de construção | |
46.71-1 | Comércio atacadista de madeira e produtos derivados | 3 |
46.72-9 | Comércio atacadista de ferragens e ferramentas | 3 |
46.73-7 | Comércio atacadista de material elétrico | 3 |
46.74-5 | Comércio atacadista de cimento | 3 |
46.79-6 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral | 3 |
46.8 | Comércio atacadista especializado em outros produtos | |
46.81-8 | Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP | 3 |
46.82-6 | Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | 3 |
46.83-4 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo | 3 |
46.84-2 | Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos | 3 |
46.85-1 | Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção | 3 |
46.86-9 | Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens | 3 |
46.87-7 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas | 3 |
46.89-3 | Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente | 3 |
46.9 | Comércio atacadista não-especializado | |
46.91-5 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios | 2 |
46.92-3 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários | 2 |
46.93-1 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários | 2 |
47 | COMÉRCIO VAREJISTA | |
47.1 | Comércio varejista não-especializado | |
47.11-3 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados | 2 |
47.12-1 | Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | 2 |
47.13-0 | Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios | 2 |
47.2 | Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo | |
47.21-1 | Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes | 2 |
47.22-9 | Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias | 3 |
47.23-7 | Comércio varejista de bebidas | 2 |
47.24-5 | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros | 2 |
47.29-6 | Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo | 2 |
47.3 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | |
47.31-8 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 3 |
47.32-6 | Comércio varejista de lubrificantes | 3 |
47.4 | Comércio varejista de material de construção | |
47.41-5 | Comércio varejista de tintas e materiais para pintura | 2 |
47.42-3 | Comércio varejista de material elétrico | 1 |
47.43-1 | Comércio varejista de vidros | 2 |
47.44-0 | Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção | 2 |
47.5 | Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico | |
47.51-2 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática | 1 |
47.52-1 | Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação | 1 |
47.53-9 | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo | 1 |
47.54-7 | Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação | 1 |
47.55-5 | Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho | 1 |
47.56-3 | Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios | 1 |
47.57-1 | Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação | 1 |
47.59-8 | Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente | 1 |
47.6 | Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos | |
47.61-0 | Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria | 1 |
47.62-8 | Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas | 1 |
47.63-6 | Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos | 1 |
47.7 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos | |
47.71-7 | Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário | 2 |
47.72-5 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 1 |
47.73-3 | Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos | 1 |
47.74-1 | Comércio varejista de artigos de óptica | 1 |
47.8 | Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados | |
47.81-4 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 1 |
47.82-2 | Comércio varejista de calçados e artigos de viagem | 1 |
47.83-1 | Comércio varejista de joias e relógios | 1 |
47.84-9 | Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | 3 |
47.85-7 | Comércio varejista de artigos usados | 2 |
47.89-0 | Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente | 1 |
47.9 | Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista | |
47.90-3 | Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista | 2 |
H | TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO | |
49 | TRANSPORTE TERRESTRE | |
49.1 | Transporte ferroviário e metroferroviário | |
49.11-6 | Transporte ferroviário de carga | 3 |
49.12-4 | Transporte metroferroviário de passageiros | 3 |
49.2 | Transporte rodoviário de passageiros | |
49.21-3 | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana | 3 |
49.22-1 | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional | 3 |
49.23-0 | Transporte rodoviário de táxi | 3 |
49.24-8 | Transporte escolar | 3 |
49.29-9 | Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente | 3 |
49.3 | Transporte rodoviário de carga | |
