Fiscalizações
realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação
conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil.
Brasília/DF.
Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do
trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização
participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a
maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no
Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal
(MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Os
estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São
Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA,
ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades
econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café
(98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se
os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e
construção civil (10), além de trabalho doméstico.
O
resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete
mulheres. Entre elas, uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem
carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de
Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no
Brasil.
As
equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil,
das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos
74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de
tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da
federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ,
RO, RR, RS, SC, SP e TO.
Os
trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias
e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total
será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os
empregadores ou serão judicializados.
Casos
– Entre as operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de
97 trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG). Dentre
eles, seis adolescentes - dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não
havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras
para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho
assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Operação
Resgate III – É a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de
combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo
MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF.
O
mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de
Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento
do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da
escravidão no Brasil.
Informações:
Defensoria Pública da União (DPU)
Registro fotográfico e vídeo
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