Palestra sobre gestão da segurança e dos resíduos gerados no processo construtivo

Maria Bernadete Vieira de Melo, doutora em Engenharia de Produção, professora da UFPB e membro do CPR-PB, discorreu na reunião sobre “Gestão da segurança e saúde no trabalho e dos resíduos gerados no processo construtivo: sustentabilidade, ética e responsabilidade social na indústria da construção”, destacando os seguintes tópicos:

- A construção civil é uma das atividades industriais mais desfavoráveis em matéria de saúde e segurança no trabalho, apresentando elevadas taxas de incidência de acidentes e doenças. Também se destaca pelos impactos ao meio ambiente devido aos resíduos gerados no processo construtivo. Os resíduos de construção e demolição (RCD) são classificados, conforme a resolução CONAMA nº 307 (05/07/2002), nas classes A, B, C e D. 

Considera-se poluidora a empresa que dispõe seus resíduos em lugares inadequados do meio ambiente e também aquela empresa que retira da comunidade pessoas saudáveis e as devolve mutiladas ou doentes. O desenvolvimento sustentável e a melhoria da saúde e segurança nos ambientes de trabalho caminham lado a lado, uma vez que a sustentabilidade é muito mais que a proteção do ambiente ecológico: inclui uma dimensão econômica e social e implica em bons ambientes de trabalho e no desenvolvimento contínuo dos recursos humanos. Responsabilidade social é a atitude ética da empresa em todas as suas atividades. Por ética, compreende-se um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade;

- Utilizando um estudo de caso comparativo entre duas empresas construtoras de João Pessoa, foi possível mostrar que a implantação de um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho reduz o impacto negativo da industrialização, protegendo tanto a integridade física e mental dos trabalhadores como o meio ambiente. A primeira empresa executava uma obra de edifício residencial com 150 trabalhadores. A segunda empresa, com 280 trabalhadores, executava obras de infra-estrutura hídrica, barragens, esgotamento sanitário e abastecimento d’água. Variáveis estudadas: tamanho da empresa; sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho; política de SST e guia de procedimentos para realização segura do processo construtivo; gerenciamento dos resíduos de construção e demolição e condições de segurança e saúde no trabalho nos canteiros de obras. Indicadores estudados: número de trabalhadores; documentos que comprovem a existência de política e planejamento de SST, implantação e operação, verificação e ação corretiva; documento que comprove a existência de uma política de gestão dos resíduos produzidos; existência do PCMAT, presença dos riscos ambientais e suas medidas de controle, proteções coletivas e individuais, capacitação e treinamento dos operários;

- A partir dos dados obtidos nas duas empresas, a autora concluiu que: 1) Os responsáveis pelo processo decisório nas empresas nem sempre estão preparados ou conscientes sobre as consequências dos meios e modos de produzir sobre a saúde das pessoas e o meio ambiente; 2) A segurança e saúde no trabalho, quando não integradas à estrutura de gestão das empresas, não permitem a implantação de ações preventivas, resultando em ambientes de trabalho insalubres que comprometem também a sustentabilidade das empresas; 3) Sem o compromisso das pessoas que decidem sobre a vida da empresa em relação à segurança e saúde no trabalho e à qualidade de vida, sustentabilidade e responsabilidade social, não há chance de se alcançar resultados positivos; 4) Quando disposto em local inadequado, o RCD pode causar diversos problemas ambientais e de saúde pública, devendo ser depositado em local cadastrado pelo município ou em aterros de reciclagem. O RCD é considerado de responsabilidade daquele que o produziu e sua disposição inadequada é considerada crime ambiental;

- Vários comentários foram feitos em decorrência do tema apresentado, incluindo uma discussão sobre a problemática das obras no campus da UFPB.