49.30-2 | Transporte rodoviário de carga | 3 |
49.4 | Transporte dutoviário | |
49.40-0 | Transporte dutoviário | 3 |
49.5 | Trens turísticos, teleféricos e similares | |
49.50-7 | Trens turísticos, teleféricos e similares | 3 |
50 | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO | |
50.1 | Transporte marítimo de cabotagem e longo curso | |
50.11-4 | Transporte marítimo de cabotagem | 3 |
50.12-2 | Transporte marítimo de longo curso | 3 |
50.2 | Transporte por navegação interior | |
50.21-1 | Transporte por navegação interior de carga | 3 |
50.22-0 | Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares | 3 |
50.3 | Navegação de apoio | |
50.30-1 | Navegação de apoio | 3 |
50.9 | Outros transportes aquaviários | |
50.91-2 | Transporte por navegação de travessia | 3 |
50.99-8 | Transportes aquaviários não especificados anteriormente | 3 |
51 | TRANSPORTE AÉREO | |
51.1 | Transporte aéreo de passageiros | |
51.11-1 | Transporte aéreo de passageiros regular | 3 |
51.12-9 | Transporte aéreo de passageiros não regular | 3 |
51.2 | Transporte aéreo de carga | |
51.20-0 | Transporte aéreo de carga | 3 |
51.3 | Transporte espacial | |
51.30-7 | Transporte espacial | 3 |
52 | ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES | |
52.1 | Armazenamento, carga e descarga | |
52.11-7 | Armazenamento | 3 |
52.12-5 | Carga e descarga | 3 |
52.2 | Atividades auxiliares dos transportes terrestres | |
52.21-4 | Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados | 3 |
52.22-2 | Terminais rodoviários e ferroviários | 3 |
52.23-1 | Estacionamento de veículos | 3 |
52.29-0 | Atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente | 3 |
52.3 | Atividades auxiliares dos transportes aquaviários | |
52.31-1 | Gestão de portos e terminais | 3 |
52.32-0 | Atividades de agenciamento marítimo | 3 |
52.39-7 | Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente | 3 |
52.4 | Atividades auxiliares dos transportes aéreos | |
52.40-1 | Atividades auxiliares dos transportes aéreos | 3 |
52.5 | Atividades relacionadas à organização do transporte de carga | |
52.50-8 | Atividades relacionadas à organização do transporte de carga | 3 |
53 | CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA | |
53.1 | Atividades de Correio | |
53.10-5 | Atividades de Correio | 2 |
53.2 | Atividades de malote e de entrega | |
53.20-2 | Atividades de malote e de entrega | 2 |
I | ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO | |
55 | ALOJAMENTO | |
55.1 | Hotéis e similares | |
55.10-8 | Hotéis e similares | 2 |
55.9 | Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente | |
55.90-6 | Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente | 2 |
56 | ALIMENTAÇÃO | |
56.1 | Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas | |
56.11-2 | Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas | 2 |
56.12-1 | Serviços ambulantes de alimentação | 2 |
56.2 | Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada | |
56.20-1 | Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada | 2 |
J | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
58 | EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO | |
58.1 | Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição | |
58.11-5 | Edição de livros | 3 |
58.12-3 | Edição de jornais | 3 |
58.13-1 | Edição de revistas | 3 |
58.19-1 | Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos | 3 |
58.2 | Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações | |
58.21-2 | Edição integrada à impressão de livros | 3 |
58.22-1 | Edição integrada à impressão de jornais | 3 |
58.23-9 | Edição integrada à impressão de revistas | 3 |
58.29-8 | Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos | 3 |
59 | ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA | |
59.1 | Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão | |
59.11-1 | Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão | 2 |
59.12-0 | Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão | 2 |
59.13-8 | Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão | 2 |
59.14-6 | Atividades de exibição cinematográfica | 2 |
59.2 | Atividades de gravação de som e de edição de música | |
59.20-1 | Atividades de gravação de som e de edição de música | 2 |
60 | ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO | |
60.1 | Atividades de rádio | |
60.10-1 | Atividades de rádio | 2 |
60.2 | Atividades de televisão | |
60.21-7 | Atividades de televisão aberta | 2 |
60.22-5 | Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura | 2 |
61 | TELECOMUNICAÇÕES | |
61.1 | Telecomunicações por fio | |
61.10-8 | Telecomunicações por fio | 2 |
61.2 | Telecomunicações sem fio | |
61.20-5 | Telecomunicações sem fio | 2 |
61.3 | Telecomunicações por satélite | |
61.30-2 | Telecomunicações por satélite | 2 |
61.4 | Operadoras de televisão por assinatura | |
61.41-8 | Operadoras de televisão por assinatura por cabo | 2 |
