No
Brasil, em 10 anos foram registrados 6,7 milhões acidentes e 25,5 mil mortes no
emprego; 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS por doenças e acidentes de
trabalho; e R$ 136 bilhões pagos em benefícios
Em
2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 mortes registradas no trabalho com
carteira, cresce a taxa de mortalidade e bate recorde na década
De
2012 a 2022, foram comunicados no Brasil 6,7 milhões acidentes de trabalho e
25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada; 2,3 milhões de afastamentos
pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho; e R$ 136 bilhões gastos
com benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença,
aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados
ao trabalho.
Os
dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no
âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT) e pelo escritório da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para o Brasil.
Os
dados foram atualizados no dia 29 de março, durante apresentação do projeto na
sede do MPT, em Brasília. As informações se baseiam em comunicações de
acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
notificações em unidades de saúde no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A
ferramenta pode ser acessada para consulta das informações por Estado e
Município.
Apenas
em 2022, com 612,9 mil acidentes estimados e 2.538 óbitos registrados para
pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal
brasileiro voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7
notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de
trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde
histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano
anterior.
No
Rio Grande do Sul, apenas em 2022, foram 50,5 mil acidentes de trabalho, o que
representa 8,23% dos acidentes no País e um aumento de 16,21% comparativamente
ao número de acidentes de trabalho ocorridos em 2021. Já no SUS, por meio do
SINAN – Sistema de Notificação de Agravos de Notificação, em 2022 ocorreram
57.526 notificações de agravos à saúde do trabalhador, sendo 68% decorrentes de
acidentes de trabalho graves. No Estado, a incidência de acidentes de trabalho
é de 21,4 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, atrás apenas de
Santa Catarina (24,5 a cada 100 mil).
Além
disso, no Estado, ocorreram 139 óbitos decorrentes de acidentes de trabalho, o
que representa uma redução de 13,12% em relação aos dados de 2021. Observa-se,
ainda, que 424 pessoas ficaram definitivamente incapacitadas para o trabalho em
decorrência de acidentes de trabalho, tendo sido aposentadas por invalidez.
As
maiores incidências de notificações de acidentes de trabalho no Estado,
comparativamente à população trabalhadora de cada Município, estão em: Marau,
São Marcos, Sananduva, São Sebastião do Caí, Não-Me-Toque e São Gabriel. Já em
número absolutos, a maior ocorrência de acidentes de trabalho ocorreu nos
Municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Canoas, Gravataí e São
Leopoldo. Os dados demonstram, ainda, que as atividades econômicas com maior
incidência de acidentes de trabalho no RS são: 1) atendimento hospitalar; 2)
abate de aves e suínos; e 3) hipermercados e supermercados.
A
procuradora do MPT Priscila Dibi Schvarcz, coordenadora regional da
Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), refere: “Não se
trata apenas de números, mas de vidas de pessoas que foram atingidas, lesadas,
incapacitadas ou ceifadas exclusivamente pelo fato de estarem trabalhando. São,
ainda, círculos familiares e sociais atingidos e, além disso, fatos que oneram
toda a sociedade, uma vez que, apenas no Estado, no ano de 2021, foram gastos
R$192,5 milhões em auxílios por incapacidade temporária decorrentes de
acidentes de trabalho (antigo auxílio doença), R$391,4 milhões em
aposentadorias por invalidez acidentárias, R$ 147,1 milhões em pensões por
morte por acidente de trabalho e R$ 249,4 milhões em auxílio acidente
acidentário, pago quando o acidente de trabalho gera sequelas ao trabalhador”.
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