O
Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
da Agropecuária (Sedap), o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea)
e a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba irão fiscalizar a
comercialização de agrotóxicos na Paraíba, a partir do próximo mês. Os
trabalhos serão acompanhados pelo Fórum Estadual de Combate ao Uso
Indiscriminado de Agrotóxicos, que será oficialmente reativado no próximo dia
3. As diretrizes foram definidas conjuntamente pelos órgãos interessados no
monitoramento e redução dos níveis de defensivos agrícolas nos alimentos
consumidos pelos paraibanos.
O
o promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas, informou que as
fiscalizações conjuntas têm o objetivo de averiguar se os locais que
comercializam agrotóxicos na Paraíba estão devidamente regularizados, se o
receituário agronômico está atendendo às disposições legais e se os
estabelecimentos que comercializam agrotóxicos estão recolhendo as embalagens
vazias e dando a destinação adequada ao material. As datas, horários e locais a
serem fiscalizados serão definidos.
O
assunto foi discutido durante uma reunião com órgãos interessados, no último
dia 12, coordenada pelo promotor Raniere Dantas. Participaram da discussão os
representantes da Sedap, João Alberto Silveira de Sousa; do Crea, Raimundo
Nonato de Sousa; da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, José
Ribamar Gomes; da Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho da
Paraíba, Maria Aparecida Rodrigues Esther; da Associação Paraibana dos
Engenheiros Ambientais, Kátia Lemos Diniz, e da Hortaliças Sempre Verde,
Walderley Mendes Diniz.
Na
reunião, foi feito um contato telefônico com o promotor de Justiça, Francisco
Glauberto Bezerra, e com a procuradora do Trabalho, Marcela Asfora, e ficou
decidido que, com o apoio deles, será feita a reativação do Fórum Estadual de
Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, ficando acordado o dia 3 de
agosto, às 9h, para a realização da reunião de reativação do órgão.
Na
reunião, também foi conversado sobre a implantação de mecanismos para a
rastreabilidade dos agrotóxicos nos alimentos. Ficou decidido que seria
averiguada a possibilidade de um representante da Secretaria de Agropecuária de
Pernambuco vir à Paraíba para falar sobre como se deu o processo de implantação
da rastreabilidade naquele Estado. O objetivo é buscar informações para iniciar
o processo na Paraíba.
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