61.42-6 | Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas | 2 |
61.43-4 | Operadoras de televisão por assinatura por satélite | 2 |
61.9 | Outras atividades de telecomunicações | |
61.90-6 | Outras atividades de telecomunicações | 2 |
62 | ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
62.0 | Atividades dos serviços de tecnologia da informação | |
62.01-5 | Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda | 2 |
62.02-3 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis | 2 |
62.03-1 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis | 2 |
62.04-0 | Consultoria em tecnologia da informação | 2 |
62.09-1 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação | 2 |
63 | ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO | |
63.1 | Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas | |
63.11-9 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet | 2 |
63.19-4 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet | 2 |
63.9 | Outras atividades de prestação de serviços de informação | |
63.91-7 | Agências de notícias | 2 |
63.99-2 | Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente | 2 |
K | ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS | |
64 | ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS | |
64.1 | Banco Central | 1 |
64.10-7 | Banco Central | 1 |
64.2 | Intermediação monetária - depósitos à vista | |
64.21-2 | Bancos comerciais | 1 |
64.22-1 | Bancos múltiplos, com carteira comercial | 1 |
64.23-9 | Caixas econômicas | 1 |
64.24-7 | Crédito cooperativo | 1 |
64.3 | Intermediação não monetária - outros instrumentos de captação | |
64.31-0 | Bancos múltiplos, sem carteira comercial | 1 |
64.32-8 | Bancos de investimento | 1 |
64.33-6 | Bancos de desenvolvimento | 1 |
64.34-4 | Agências de fomento | 1 |
64.35-2 | Crédito imobiliário | 1 |
64.36-1 | Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras | 1 |
64.37-9 | Sociedades de crédito ao microempreendedor | 1 |
64.38-7 | Bancos de câmbio e outras instituições de intermediação não monetária | 1 |
64.4 | Arrendamento mercantil | |
64.40-9 | Arrendamento mercantil | 1 |
64.5 | Sociedades de capitalização | |
64.50-6 | Sociedades de capitalização | 1 |
64.6 | Atividades de sociedades de participação | |
64.61-1 | Holdings de instituições financeiras | 1 |
64.62-0 | Holdings de instituições não financeiras | 1 |
64.63-8 | Outras sociedades de participação, exceto holdings | 1 |
64.7 | Fundos de investimento | |
64.70-1 | Fundos de investimento | 1 |
64.9 | Atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente | |
64.91-3 | Sociedades de fomento mercantil - factoring | 1 |
64.92-1 | Securitização de créditos | 1 |
64.93-0 | Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos | 1 |
64.99-9 | Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente | 1 |
65 | SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE | |
65.1 | Seguros de vida e não vida | |
65.11-1 | Seguros de vida | 1 |
65.12-0 | Seguros não vida | 1 |
65.2 | Seguros-saúde | |
65.20-1 | Seguros-saúde | 1 |
65.3 | Resseguros | |
65.30-8 | Resseguros | 1 |
65.4 | Previdência complementar | |
65.41-3 | Previdência complementar fechada | 1 |
65.42-1 | Previdência complementar aberta | 1 |
65.5 | Planos de saúde | |
65.50-2 | Planos de saúde | 1 |
66 | ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE | |
66.1 | Atividades auxiliares dos serviços financeiros | |
66.11-8 | Administração de bolsas e mercados de balcão organizados | 1 |
66.12-6 | Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias | 1 |
66.13-4 | Administração de cartões de crédito | 1 |
66.19-3 | Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente | 1 |
66.2 | Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde | |
66.21-5 | Avaliação de riscos e perdas | 1 |
66.22-3 | Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde | 1 |
66.29-1 | Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente | 1 |
66.3 | Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão | |
66.30-4 | Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão | 1 |
L | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS | |
68 | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS | |
68.1 | Atividades imobiliárias de imóveis próprios | |
68.10-2 | Atividades imobiliárias de imóveis próprios | 1 |
68.2 | Atividades imobiliárias por contrato ou comissão | |
68.21-8 | Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis | 1 |
68.22-6 | Gestão e administração da propriedade imobiliária | 1 |
M | ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS | |
69 | ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA | |
69.1 | Atividades jurídicas | |
69.11-7 | Atividades jurídicas, exceto cartórios | 1 |
69.12-5 | Cartórios | 1 |
69.2 | Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária | |
69.20-6 | Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária | 1 |
