O
Estado da Paraíba é o pioneiro na criação de leis municipal e estadual do
Movimento “Abril Verde”.
O
Abril Verde é uma iniciativa popular de participação espontânea que chama a
atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de
acidentes e doenças no trabalho. O movimento foi criado em 27 de novembro de
2013, em João Pessoa (PB), durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde
no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Técnicos em
Segurança do Trabalho – Sintest/PB, Nivaldo Barbosa.
Assim
como o outubro Rosa e o Novembro Azul, que fazem alusão à prevenção ao câncer
de mama e câncer de próstata, o Abril Verde marca o mês com uma cor e diversas
atividades que chamam a atenção da sociedade para o grave problema de centenas
de milhares de acidentes de trabalho que ceifam vidas no Brasil e no mundo.
Verde é a cor que simboliza a segurança no trabalho.
O
Estado da Paraíba também foi pioneiro na criação da Lei Municipal 10.814/2014,
em João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de
campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, durante
o mês abril e adoção do laço na cor verde como símbolo da campanha.
A
recém criada Lei Estadual 10.864/2017 também determina que a campanha
preventiva seja incluída no calendário oficial de eventos do Estado.
28
de abril
O
mês de abril foi escolhido por já ser marcado pelo dia 28, em que pessoas de
todo o mundo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos
canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em
uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio
de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das
Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A
programação teve continuidade com atividades realizadas no Centro de Tecnologia
da Universidade Federal da Paraíba, onde foi realizado ciclo de palestras: “O
Movimento Abril Verde”; “Insegurança nos Canteiros de Obras: Realidade no
Estado da Paraíba”; “A Experiência da Auditoria Fiscal do Trabalho na Prevenção
de Acidentes” e Transferência do Conhecimento Gerado na UFPB com Mecanismo
Indutor de Boas Práticas de Segurança do Trabalho”. Os Expositores do evento
foram: Aparecida Estrela, Engenheira de Segurança do Trabalho, Presidente da
AEST- PB, Conselheira Regional do CREA-PB, Coordenadora da Comissão
Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA-PB; Myllena Formiga,
Procuradora do Trabalho MPT-PB PRT 13; José Ribamar, Auditor Fiscal do Trabalho
da SRTE-PB; Bernadete Fernandes, Professora da UFPB/CT/DEP.
Além
das palestras distribuição de folders da CANPAT Campanha Nacional de Prevenção
de Acidentes de Trabalho; Ação desenvolvida pela Coordenação Geral de
Fiscalização e Projeto-CGFIP, Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho-DSST e Secretária de Inspeção do Trabalho-SIT.
Participação
de representantes da CPR-PB, CPR-CG, ASTEST-PB, AEST-PB. UFPB/CT/DEP,
MPT-PB/PRT 13, SINAIT e alunos dos cursos de engenharia civil, mecânica e
ambiental.
Mais fotos no facebook Laercio Silva
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