O agente fiscal José Ernesto
Galbiatti foi condenado ontem pela Justiça Federal de Rio Preto a três anos de
prisão e à perda do cargo público, além de multa de R$ 32,5 mil, por corrupção
passiva. Ele é acusado de receber um jogo de sofás da empresa Pollus, de
Votuporanga, três meses após ter inspecionado a firma.
É a segunda ação em que Galbiatti foi
condenado por corrupção - em novembro do ano passado, o agente recebeu outra
pena de três anos de cadeia por receber propina na forma de carnes do
frigorífico Confina Alimentos, de Poloni, em troca de “consultorias” à empresa.
O processo está em grau de recurso.
Galbiatti foi um dos alvos da
Operação Tamburutaca, em que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal
investigaram um grande esquema de corrupção dentro da Delegacia do Trabalho em
Rio Preto. Pela denúncia, o então chefe da delegacia, Robério Caffagni, e
auditores fiscais cobravam propina de empresários e produtores rurais para
livrá-los de multas por irregularidades trabalhistas.
Quando a operação foi deflagrada, em
março de 2011, 17 pessoas chegaram a ser detidas pela PF. As investigações
resultaram em pelo menos 11 ações criminais na Justiça Federal, duas contra
Cafagni (corrupção passiva e advocacia administrativa) e sete contra Galbiatti
- cinco por corrupção passiva, uma por falsidade ideológica e uma por concussão
(exigir benefício em razão do cargo).
Na sentença de ontem, o auditor
fiscal foi condenado por ter pedido um jogo de sofás à Pollus, para o filho
Marcel. A mercadoria foi recebida em 27 de setembro de 2010. Em sua defesa,
Galbiatti assegurou ter comprado o móvel com desconto na loja. No entanto, a
nota fiscal do produto, apreendida pela PF no dia da operação, foi emitida por
bonificação, sem custo para o comprador.
Sofá suspeito.
Três meses antes, o auditor fiscal
fez inspeção na Pollus, mas não foi lavrado nenhum auto de infração por parte
do réu. Para o juiz substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, autor da
sentença, Galbiatti “pediu sofás em função do cargo que exercia, provavelmente
para influenciar em futuras fiscalizações, ou deixar de lavrar auto de infração
decorrente de fiscalização efetuada poucos meses antes”.
Porto condenou o auditor a três anos
de prisão, em regime semiaberto. Ele pode recorrer da decisão em liberdade. O
advogado de Galbiatti, Paulo Vinicius Silva Goraib, disse ontem que irá
recorrer da sentença. Atualmente, o auditor exerce atividades internas na
Subdelegacia do Trabalho em Fernandópolis.
Allan de Abreu
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