70 | ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL | |
70.1 | Sedes de empresas e unidades administrativas locais | |
70.10-7 | Sedes de empresas e unidades administrativas locais | 1 |
70.2 | Atividades de consultoria em gestão empresarial | |
70.20-4 | Atividades de consultoria em gestão empresarial | 1 |
71 | SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS | |
71.1 | Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas | |
71.11-1 | Serviços de arquitetura | 1 |
71.12-0 | Serviços de engenharia | 1 |
71.19-7 | Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia | 1 |
71.2 | Testes e análises técnicas | |
71.20-1 | Testes e análises técnicas | 2 |
72 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO | |
72.1 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais | |
72.10-0 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais | 2 |
72.2 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas | |
72.20-7 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas | 2 |
73 | PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO | |
73.1 | Publicidade | |
73.11-4 | Agências de publicidade | 1 |
73.12-2 | Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação | 1 |
73.19-0 | Atividades de publicidade não especificadas anteriormente | 1 |
73.2 | Pesquisas de mercado e de opinião pública | |
73.20-3 | Pesquisas de mercado e de opinião pública | 1 |
74 | OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS | |
74.1 | Design e decoração de interiores | |
74.10-2 | Design e decoração de interiores | 1 |
74.2 | Atividades fotográficas e similares | |
74.20-0 | Atividades fotográficas e similares | 2 |
74.9 | Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente | |
74.90-1 | Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente | 1 |
75 | ATIVIDADES VETERINÁRIAS | |
75.0 | Atividades veterinárias | |
75.00-1 | Atividades veterinárias | 3 |
N | ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES | |
77 | ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS | |
77.1 | Locação de meios de transporte sem condutor | |
77.11-0 | Locação de automóveis sem condutor | 1 |
77.19-5 | Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor | 1 |
77.2 | Aluguel de objetos pessoais e domésticos | |
77.21-7 | Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos | 1 |
77.22-5 | Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares | 1 |
77.23-3 | Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios | 1 |
77.29-2 | Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | 1 |
77.3 | Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador | |
77.31-4 | Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador | 1 |
77.32-2 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador | 1 |
77.33-1 | Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório | 1 |
77.39-0 | Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente | 1 |
77.4 | Gestão de ativos intangíveis não financeiros | |
77.40-3 | Gestão de ativos intangíveis não financeiros | 1 |
78 | SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA | |
78.1 | Seleção e agenciamento de mão de obra | |
78.10-8 | Seleção e agenciamento de mão de obra | 1 |
78.2 | Locação de mão de obra temporária | |
78.20-5 | Locação de mão de obra temporária | 1 |
78.3 | Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros | |
78.30-2 | Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros | 1 |
79 | AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS | |
79.1 | Agências de viagens e operadores turísticos | |
79.11-2 | Agências de viagens | 1 |
79.12-1 | Operadores turísticos | 1 |
79.9 | Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente | |
79.90-2 | Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente | 1 |
80 | ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO | |
80.1 | Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores | |
80.11-1 | Atividades de vigilância e segurança privada | 3 |
80.12-9 | Atividades de transporte de valores | 3 |
80.2 | Atividades de monitoramento de sistemas de segurança | |
80.20-0 | Atividades de monitoramento de sistemas de segurança | 3 |
80.3 | Atividades de investigação particular | |
80.30-7 | Atividades de investigação particular | 3 |
81 | SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS | |
81.1 | Serviços combinados para apoio a edifícios | |
81.11-7 | Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais | 2 |
81.12-5 | Condomínios prediais | 2 |
81.2 | Atividades de limpeza | |
81.21-4 | Limpeza em prédios e em domicílios | 3 |
81.22-2 | Imunização e controle de pragas urbanas | 3 |
81.29-0 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente | 3 |
81.3 | Atividades paisagísticas | |
81.30-3 | Atividades paisagísticas | 1 |
82 | SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS | |
82.1 | Serviços de escritório e apoio administrativo | |
