Profissionais homenageados pelo SINTEST PB Sindicato dos Técnicos de
Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba durante
o evento na SRTpb, troféu Clóvis da Silveira Costa.
Henriqueta Santiago jornal do MPTPB
Hilma Domício -TST
Carlos Silva presidente - SINAIT
A AEST PB Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba com certificado de menção honrosa
José Hélio Lopes Batista - Fundacentro
Raulino Maracajá Coutinho
Filho - MPT PB
Maria Bernadete Fernandes
Vieira de Melo - UFPB
Johan Kely Alves Barbosa
Júlio Saraiva Torres Filho
Por
Solange Nunes
Edição:
Andrea Bochi
O
presidente do SINAIT, Carlos Silva, discorreu sobre “Afrouxamento das Normas
Regulamentadoras de SST-NRs” durante o Encontro de Profissionais de Segurança
do Trabalho da Paraíba, nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, na
Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PB), na capital pessoense. O evento
recebeu o apoio do SINAIT e da Delegacia Sindical da entidade na Paraíba
(DS-PB) e foi organizado pela engenheira de segurança Aparecida Estrela
(presidente da Aest-PB) e pelo técnico de segurança do trabalho Nivaldo Barbosa
(presidente do Sintest-PB). O encontro marcou a data, dia 27 de novembro, que
celebra a regulamentação pelo então Ministério do Trabalho, em 1985, das
profissões do técnico e do engenheiro de Segurança do Trabalho no país.
De
acordo com Carlos Silva, economista, Auditor-Fiscal do Trabalho e técnico de
segurança do trabalho, os desafios que permeiam as relações e a atuação dos
profissionais de segurança do Trabalho são muitos. “Estamos vivendo um momento
ímpar de ataque as instituições e desregulamentação de direitos que tem na
extinção do Ministério do Trabalho um marco simbólico que precisa ser
refletido”.
Ele
disse que as mudanças nas NRs não estão distantes das mudanças que a sociedade
brasileira precisa discutir, que são as mudanças da legislação trabalhista –
Lei nº 13.467/2017 e previdenciária – EC 103/2019. Explicou que, desde 2017, a
legislação trabalhista sofre revisões e desconstruções, tendo na mais recente
Medida Provisória 905/2019 o aprofundamento e fragilização de medidas que
deveriam conferir mais segurança para o trabalhador, além de alterar a forma de
atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho. “As mudanças na atuação vão afetar,
consequentemente, as medidas garantidoras, prevencionistas, para a segurança e
saúde do trabalhador”.
Ações,
mudanças e desafios, lembrou Carlos Silva, pautaram o debate do 37º Encontro
Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, de 17 a 22 de novembro, na cidade
de Aracaju (SE). “Chegamos à conclusão de que os trabalhadores brasileiros
precisam se pôr de forma crítica diante da análise das profundas e prejudiciais
alterações trazidas para o ordenamento jurídico brasileiro no que toca a
legislação trabalhista e previdenciária”. Exemplificou, ainda, no caso da
previdenciária, que as pessoas vão trabalhar mais, para receber menos e ficarão
mais expostos aos riscos de adoecimento e acidentes.
Neste
ponto da apresentação, o presidente do SINAIT alertou e insistiu na importância
em examinar, não apenas as mudanças nas normas regulamentadoras, mas, também as
já promovidas na legislação trabalhista e previdenciária. “Avaliamos que as
mudanças nas normas vão contribuir para o aumento dos acidentes e adoecimento
nos locais de trabalho. Enquanto isso, as mudanças nas legislações trabalhista
e previdenciária, também recaem sobre a figura do trabalhador, abrindo portas
para condições precárias nos ambientes de trabalho, que resultarão em mais
acidentes e mortes”.
Ao
final, Carlos Silva destacou que, apesar dos desafios postos, a luta pelo bem
comum e a segurança do trabalhador deve nortear todas as ações. “Como
prevencionistas responsáveis pela aplicação das normas e da legislação de
proteção social do trabalho e do trabalhador precisamos atuar em prol da vida.
Nosso trabalho é norteado pela preservação da vida. Isso deve ser nossa direção
e nossa missão!”
Defesa
e segurança
As
apresentações dos painelistas convergiram sob a perspectiva de proteção e
segurança. É o que enfatizou a engenheira ambiental da Defesa Civil Lorena
Gonçalves da Costa que tratou dos “Impactos no meio ambiente e na sociedade em
decorrência do derramamento de óleo nas praias do nordeste”. Ela discorreu
sobre o acidente falando do dano a vida marinha, às atividades econômicas,
interrupção da atividade pesqueira, entre outros prejuízos para as comunidades
e cidades no litoral nordestino.
Telmo
Rodrigues, especialista e diretor da Associação de Apicultores da Paraíba,
discorreu sobre a importância em preservar a natureza e as abelhas. Relatou o
trabalho parceiro com outras instituições, como, por exemplo, o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar (CBPM). “Quando eles são chamados para matar as
colmeias, eles nos chamam. Nós removemos e transferimos as abelhas para outra
área preservando e permitindo a continuação do ciclo da natureza”.
Aparecida
Estrela, presidente da Aest-PB, e idealizadora junto com Nivaldo Barbosa do
Programa Abril Verde, conta um pouco da história “Mulheres na segurança do
trabalho: representatividade, dificuldades e desafios”. Ela discorreu um pouco
da Revolução Industrial no mundo e no Brasil, em que a utilização da mão de
obra de crianças e das mulheres eram comuns. Marcou a luta da mulher na busca
por reconhecimento e direitos iguais até a conquista do exercício da profissão
de engenheira no Brasil.
Homenagem
e Carta de Aracaju
No
encerramento, o presidente do SINAIT divulgou a Carta de Aracaju. Também foi
homenageado pelo Sintest-PB por atuar em prol da melhoria das condições de
trabalho dos trabalhadores na Paraíba.
Além
dos engenheiros, técnicos e alunos da área de Segurança do Trabalho, procurador
do Trabalho Raulino Maracajá, prestigiaram o evento, os Auditores-Fiscais do
Trabalho Abílio Sérgio Lima, superintendente da Regional do Trabalho na Paraíba
(SRT/PB), a vice-presidente da Delegacia Sindical do SINAIT na Paraíba, Maria
da Paz Bezerra do Nascimento e Ribamar Gomes.
Registros fotográficos e vídeos
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