Deputado federal Thiago Mitraud apresentou projeto de Lei para desregulamentar diversas profissões.

O deputado federal Thiago Mitraud, do partido Novo, apresentou o Projeto de Lei PL 3081/2022 que revoga e altera leis a fim de desregulamentar diversas profissões.

Entre as profissões que teriam suas atividades desregulamentadas estão: biólogo, engenheiro, nutricionista, veterinária, psicólogo, químico, arquiteto, técnico em radiologia, fonoaudiólogo e várias outras.

Em enquete realizada pelo site da Câmara, até o momento, 98% dos participantes opinaram que discordam totalmente e apenas 1% disse que concorda totalmente.

O deputado Thiago Mitraut é conhecido por seu posicionamento contrário a projetos de lei que regulamente situações profissionais e recentemente se opôs ao piso salarial dos farmacêuticos, assim como também votou contra o piso salarial dos enfermeiros.

O que diz o Projeto de Lei que desregulamenta diversas profissões.

Para melhor ilustrar as profissões disponibilizamos uma lista de profissionais que serão afetados se o Projeto de Lei for aprovado

Algumas profissões que o PL 3081/2022 desresgulamenta

- Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

- Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

- Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

- Atuário (Decreto-Lei 806/69)

- Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

- Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

- Economista (Lei 1411/51);

- Químico (Lei 2800/56);

- Músico (Lei 3857/60);

- Massagista (Lei 3968/61):

- Geólogo (Lei 4076/61);

- Bibliotecário (Lei 4084/62);

- Psicólogo (Lei 4119/62);

- Corretor de seguros (Lei 4594/64);

- Publicitário (Lei 4680/65);

- Estatístico (Lei 4739/65);

- Técnico de Administração (Lei 4769/65);

- Relações Públicas (Lei 5377/67);

- Medico-Veterinario (Lei 5517/68);

- Arquivista (Lei 6546/78);

- Radialista (Lei 6615/78);

- Geógrafo (Lei 6664/79);

- Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

- Meteorologista (Lei 6835/80);

- Sociólogo (Lei 6888/80);

- Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

- Museólogo (Lei 7287/84);

- Secretário (Lei 7377/85);

- Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

- Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

- Nutricionista (Lei 8234/91);

- Guia de Turismo (Lei 8623/93);

- Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

- Assistente Social (Lei 8662/93);

- Educação Física (Lei 9696/98).