Uma operação realizada, esta
semana, na Grande João Pessoa revela um quadro grave no setor da construção
civil: 71% das obras fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho na
Paraíba (MPT-PB) e pelo Ministério do Trabalho (MT) foram embargadas total ou parcialmente
por apresentarem risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores. Entre
as obras que sofreram embargos estão construções financiadas com recursos
públicos. A força-tarefa também divulgou dados preocupantes: 23 trabalhadores
desse setor morreram no ano passado no Estado, uma média de quase duas mortes
por mês.
Edifícios de mais de 30
andares sendo construídos sem proteção contra quedas para os empregados,
andaimes quebrados, trabalhadores atuando sem cinto de segurança ou com
equipamentos improvisados, gambiarras por toda parte com risco de choque
elétrico, elevadores sem segurança, alojamentos e banheiros em condições
degradantes. Estas foram algumas das irregularidades detectadas durante a
‘Força-Tarefa’ realizada na construção civil.
Durante três dias, três
equipes do MPT e do MT saíram às ruas de forma simultânea para fiscalizar obras
com denúncias de irregularidades nesses órgãos e no sindicato da categoria. A
operação começou na última terça-feira (23) e só foi encerrada na noite de ontem.
Foram fiscalizadas 14 obras em João Pessoa e Santa Rita de médio e grande
porte. Dessas, 10 (71%) sofreram embargo total ou parcial.
“Nos chamou a atenção que
100% das obras fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade
relacionada à saúde e segurança do trabalhador, sendo passível de embargo ou
interdição. A partir de agora, serão instaurados inquéritos para apurar as
irregularidades e punir as empresas infratoras”, afirmou a procuradora do
Trabalho e coordenadora da Força-Tarefa, Myllena Alencar.
‘Cultura do improviso’
“O que mais me chocou foi
ver que, apesar de toda orientação, as empresas ainda adotam a ‘cultura do
improviso’ e não implementam os projetos de saúde e segurança em seus canteiros
de obras. Isso é o grande causador dos acidentes de trabalho”, acrescentou
Myllena Alencar.
Obras com dinheiro público
embargadas
A procuradora do Trabalho
Marcela Asfora informou que também foram fiscalizadas obras públicas. “De cinco
obras que estão sendo executadas com recursos públicos, quatro sofreram embargo
ou interdição devido a irregularidades, o que é grave”, destacou.
A procuradora do Trabalho
Edlene Lins Felizardo e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo e Flávio
Gondin também participaram da operação, juntamente com os engenheiros e
analistas periciais do MPT-PB Aristarcho Pessoa de Aquino, Danilo dos Santos
Rodrigues e Juliano Sitônio.
Água armazenada em
recipiente de agrotóxico
“Outra situação grave que
constatamos, em uma das obras, foi que a água que os trabalhadores bebiam era
armazenada em um recipiente de agrotóxico. Eles estavam se contaminando com
agrotóxico”, comentou o auditor fiscal do Trabalho, Henrique Guerra.
“Para se ter ideia da
gravidade, pela lei, embalagem de agrotóxico não pode ser reutilizada para
nada. Depois de retirado o agrotóxico, ela tem que ser perfurada e devolvida.
Imagina colocar a água de beber!”, acrescentou o auditor fiscal José Ribamar
Rodrigues Gomes.
Alojamentos e banheiros:
situação degradante
Na mesma obra, um condomínio
no Bessa, a situação dos alojamentos e dos banheiros era degradante. Em um dos
banheiros, a caixa d’água estava instalada acima do sanitário e a base de
sustentação era de madeira.
A procuradora Marcela Asfora
chamou a atenção para o estado das áreas de vivência. “Camas improvisadas,
colchões em péssimo estado, falta de higiene”, apontou, acrescentando que em um
alojamento, um trabalhador foi mordido por um rato.
“Além disso, o elevador foi
interditado porque não oferecia segurança alguma. Em 20 anos de profissão,
nunca tinha visto uma obra tão desorganizada e com tantos problemas como esta.
É preciso humanizar os canteiros de obras”, pontuou José Ribamar.
Maior desafio
Para os auditores fiscais do
Trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes e Soraia Di Cavalcanti Pinheiro, o
maior desafio nessa área da construção civil é haver a mudança da ‘cultura do
improviso’ para a cultura do planejamento. Só assim, haverá a redução do número
de acidentes e mortes.
Números da operação
14 – obras fiscalizadas em
João Pessoa e Santa Rita
10 – obras (71%) embargadas
totalmente ou interditadas parcialmente
3 – dias de operação com 3
equipes na rua simultaneamente
23 – mortes de trabalhadores
da construção civil na PB, só em 2015
1.518 – trabalhadores
alcançados com a Força-Tarefa
5 – obras executadas com
dinheiro público foram fiscalizadas e 4 delas sofreram embargo ou interdição
por irregularidades (como falta de segurança dos andaimes, risco alto de
acidentes e mortes, trabalhadores sem carteira assinada etc.)
Veja algumas das imagens da
fiscalização:
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