Números
revelam panorama acidentário em quase 200 países.
O
panorama laboral acidentário no mundo vem sendo atualizado todos os anos pelo
Anuário Brasileiro de Proteção (2020) que utiliza as informações sobre
acidentes e mortes, além do número de trabalhadores e do PIB per capita
disponibilizados no site da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em https://ilostat.ilo.org/data/
A
entidade informa sobre esta realidade em diversos países do mundo em seu site.
Com estes dados calculamos também os índices de acidentalidade e mortalidade
para cada um dos países.
Os
números abaixo identificam em cada país: quantidade de trabalhadores, população
em geral, PIB per capita, total de acidentes de trabalho, total de acidentes a
cada 100 mil trabalhadores, total de mortes e total de mortes a cada 100 mil
trabalhadores. Destacamos ainda em cada uma destas informações (colunas), a
posição (P) que o país ocupa em nível mundial com relação a cada item avaliado,
o que auxilia no comparativo entre eles.
No
caso das mortes por acidente de trabalho, o Brasil segue ocupando o terceiro
lugar em números absolutos no ranking mundial, novamente atrás dos Estados
Unidos e da China. No entanto, se observarmos o número de mortes a cada 100 mil
trabalhadores, a posição do Brasil fica em 42º lugar com 2,33 óbitos. Esta
última informação, porém, difere do total de óbitos a cada 100 mil
trabalhadores calculados pelo Anuário Brasileiro de Proteção com base nos
números divulgados pelo AEPS 2018 que é de 4,0 trabalhadores mortos a cada 100
mil trabalhadores. Na informação do número de trabalhadores que o Governo
brasileiro presta à OIT estão incluídos mais do que apenas os celetistas que
representam as estatísticas nacionais, uma vez que os dados de acidentes e
mortes no Brasil são apenas de trabalhadores vinculados à CLT. Isto acaba
deixando o índice de acidentes e mortes por 100 mil trabalhadores menor do que
se avaliada a estatística no Brasil (veja quadro na página 70). O Anuário
manteve a informação original prestada à OIT, pois não tem como avaliar como
cada país informa o número de trabalhadores. Isto pode representar uma
distorção na classificação quando se avalia os itens acidentes por 100 mil
trabalhadores ou mortes por 100 mil trabalhadores. Reduzindo a base de
trabalhadores, o Brasil ocuparia posições menos favoráveis.
Nos
acidentes de trabalho não fatais, em números absolutos, permanecemos em quinto
lugar, atrás do México, Colômbia, Alemanha e França. Contudo, o número de
acidentes de trabalho não fatais calculado a cada 100 mil trabalhadores mostra
o Brasil na 43ª posição com 593,79 acidentados por 100 mil, depois da Nova
Zelândia e Suécia.
No
que se referem aos números absolutos, importante observar que há muitas
variáveis a serem consideradas ao se analisar as posições divulgadas. Assim,
não necessariamente quer dizer que as condições de trabalho sejam precárias em
todos os países que ocupam as primeiras posições, já que sua população
trabalhadora poderá ser maior e desta forma, os acidentes também serão
proporcionais a ela. Outro fator que também contribui para a relativização dos
números é que os dados podem ser mais fidedignos em alguns países havendo,
portanto, menos subnotificação do que em outros em que o sistema de notificação
de acidentes não seja tão qualificado. Consequentemente, os números também
serão maiores nos países que mais notificam seus acidentes.
OIT e a pandemia
Neste
ano, a OIT centrou a campanha do Dia Mundial da Segurança e a Saúde no
Trabalho, marcado pelo 28 de abril, em torno da Covid-19, com o objetivo de
alertar para a necessidade de se garantir a segurança e saúde de todos os
trabalhadores e trabalhadoras durante o período de pandemia. Sob o mote “Parar
a Pandemia – Segurança e Saúde no Trabalho podem salvar vidas!”, a entidade
promoveu webinars e debates tripartites procurando sensibilizar os países-membros
para a adoção de práticas e comportamentos seguros nos locais de trabalho, como
forma de se evitar a propagação da doença e proteger a saúde de todos. A
OIT-Lisboa em particular assinalou a data apostando na difusão de materiais de
comunicação elaborados junto dos seus parceiros da CPLP (Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa). Um dos destaques é a publicação em português do
relatório Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a Pandemia (https://bit.ly/3fcmFDY), em colaboração com a
ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho), na qual são abordadas
diferentes medidas para prevenir e controlar o risco de contágio.
Também
foram disponibilizados informativos de caráter operacional, entre os quais uma
lista de verificação de ações de melhorias sobre Prevenção e Mitigação da
Covid-19 no Trabalho (https://bit.ly/3jYOYJN),
com a finalidade de apoiar a avaliação e a gestão dos riscos da exposição ao
novo coronavírus e a tomada de medidas de proteção adequadas nos locais de
trabalho auxiliando as empresas na preparação a um retorno seguro aos locais de
trabalho.
Fonte:
Anuário Brasileiro de Proteção 2020 (Revista Proteção)
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