10/04/2024
– Acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho geraram gastos previdenciários de R$ 21,3 milhões só no ano de 2021,
no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, R$ 18,3 milhões foram
com aposentadoria por invalidez e R$ 3 milhões com auxílio-doença. Patos
registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103
mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de
Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/),
ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para
discutir a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o MPT
está participando de vários eventos durante este mês de abril. Nesta
quarta-feira (10), às 19h, participará de uma sessão especial em alusão aos 10
anos do movimento Abril Verde, na Câmara Municipal de Patos.
Em
2024, o MPT lançou a Campanha que traz como tema: “Adoecimento também é
acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a
importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.
Dos
5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na
Paraíba em 2022, 2.631 foram em João Pessoa; 1.726 foram notificados em Campina
Grande; 108 em Pombal e 107 em Patos, o 4º município do Estado com maior número
de ocorrências no Sinan. Sousa (com 67 mil habitantes), registrou 44 casos de
acidentes (CAT) e 2 (no Sinan). Já Cajazeiras (com 63 mil habitantes),
notificou 22 casos (CAT) e 20 (no Sinan). Os dados de acidentes e adoecimento
consideram apenas empregos formais. Portanto, os números são maiores devido à
subnotificação, alerta o MPT.
Segundo
estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde,
anualmente, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os custos de doenças
e acidentes do trabalho. “Além das perdas humanas e o sofrimento para as
famílias com as mortes dos entes queridos, existem os impactos econômicos que
afetam toda a sociedade, os gastos previdenciários, a perda da produtividade,
despesas para o sistema de saúde e os prejuízos aos empregadores. A agenda
2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de
promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os
trabalhadores. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de toda a sociedade”,
alertou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Ele
lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a
sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção dos acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho. “Instauramos quase mil procedimentos de
investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de
2023 e 2024”, informou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da
Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
ACIDENTES DE TRABALHO - PERFIL DOS CASOS
EM PATOS-PB
DO
TOTAL DE 107 NOTIFICAÇÕES NO SINAN EM 2022:
Exposição
a material biológico
Acidente
por Animais Peçonhentos
Câncer
relacionado ao Trabalho
Transtornos
mentais relacionados ao Trabalho
(Fonte:
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - https://smartlabbr.org/sst/)
SETORES ECONÔMICOS COM MAIS NOTIFICAÇÕES
– PATOS
Fabricação
de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
Educação
superior – graduação
Atividades
de transporte de valores
Comércio
em geral
Construção
de edifícios
Atividades
de Correio
Atividades
de atendimento hospitalar
OCUPAÇÕES/PROFISSIONAIS MAIS ATINGIDOS –
PATOS
Técnico
de enfermagem e enfermeiro (atendimento hospitalar)
Servente
de obras, pedreiro e mestre (construção civil)
Vendedor
(comércio em geral)
Faxineiro
Motorista
Vigilante
Assistente
administrativo
Montador
de calçados
Eletricista
de manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados
Diretor
de serviços de saúde
Professor
de ensino superior
Por que abril?
O
mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas
importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia
Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da
Segurança e Saúde no Trabalho.
Abril
Verde 10 anos - O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em
parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a
campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de
doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de
Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da
primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em
1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78
mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados
Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005
como o Dia Nacional em Memória das
Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Parceiros
Na
Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias
instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações
e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, ASTEST-PB,
CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest
Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi,
Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais,
entre outros.
DADOS / Observatório de Segurança e
Saúde no Trabalho:
BRASIL:
OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO
BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO.
(dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse
número é maior).
Pelo
menos um acidente de trabalho a cada 51 segundos no brasil.
PARAÍBA:
Pelo
menos 15 acidentes de trabalho por dia.
Foram
5,6 mil acidentes de trabalho/adoecimentos só em 2022, na Paraíba.
Na
Paraíba, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores perdem a vida no trabalho
Acidentes
de trabalho afastam 5 trabalhadores, por dia, das suas atividades. (dado
considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).
(Fonte:
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - https://smartlabbr.org/sst/).
Por Ascom/MPT-PB.
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