82.11-3 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo | 1 |
82.19-9 | Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo | 2 |
82.2 | Atividades de teleatendimento | |
82.20-2 | Atividades de teleatendimento | 2 |
82.3 | Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos | |
82.30-0 | Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos | 2 |
82.9 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas | |
82.91-1 | Atividades de cobrança e informações cadastrais | 2 |
82.92-0 | Envasamento e empacotamento sob contrato | 2 |
82.99-7 | Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente | 2 |
O | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL | |
84 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL | |
84.1 | Administração do estado e da política econômica e social | |
84.11-6 | Administração pública em geral | 1 |
84.12-4 | Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais | 1 |
84.13-2 | Regulação das atividades econômicas | 1 |
84.2 | Serviços coletivos prestados pela administração pública | |
84.21-3 | Relações exteriores | 1 |
84.22-1 | Defesa | 1 |
84.23-0 | Justiça | 1 |
84.24-8 | Segurança e ordem pública | 1 |
84.25-6 | Defesa Civil | 1 |
84.3 | Seguridade social obrigatória | |
84.30-2 | Seguridade social obrigatória | 1 |
P | EDUCAÇÃO | |
85 | EDUCAÇÃO | |
85.1 | Educação infantil e ensino fundamental | |
85.11-2 | Educação infantil - creche | 2 |
85.12-1 | Educação infantil - pré-escola | 2 |
85.13-9 | Ensino fundamental | 2 |
85.2 | Ensino médio | |
85.20-1 | Ensino médio | 2 |
85.3 | Educação superior | |
85.31-7 | Educação superior - graduação | 2 |
85.32-5 | Educação superior - graduação e pós-graduação | 2 |
85.33-3 | Educação superior - pós-graduação e extensão | 2 |
85.4 | Educação profissional de nível técnico e tecnológico | |
85.41-4 | Educação profissional de nível técnico | 2 |
85.42-2 | Educação profissional de nível tecnológico | 2 |
85.5 | Atividades de apoio à educação | |
85.50-3 | Atividades de apoio à educação | 2 |
85.9 | Outras atividades de ensino | |
85.91-1 | Ensino de esportes | 2 |
85.92-9 | Ensino de arte e cultura | 2 |
85.93-7 | Ensino de idiomas | 2 |
85.99-6 | Atividades de ensino não especificadas anteriormente | 2 |
Q | SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS | |
86 | ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA | |
86.1 | Atividades de atendimento hospitalar | |
86.10-1 | Atividades de atendimento hospitalar | 3 |
86.2 | Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes | |
86.21-6 | Serviços móveis de atendimento a urgências | 3 |
86.22-4 | Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências | 3 |
86.3 | Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos | |
86.30-5 | Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos | 3 |
86.4 | Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica | |
86.40-2 | Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica | 3 |
86.5 | Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos | |
86.50-0 | Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos | 2 |
86.6 | Atividades de apoio à gestão de saúde | |
86.60-7 | Atividades de apoio à gestão de saúde | 1 |
86.9 | Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente | |
86.90-9 | Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente | 1 |
87 | ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES | |
87.1 | Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes, e de infraestrutura e apoio a pacientes prestadas em residências coletivas e particulares | |
87.11-5 | Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares | 1 |
87.12-3 | Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio | 1 |
87.2 | Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química | |
87.20-4 | Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química | 1 |
87.3 | Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares | 1 |
87.30-1 | Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares | 1 |
88 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO | |
88.0 | Serviços de assistência social sem alojamento | |
88.00-6 | Serviços de assistência social sem alojamento | 1 |
R | ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO | |
90 | ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS | |
90.0 | Atividades artísticas, criativas e de espetáculos | |
90.01-9 | Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares | 2 |
90.02-7 | Criação artística | 2 |
90.03-5 | Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas | 1 |
91 | ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL | |
91.0 | Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental | |
91.01-5 | Atividades de bibliotecas e arquivos | 2 |
91.02-3 | Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares | 2 |
91.03-1 | Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental | 2 |
92 | ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS | |
