O GLOBO
MP RESPONSABILIZA BOMBEIROS e isenta prefeitura de culpa na tragédia da boate Kiss
Apenas oficiais da corporação serão indiciados no processo cível e podem perder os cargos se forem condenados
PORTO ALEGRE - O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul isentou a prefeitura de Santa Maria de responsabilidade civil no incêndio do boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro. O inquérito produzido pela promotoria, divulgado oficialmente nesta segunda-feira (15), concluiu que a adoção do sistema SIG-PI pelos Bombeiros aumentou o potencial do incêndio e poderia ter evitado a tragédia.
Quatro comandantes e ex-comandantes da corporação vão ser indiciados no processo cível e podem perder os cargos se forem condenados.
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Segundo o promotor Maurício Trevisan, que coordenou a investigação, o modelo simplificado de alvará adotado pelos Bombeiros estava em “flagrante e deliberada ilegalidade” desde 2007, não apenas no caso da boate Kiss mas em todos os estabelecimentos similares na cidade. Além disso, o promotor afirmou que o sistema foi usado para aumentar a produtividade e elevar a arrecadação com a proliferação de novas licenças.
Na semana retrasada, O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para que o os acusados do incêndio da boate Kiss fossem presos. O MP-RS pediu a suspensão de quatro habeas corpus concedidos aos acusados pelo próprio STJ.
Dos quatro acusados, dois são sócios do estabelecimento, o produtor e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, todos soltos em maio, após decisão do Tribunal de Justiça.
O ministro, ao negar o pedido, alegou que os habeas corpus foram concedidos pelo colegiado do tribunal. Por isso, não poderia derrubá-los monocraticamente.
Maioria dos mortos foi vítima de intoxicação
Na madrugada do dia 27 de janeiro, centenas de jovens participavam de uma festa na boate Kiss, no Centro de Santa Maria. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Por volta de 2h30m, um dos integrantes do grupo utilizou um sinalizador luminoso, cujas fagulhas atingiram a espuma de isolamento acústico da casa noturna, provocando o incêndio.
As vítimas buscaram rotas de fuga, no entanto, segundo relato de sobreviventes, um grupo de seguranças bloqueou a única saída daboatepara evitar que os clientes saíssem sem pagar. Sem conseguir sair do estabelecimento mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. A maioria dos mortos foi vítima de intoxicação pela fumaça. Os bombeiros encontraram dezenas de corpos empilhados nos banheiros, onde muitos ainda tentaram se proteger, e em frente à porta da boate. O incêndio, que teve repercussão internacional, é considerado o segundo maior da História do país e a maior tragédia do Rio Grande do Sul.
Com 262 mil habitantes, Santa Maria é uma cidade universitária que fica na região central do estado. A festa, chamada de “Agromerados“, reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFMS). A maior parte deles tinha entre 16 e 20 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o plano de prevenção contra incêndios da boate Kiss estava vencidodesde agosto de 2012.
Localizada na Rua Andradas, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes — além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15.
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