92.0 | Atividades de exploração de jogos de azar e apostas | |
92.00-3 | Atividades de exploração de jogos de azar e apostas | 1 |
93 | ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER | |
93.1 | Atividades esportivas | |
93.11-5 | Gestão de instalações de esportes | 1 |
93.12-3 | Clubes sociais, esportivos e similares | 2 |
93.13-1 | Atividades de condicionamento físico | 2 |
93.19-1 | Atividades esportivas não especificadas anteriormente | 2 |
93.2 | Atividades de recreação e lazer | |
93.21-2 | Parques de diversão e parques temáticos | 2 |
93.29-8 | Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente | 2 |
S | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS | |
94 | ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS | |
94.1 | Atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais | |
94.11-1 | Atividades de organizações associativas patronais e empresariais | 1 |
94.12-0 | Atividades de organizações associativas profissionais | 1 |
94.2 | Atividades de organizações sindicais | |
94.20-1 | Atividades de organizações sindicais | 1 |
94.3 | Atividades de associações de defesa de direitos sociais | |
94.30-8 | Atividades de associações de defesa de direitos sociais | 1 |
94.9 | Atividades de organizações associativas não especificadas anteriormente | |
94.91-0 | Atividades de organizações religiosas | 1 |
94.92-8 | Atividades de organizações políticas | 1 |
94.93-6 | Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte | 1 |
94.99-5 | Atividades associativas não especificadas anteriormente | 1 |
95 | REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS | |
95.1 | Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação | |
95.11-8 | Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos | 3 |
95.12-6 | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação | 3 |
95.2 | Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos | |
95.21-5 | Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico | 3 |
95.29-1 | Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente | 3 |
96 | OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS | |
96.0 | Outras atividades de serviços pessoais | |
96.01-7 | Lavanderias, tinturarias e toalheiros | 2 |
96.02-5 | Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza | 2 |
96.03-3 | Atividades funerárias e serviços relacionados | 2 |
96.09-2 | Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | 2 |
T | SERVIÇOS DOMÉSTICOS | |
97 | SERVIÇOS DOMÉSTICOS | |
97.0 | Serviços domésticos | |
97.00-5 | Serviços domésticos | 2 |
U | ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS | |
99 | ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS | |
99.0 | Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais | |
99.00-8 | Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais | 1 |
* Informações sobre detalhamentos dos CNAE ver https://cnae.ibge.gov.br/
ANEXO II
Dimensionamento do SESMT
Nº de Trabalhadores no estabelecimento | |||||||||
Grau de Risco | Profissionais | 50 a 100 | 101 a 250 | 251 a 500 | 501 a 1.000 | 1.001 a 2.000 | 2.001 a 3.500 | 3.501 a 5.000 | Acima de 5.000 Para cada grupo De 4.000 ou fração acima 2.000** |
1 | Técnico Seg. Trabalho | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | |||
Engenheiro Seg. Trabalho | 1* | 1 | 1* | ||||||
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho | 1*** | 1 | 1 | ||||||
Enfermeiro do Trabalho | 1* | ||||||||
Médico do Trabalho | 1* | 1* | 1 | 1* | |||||
2 | Técnico Seg. Trabalho | 1 | 1 | 2 | 5 | 1 | |||
Engenheiro Seg. Trabalho | 1* | 1 | 1 | 1* | |||||
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho | 1*** | 1*** | 1 | 1 | |||||
Enfermeiro do Trabalho | 1 | ||||||||
Médico do Trabalho | 1* | 1 | 1 | 1 | |||||
3 | Técnico Seg. Trabalho | 1 | 2 | 3 | 4 | 6 | 8 | 3 | |
Engenheiro Seg. Trabalho | 1* | 1 | 1 | 2 | 1 | ||||
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho | 1*** | 1 | 1 | 1 | |||||
Enfermeiro do Trabalho | 1 | 1 | |||||||
Médico do Trabalho | 1* | 1 | 1 | 2 | 1 | ||||
4 | Técnico Seg. Trabalho | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 8 | 10 | 3 |
Engenheiro Seg. Trabalho | 1* | 1* | 1 | 1 | 2 | 3 | 1 | ||
Aux./Tec. Enferm. do Trabalho | 1*** | 1*** | 1 | 1 | 1 | ||||
Enfermeiro do Trabalho | 1 | 1 | |||||||
Médico do Trabalho | 1* | 1* | 1 | 1 | 2 | 3 | 1 | ||
(*) Tempo parcial (mínimo de três horas) | |||||||||
(**) O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000, acrescido do dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração acima de 2.000. | |||||||||
(***) O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho. | |||||||||
OBSERVAÇÕES: | |||||||||
A) hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores; e | |||||||||
B) em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares. | |||||||||
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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